TRF1 - 0007169-71.2004.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMASA COMPONENTES DE MADEIRA S/A

CNPJ: 22.965.966/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0007169-71.2004.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO:COMASA COMPONENTES DE MADEIRA S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMASA COMPONENTES DE MADEIRA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 8 de dezembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 14/10/2022 08:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/11/2014 13:59

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 28/11/2014 13:59

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 13/03/2013 10:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 28/02/2013 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2013 09:08

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. PELO EST...

  • 15/02/2013 17:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/02/2013 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2013 14:09

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2013 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/02/2013 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2013 09:00

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. PELO EST....

  • 28/01/2013 16:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/11/2012 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 16/10/2012 14:35

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2012 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2012 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2012 09:14

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. ESTAGIARIO...

  • 13/09/2012 11:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/09/2012 11:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2012 12:30

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2012 13:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/07/2012 08:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2012 09:48

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/06/2012 18:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/06/2012 18:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/06/2012 18:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/05/2012 19:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/04/2012 15:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/04/2012 15:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/03/2012 21:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/03/2012 21:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/01/2012 13:17

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2012 13:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/01/2012 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2012 08:34

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO(A) EST. DA PGF .......

  • 09/01/2012 19:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/01/2012 19:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2011 09:14

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2011 09:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2011 10:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2011 08:56

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELA EST. DA PGF ANA CAROLINA

  • 26/10/2011 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/10/2011 14:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/10/2011 14:48

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/09/2011 15:43

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 28/09/2011 15:43

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/09/2011 20:25

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/09/2011 20:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2011 16:57

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2011 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/07/2011 10:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2011 14:27

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/07/2011 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/07/2011 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 2 PET

  • 01/07/2011 20:49

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 24/05/2011 12:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2011 14:02

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2011 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/05/2011 09:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 10/05/2011 09:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/05/2011 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2011 09:30

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET.PELA EST. ANA CAROLINA

  • 19/04/2011 19:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/04/2011 19:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/04/2011 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/04/2011 09:47

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2011 09:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/04/2011 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2011 09:38

    CARGA: RETIRADOS AGU - retirado pela estagiária...

  • 24/03/2011 17:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/03/2011 17:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/03/2011 17:17

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2011 12:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 11/02/2011 15:24

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2011 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/02/2011 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2011 09:18

    CARGA: RETIRADOS AGU - PGF, RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO ...

  • 02/02/2011 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 02/02/2011 15:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/02/2011 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/01/2011 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2011 09:06

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELA ESTAGIARIA ANA CAROLINA

  • 17/01/2011 18:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/01/2011 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2010 10:44

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2010 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/10/2010 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2010 10:45

    CARGA: RETIRADOS AGU - ANA CAROLINA

  • 14/10/2010 20:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/10/2010 20:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/10/2010 20:21

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 14/10/2010 20:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/10/2010 10:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 04/10/2010 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/06/2010 11:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 28/06/2010 11:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/06/2010 09:30

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2010 09:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/06/2010 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2010 14:45

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA GERAL FEDERAL, RET. PELO EST....................

  • 02/06/2010 17:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/06/2010 17:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/06/2010 17:36

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 02/06/2010 17:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/07/2009 12:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 17/07/2009 12:22

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 27/05/2009 11:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 27/05/2009 07:20

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 1085/2009 - COM DE MOJU/PA

  • 27/05/2009 07:17

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/02/2009 18:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 06/02/2009 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/01/2009 20:58

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2009 20:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/01/2009 20:58

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 19/12/2008 11:49

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - À EXEQÜENTE

  • 12/12/2008 10:19

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 12/12/2008 10:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/12/2008 10:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2008 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/11/2008 11:44

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/11/2008 11:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2008 13:31

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2008 13:04

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

  • 04/04/2008 15:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 04/04/2008 15:57

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 25/03/2008 13:16

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - À COMARCA DE MOJU

  • 25/03/2008 13:12

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - Reavaliação

  • 25/03/2008 13:12

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Reavaliação

  • 24/03/2008 20:27

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 21/01/2008 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/12/2007 14:45

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2007 17:00

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 18/10/2007 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2007 17:16

    Conclusos para despacho - PEDIDOS: ALIENAÇÃO DE BEM PENHORADO - PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS.

  • 18/09/2007 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/09/2007 13:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 17/08/2007 18:37

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2007 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/07/2007 19:19

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 22/06/2007 12:59

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 22/06/2007 12:59

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 22/06/2007 12:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2007 17:05

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2007 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/05/2007 10:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2007 21:20

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2007 21:16

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - 29-1-07

  • 26/03/2007 10:39

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 02/03/2007 10:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/03/2007 18:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/02/2007 11:23

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2007 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/01/2007 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 29/09/2006 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 29/09/2006 15:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/09/2006 15:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2006 10:57

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2006 11:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - AO PROC. 20056989-0

  • 31/08/2005 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2005 15:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 09/08/2005 09:15

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/06/2005 16:47

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 23/06/2005 16:47

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/05/2005 17:44

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/05/2005 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2005 17:23

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2005 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

  • 03/02/2005 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 03/02/2005 13:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/02/2005 13:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/02/2005 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/12/2004 11:42

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 01/09/2004 09:53

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 31/08/2004 17:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/08/2004 13:45

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2004 10:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2004 14:03

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/08/2004 14:03

    INICIAL AUTUADA

  • 09/08/2004 15:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2004

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012319-11.2014.4.01.3600

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Comunidade Indigina Nambiquara

Advogado: Fernando Mathias Baptista

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2023 18:35

Exibir Processo

Processo nº 1008058-08.2022.4.01.3502

Maria das Dores Braziliano de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilberto Conceicao do Amaral

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/11/2022 11:17

Exibir Processo

Processo nº 1002783-63.2022.4.01.3507

Marcos Aurelio Barbosa Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Fernando Silva Freitas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/10/2022 11:28

Exibir Processo

Processo nº 1002929-07.2022.4.01.3507

Ademar Luis Mistura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kerly Joana Carbonera

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/11/2022 08:48

Exibir Processo

Processo nº 1002311-29.2021.4.01.3303

Raquel Pereira da Franca

Caixa Economica Federal - Cef - Cnpj: 00...

Advogado: Araceli Orsi dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/04/2021 14:42

Exibir Processo