TRF1 - 1030567-54.2022.4.01.3300
1ª instância - 23ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de novembro de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
RECORRIDO: MARIA CLOTILDES DE MENDONCA CHASTINET GUIMARAES, Advogados do(a) RECORRIDO: JOAO BRUNO SANCHES MILITAO - BA26159-A, MILLA SANCHES COSTA DOS SANTOS - BA70511-A, QUELI DOS SANTOS NASCIMENTO - BA37276-A .
O processo nº 1030567-54.2022.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-12-2022 Horário: 08:30 Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL. -
10/11/2022 11:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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26/09/2022 17:54
Juntada de Informação
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24/09/2022 07:08
Juntada de manifestação
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22/09/2022 21:49
Juntada de Certidão
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22/09/2022 21:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/09/2022 21:49
Ato ordinatório praticado
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07/09/2022 08:19
Juntada de contrarrazões
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06/09/2022 10:25
Juntada de petição intercorrente
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30/08/2022 17:15
Juntada de manifestação
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30/08/2022 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/08/2022 12:27
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2022 07:09
Juntada de manifestação
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26/08/2022 14:33
Processo devolvido à Secretaria
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26/08/2022 14:33
Juntada de Certidão
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26/08/2022 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/08/2022 14:33
Concedida a gratuidade da justiça a MARIA CLOTILDES DE MENDONCA CHASTINET GUIMARAES - CPF: *02.***.*26-34 (AUTOR)
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26/08/2022 14:33
Julgado procedente o pedido
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14/07/2022 14:29
Conclusos para julgamento
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06/07/2022 18:12
Juntada de contestação
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19/05/2022 13:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/05/2022 13:42
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2022 13:31
Ato ordinatório praticado
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17/05/2022 13:10
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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17/05/2022 13:10
Juntada de Informação de Prevenção
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16/05/2022 08:55
Recebido pelo Distribuidor
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16/05/2022 08:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
23/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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