01/07/2025 13:20

Desentranhado o documento
01/07/2025 13:20

Cancelada a movimentação processual
01/07/2025 13:20

Desentranhado o documento
01/07/2025 13:20

Cancelada a movimentação processual
01/07/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:11

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2025 10:45, 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.
01/07/2025 11:42

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 10:00, 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.
01/07/2025 11:41

Juntada de Certidão
01/07/2025 03:09

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DE SOUSA NETO em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 13:37

Juntada de Ata de audiência
30/06/2025 11:16

Juntada de termo
27/06/2025 13:52

Juntada de procuração
26/06/2025 09:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/06/2025 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 09:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/06/2025 09:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/06/2025 01:31

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 13:29

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2025 10:00, 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.
25/06/2025 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2025 07:26

Juntada de termo
25/06/2025 07:06

Expedição de Mandado.
18/06/2025 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 11:08

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 07:51

Conclusos para despacho
09/06/2025 23:10

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 09:30

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:09

Juntada de termo
27/03/2025 10:11

Juntada de termo
18/02/2025 13:34

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:33

Conclusos para despacho
26/11/2024 07:04

Juntada de termo
22/11/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:16

Processo devolvido à Secretaria
16/10/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO em 08/07/2024 23:59.
27/06/2024 17:19

Conclusos para despacho
27/06/2024 15:09

Juntada de manifestação
13/06/2024 13:55

Processo devolvido à Secretaria
13/06/2024 13:55

Juntada de Certidão
13/06/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 13:26

Juntada de Certidão
05/05/2024 16:59

Conclusos para despacho
04/05/2024 00:38

Decorrido prazo de MINISTÉRIO DA SAÚDE em 03/05/2024 23:59.
11/04/2024 22:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/04/2024 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 22:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/04/2024 22:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/04/2024 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2024 18:37

Expedição de Mandado.
22/11/2023 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 14:07

Processo devolvido à Secretaria
20/11/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 07:57

Conclusos para despacho
18/11/2023 15:49

Juntada de manifestação
18/11/2023 01:22

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/11/2023 23:59.
10/11/2023 12:01

Juntada de termo
30/10/2023 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2023 14:13

Processo devolvido à Secretaria
30/10/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 13:03

Conclusos para despacho
30/10/2023 13:02

Juntada de termo
29/10/2023 16:27

Processo devolvido à Secretaria
29/10/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 20:29

Conclusos para despacho
29/08/2023 12:41

Juntada de termo
09/08/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DE SOUSA NETO em 19/07/2023 23:59.
19/07/2023 16:43

Juntada de manifestação
12/07/2023 12:55

Processo devolvido à Secretaria
12/07/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 15:01

Conclusos para despacho
11/07/2023 10:01

Juntada de parecer
02/07/2023 21:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2023 18:59

Processo devolvido à Secretaria
02/07/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 09:33

Conclusos para despacho
20/06/2023 09:32

Juntada de termo
26/05/2023 14:43

Juntada de parecer
12/05/2023 10:24

Juntada de termo
12/05/2023 10:22

Juntada de termo
28/04/2023 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2023 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DE SOUSA NETO em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:10

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2023 23:59.
16/03/2023 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 11:59

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 15:54

Juntada de petição intercorrente
31/01/2023 04:20

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 02:50

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DE SOUSA NETO em 30/01/2023 23:59.
25/01/2023 01:39

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO em 24/01/2023 23:59.
24/01/2023 15:25

Juntada de manifestação
23/01/2023 22:23

Conclusos para despacho
16/01/2023 17:20

Juntada de manifestação
14/12/2022 02:13

Publicado Intimação em 14/12/2022.
14/12/2022 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
14/12/2022 01:40

Decorrido prazo de VITORIA ALZENIR PEREIRA DO NASCIMENTO em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1017429-25.2020.4.01.4000 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO REU: ANTONIO SOARES DE SOUSA NETO Advogado do(a) REU: DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA - PI8754 O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) exarou : ratifico a tipificação no dispositivo acima, em virtude do que não há falar em perda superveniente do objeto.

A análise do dolo ou mesmo a confirmação das razões do recebimento da inicial, serão realizadas ao final da instrução.

Intimem-se as partes do teor desta, bem como para dizer se têm interesse em produzir provas, especificando-as (§10-E, do art. 17, da Lei nº. 8.429/92).

Cumpra-se.

Teresina/PI, 12 de dezembro de 2022.

AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal da 3ª Vara da SJPI
12/12/2022 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2022 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2022 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2022 11:58

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2022 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2022 09:22

Conclusos para decisão
06/12/2022 22:51

Juntada de petição intercorrente
30/11/2022 14:28

Juntada de manifestação
07/11/2022 15:43

Juntada de petição intercorrente
03/11/2022 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/10/2022 11:38

Processo devolvido à Secretaria
31/10/2022 11:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/10/2022 12:19

Conclusos para decisão
04/10/2022 12:14

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2022 12:14

Cancelada a conclusão
02/09/2022 08:53

Conclusos para despacho
27/07/2022 13:17

Juntada de petição intercorrente
06/07/2022 11:57

Juntada de termo
06/07/2022 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2022 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2022 08:59

Juntada de Certidão
05/07/2022 19:22

Juntada de contestação
05/07/2022 17:29

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2022 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2022 10:28

Juntada de manifestação
27/06/2022 20:56

Conclusos para decisão
24/06/2022 12:50

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
24/05/2022 12:54

Juntada de termo
14/05/2022 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2022 11:52

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 16:29

Conclusos para despacho
25/01/2022 11:05

Juntada de termo
25/01/2022 09:55

Juntada de termo
20/01/2022 11:50

Juntada de petição intercorrente
18/01/2022 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2022 14:46

Juntada de Certidão
28/09/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 20:25

Processo devolvido à Secretaria
04/08/2021 20:25

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 13:08

Conclusos para despacho
19/05/2021 12:53

Juntada de Certidão
12/02/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 12:27

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 10:32

Conclusos para despacho
03/11/2020 15:10

Juntada de Certidão
30/09/2020 18:24

Expedição de Carta precatória.
02/09/2020 17:27

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
02/09/2020 17:27

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 12:47

Conclusos para despacho
12/06/2020 09:57

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 14:45

Conclusos para despacho
06/06/2020 12:02

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Criminal da SJPI
06/06/2020 12:02

Juntada de Informação de Prevenção.
05/06/2020 17:19

Recebido pelo Distribuidor
05/06/2020 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2020

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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