TRF1 - 0012844-45.2014.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

INDUSTRIA DE TRONCOS E BALANCAS RONDONIA LTDA - EPP

CNPJ: 00.888.915/0001-85

Advogados

JOSE ASSIS DOS SANTOS

OAB: 2591/RO

CPF *72.***.*77-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/12/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0012844-45.2014.4.01.4100 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: INDUSTRIA DE TRONCOS E BALANCAS RONDONIA LTDA - EPP EMBARGADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DESPACHO Altere-se o feito para Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.

    INTIME-SE a autarquia executada para impugnação.

    Havendo controvérsia, intime-se o credor.

    Prazo de 15 dias.

    No caso de concordância, expeça-se RPV, facultando-se ao credor a utilização do sistema SIREA, para fins de abreviar os procedimentos visando à quitação do débito em execução.

    Cumpra-se.

    Porto Velho, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

  • 14/02/2022 16:35

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2021 13:22

    Decorrido prazo de INDUSTRIA DE TRONCOS E BALANCAS RONDONIA LTDA - EPP em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 04:58

    Decorrido prazo de INDUSTRIA DE TRONCOS E BALANCAS RONDONIA LTDA - EPP em 08/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 09:40

    Decorrido prazo de INDUSTRIA DE TRONCOS E BALANCAS RONDONIA LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 04:03

    Decorrido prazo de INDUSTRIA DE TRONCOS E BALANCAS RONDONIA LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.

  • 03/03/2021 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 14:18

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 05/02/2021 11:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/02/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 14:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/12/2020 12:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/03/2019 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 01/03/2019 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/02/2019 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2018 09:34

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/12/2018 09:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/10/2018 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 202 EM 29 DE OUTUBRO DE 2018

  • 26/10/2018 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 26/10/2018 13:46

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 24/04/2018 14:19

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/09/2017 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 04/09/2017 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/08/2017 08:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2017 16:50

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/07/2017 15:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA PELO PRAZO DE 10 DIAS.

  • 19/05/2017 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 88 - DISPONIBILIZADO: 19.05.2017 - PUBLICADO: 22 DE MAIO DE 2017

  • 18/05/2017 09:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/05/2017 09:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2017 10:10

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2017 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INDUSTRIA DE TRONCOS E BALANÇAS BAIOCCO LTDA

  • 01/03/2017 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/02/2017 10:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2017 11:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/02/2017 12:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 20 - 03 DE FEVEREIRO DE 2017

  • 02/02/2017 10:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/02/2017 10:07

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 30/06/2016 14:37

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/02/2016 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2016 15:51

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/02/2016 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/02/2016 14:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EMBARGADO

  • 27/11/2015 09:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição

  • 27/11/2015 09:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/11/2015 10:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 205 - 04 DE NOVEMBRO DE 2015

  • 28/10/2015 12:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/10/2015 12:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/10/2015 13:28

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2015 16:07

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IBAMA

  • 13/07/2015 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2015 10:03

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF, PELO PRAZO DE 20 DIAS.

  • 15/06/2015 15:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 561

  • 29/05/2015 13:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DE Nº. 561/2015

  • 14/05/2015 14:53

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/05/2015 14:32

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 14/05/2015 14:30

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - CONFORME DESAPCHO DE FLS. 59

  • 13/04/2015 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR

  • 13/04/2015 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/03/2015 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 60 - 30 DE MARÇO DE 2015

  • 26/03/2015 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/03/2015 07:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/03/2015 10:33

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2014 10:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 222 - 17 DE NOVEMBRO DE 2014

  • 13/11/2014 10:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/11/2014 10:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/11/2014 10:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/10/2014 16:02

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2014 12:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2014 11:08

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/10/2014 11:08

    INICIAL AUTUADA

  • 13/10/2014 15:05

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2014

Ultima Atualização
08/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

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