TRF1 - 0006296-39.1992.4.01.3400

1ª instância - 5ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO RUFINO FILHO

ALCIDES FERREIRA FILHO

ARMANDO OLIVEIRA DA SILVA

ARIOVALDO MOACIR NEVES

ANTONIO DE ALMEIDA TEIXEIRA~

ANTONIO MARMO GONCALVES DE FREITAS

AUGUSTO FALOPPA

ANTONIO CARLOS SCHIEZARO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0006296-39.1992.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS SCHIEZARO e outros POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 8 de março de 2024. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 30/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0006296-39.1992.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS SCHIEZARO e outros POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO RUFINO FILHO ALCIDES FERREIRA FILHO AUGUSTO FALOPPA ANTONIO CARLOS SCHIEZARO ARMANDO OLIVEIRA DA SILVA ARIOVALDO MOACIR NEVES ANTONIO DE ALMEIDA TEIXEIRA~ ANTONIO MARMO GONCALVES DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 29 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 27/09/2022 17:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/02/2005 16:04

    BAIXA ARQUIVADOS - GUIA 05/2005

  • 15/02/2005 11:49

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 15/02/2005 11:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/01/2005 14:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/01/2005 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/12/2004 16:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/12/2004 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/12/2004 10:50

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2004 13:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - peticao

  • 28/09/2004 13:16

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - atendimento

  • 22/03/2004 14:05

    BAIXA ARQUIVADOS - GUIA 07/2004

  • 18/03/2004 16:06

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 09/03/2004 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/02/2004 13:33

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2004 13:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/01/2004 15:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/01/2004 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/12/2003 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/12/2003 19:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/11/2003 17:43

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2003 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

  • 28/10/2003 13:47

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 05/09/2002 15:44

    BAIXA ARQUIVADOS - GUIA 13/02

  • 13/08/2002 18:08

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 13/08/2002 18:08

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/06/2002 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/06/2002 15:39

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.

  • 06/06/2002 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/06/2002 13:18

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.

  • 07/05/2002 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/05/2002 13:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2002 18:09

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2002 18:09

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/02/2002 16:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/02/2002 10:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/01/2002 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/01/2002 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/01/2002 18:18

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2002 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIOS

  • 19/12/2001 21:00

    PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO - LANCAMENTO REPLICADO PARA MANTER SITUACAO ANTERIO A MUDANCA DE SUBCLASSE

  • 19/12/2001 21:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - SUBCLASSE PROCESSUAL ALTERADA CONFORME PROVIMENTO CORREGEDORIA-GERAL 02/01

  • 06/07/2000 15:42

    PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO

  • 30/06/2000 15:19

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/06/2000 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/06/2000 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMENTO

  • 30/06/2000 09:10

    CARGA: RETIRADOS MPF - GUIA 34/2000

  • 29/06/2000 18:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/06/2000 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2000 12:00

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2000 17:33

    PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

  • 29/05/2000 13:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/05/2000 19:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 24/05/2000

  • 24/05/2000 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/05/2000 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2000 11:26

    Conclusos para despacho

  • 30/06/1999 20:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 25/06/1999 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 25 DE JUNHO DE 1999

  • 08/06/1999 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/06/1999 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/1999 14:25

    Conclusos para despacho

  • 14/05/1998 16:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 14/05/1998 16:39

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 25/09/1997 13:53

    INICIAL AUTUADA - AUTU

  • 23/09/1997 12:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETICAO

  • 12/09/1997 16:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 063/97

  • 10/09/1997 15:31

    CitaçãoOR OFICIAL : MANDADO DEVOLVIDO

  • 01/09/1997 17:09

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/08/1997 15:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/07/1997 17:07

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/07/1997 18:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETICAO

  • 07/07/1997 16:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/06/1997 13:47

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/06/1997 13:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/1997 14:46

    RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

  • 17/03/1997 14:36

    VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

  • 12/03/1997 18:00

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - EXPEDIENTE DO DIA 12/03/97

  • 11/03/1997 15:46

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 17/12/1996 13:33

    Conclusos para despacho

  • 17/12/1996 13:24

    RECEBIDOS DO TRF

  • 01/09/1994 16:04

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 18/94

  • 24/08/1994 15:10

    AGUARDANDO REMESSA AO TRF - 1A. REGIAO

  • 19/08/1994 17:53

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 16/08/1994 13:46

    Conclusos para despacho

  • 09/08/1994 15:48

    REMETIDOS AO CONTADOR - GUIA 151/94

  • 05/08/1994 16:10

    AGUARDANDO RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 01/08/1994 16:48

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 27/07/1994 11:05

    REMETIDOS AO CONTADOR - GUIA 121/94

  • 26/07/1994 18:30

    AGUARDANDO REMESSA AO CONTADOR

  • 26/07/1994 12:45

    CONCLUSO COM PETICAO

  • 08/07/1994 16:19

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - GUIA 052/94

  • 07/07/1994 18:18

    VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/1994 16:04

    VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

  • 31/05/1994 18:01

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 30/05/1994 12:14

    Conclusos para despacho

  • 16/05/1994 15:23

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 16/05/1994 13:37

    Conclusos para despacho

  • 16/05/1994 10:53

    CONCLUSO COM PETICAO

  • 15/04/1994 17:47

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - GUIA 029/94

  • 13/04/1994 13:38

    OFERECIMENTO DE RECURSO

  • 07/04/1994 16:24

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 11/02/1993 16:21

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/02/1993 13:02

    Conclusos para despacho - [CERTIDAO DE PRAZO]

  • 29/01/1993 15:28

    VISTA AS PARTES (PRAZO COMUM)

  • 28/01/1993 09:37

    CONCLUSO COM PETICAO

  • 13/01/1993 14:01

    VISTA AS PARTES (PRAZO COMUM)

  • 11/01/1993 14:37

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 17/12/1992 18:26

    Conclusos para despacho

  • 03/11/1992 17:05

    ESPECIFICACAO DE PROVAS

  • 29/10/1992 09:57

    CONCLUSO COM PETICAO

  • 20/10/1992 13:09

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 16/10/1992 12:45

    CONCLUSO COM PETICAO

  • 09/10/1992 14:14

    VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

  • 04/10/1992 12:11

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 24/09/1992 08:46

    CONCLUSO COM PETICAO

  • 05/08/1992 15:24

    AGUARDANDO PRAZO PARA CONTESTACAO

  • 04/08/1992 09:38

    DISTRIBUIDOS AO OFICIAL - ANTONIO LOPES

  • 29/07/1992 17:25

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

  • 23/07/1992 17:33

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 23/07/1992 16:53

    Conclusos para despacho

  • 22/07/1992 14:19

    NA DISTRIBUICAO PARA ANOTAR - - DEVOLVIDOS A SEC. DA 5A VARA

  • 16/07/1992 10:51

    NA DISTRIBUICAO PARA ANOTAR - - DEVOLVIDOS A SEC. DA 5A VARA

  • 16/07/1992 10:40

    NA DISTRIBUICAO PARA ANOTAR - - DEVOLVIDOS A SEC. DA 5A VARA

  • 22/06/1992 15:06

    NA DISTRIBUICAO PARA ANOTAR

  • 09/06/1992 14:22

    NA DISTRIBUICAO PARA ANOTAR

  • 03/06/1992 17:24

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 29/05/1992 15:03

    Conclusos para despacho

  • 28/05/1992 16:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/1992

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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