TRF1 - 0014149-68.2017.4.01.4000
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí - 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI Juiz Titular Juiz Substituto : : FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA JOÃO PEDRO AYRIMOARES SOARES JÚNIOR Diretora de Secretaria : ELISA CRISTINA DE MOURA MARQUES AGUIAR AUTOS COM (x ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCESSO 0014149-68.2017.4.01.4000 PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) EXQT: EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DA COSTA SOUSA Advogado do(a) EXCDO: O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : A exequente, informando a extinção, por prescrição material, da(s) CDA(s) que embasa(m) a execução, requereu a extinção do processo (id. 1638792355 e anexo).
Diante do exposto, extingo a presente execução fiscal, nos termos do art. 26, da Lei n. 6.830/1980.
Levante-se a restrição/constrição judicial, relativamente a este processo, se houver.
Sem honorários, consoante o preceptivo legal supra citado.
Sem custas (art. 4º, I, da Lei n. 9.289/1996).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. -
02/12/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0014149-68.2017.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS DA COSTA SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS DA COSTA SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
TERESINA, 1 de dezembro de 2022. (assinado eletronicamente) -
03/08/2022 10:15
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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03/08/2022 10:15
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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03/08/2022 10:15
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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03/08/2022 10:15
MIGRACAO PJe ORDENADA
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17/09/2020 09:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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17/09/2020 09:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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17/09/2020 09:56
Conclusos para despacho
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17/09/2020 09:54
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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25/03/2019 10:28
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
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21/03/2019 11:24
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1926
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18/10/2017 14:40
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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18/10/2017 14:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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18/10/2017 14:40
Conclusos para despacho
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10/08/2017 11:52
INICIAL AUTUADA
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23/06/2017 08:31
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2017
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
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