23/11/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de novembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ELIVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Advogado do(a) RECORRENTE: JACQUELINE CARVALHO COLOMBO - BA25555-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .

O processo nº 1001312-21.2022.4.01.3310 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-12-2022 Horário: 08:30 Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL.
15/09/2022 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
15/09/2022 10:19

Juntada de Informação
15/09/2022 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2022 23:59.
29/08/2022 09:38

Juntada de Certidão
29/08/2022 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
28/08/2022 21:55

Juntada de recurso inominado
04/08/2022 11:47

Processo devolvido à Secretaria
04/08/2022 11:47

Juntada de Certidão
04/08/2022 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2022 11:47

Julgado improcedente o pedido
02/08/2022 09:47

Conclusos para julgamento
20/07/2022 09:35

Juntada de laudo pericial
15/07/2022 08:18

Decorrido prazo de ELIVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 14/07/2022 23:59.
13/07/2022 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2022 23:59.
14/06/2022 16:05

Juntada de Certidão
14/06/2022 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
27/04/2022 14:58

Juntada de Informação de Prevenção
27/04/2022 09:28

Recebido pelo Distribuidor
27/04/2022 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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