TRF1 - 0005917-92.2002.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA NUNES

CPF *41.***.*14-87

LUNA CONFECCOES S/A

CNPJ: 02.225.010/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0005917-92.2002.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA NUNES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUNA CONFECCOES S/A ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA NUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 6 de dezembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 04/08/2022 14:45

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 04/08/2022 14:44

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 04/08/2022 14:44

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 04/08/2022 14:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/05/2022 15:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2022 15:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2022 15:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 24/11/2021 09:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/11/2021 09:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2021 08:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2020 09:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2020 09:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/08/2020 09:50

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2019 09:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 19/03/2019 08:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1813

  • 20/11/2017 16:47

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 18/10/2017 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2017 14:56

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2017 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/01/2017 10:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2016 09:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2016 11:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2016 11:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/06/2016 11:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO

  • 30/06/2016 11:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/06/2016 11:06

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2016 09:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/06/2016 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2016 08:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/2016 09:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/2016 09:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/06/2016 12:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/11/2015 16:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - aguardando cumprimento de precatória

  • 13/11/2015 09:25

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3817

  • 24/03/2015 11:25

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/03/2015 14:46

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/03/2015 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2015 14:46

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2014 09:53

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/11/2014 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 12.11.2014

  • 11/11/2014 14:11

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2014 08:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/04/2014 08:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/03/2014 14:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2014 07:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2014 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2014 14:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/02/2014 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACEN

  • 16/09/2013 15:08

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 30/01/2013 10:44

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 30/01/2013 10:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/11/2012 11:22

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO - ORDENADA BACEN

  • 31/10/2012 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2012 12:16

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2012 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/07/2012 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2012 08:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2012 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2012 14:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2011 15:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2011 15:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2011 15:49

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/08/2011 11:00

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 24/08/2011 10:58

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/05/2011 13:31

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/04/2011 11:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2011 16:20

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2011 16:20

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 26/04/2011 16:20

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 23/02/2011 08:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/02/2011 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 22/10/2010 08:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2010 09:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2010 09:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2009 09:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 14/12/2009 09:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/2009 09:47

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2009 10:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/12/2009 07:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 20/11/2009 07:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2009 09:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/04/2009 12:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 14/04/2009 12:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/04/2009 12:49

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2009 10:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/04/2009 07:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2009 08:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2009 07:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2008 10:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 08/09/2008 10:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/09/2008 10:53

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2008 09:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/09/2008 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2008 08:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2008 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2007 13:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO 12 MESES - PARCELAMENTO

  • 14/03/2007 13:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2007 13:37

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2007 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/03/2007 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2007 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2006 11:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2004 10:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO ART 792, CPC

  • 08/10/2004 12:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2004 12:52

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2004 12:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE SUSPENSAO

  • 01/10/2004 07:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA FAZENDA

  • 17/09/2004 08:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2004 10:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2004 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/07/2004 17:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/04/2004 07:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/04/2004 14:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 31/03/2004 10:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/03/2004 14:05

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2004 14:11

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/12/2003 08:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/11/2003 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/11/2003 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 14/11/2003 09:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2003 08:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2003 08:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/2003 08:44

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2003 08:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA VISTA AO EXQTE

  • 19/05/2003 15:08

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO RETORNO DO AR

  • 29/01/2003 09:47

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - AGDO.

  • 13/12/2002 10:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2002 10:55

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2002 07:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2002 12:42

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2002

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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