27/04/2021 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/04/2021 23:59.
27/04/2021 00:23

Decorrido prazo de RONES CIRICO DA COSTA em 26/04/2021 23:59.
09/03/2021 13:34

Juntada de petição intercorrente
09/03/2021 00:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.
09/03/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0020045-88.2012.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020045-88.2012.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: RONES CIRICO DA COSTA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RONES CIRICO DA COSTA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
05/03/2021 09:47

Conclusos para decisão
05/03/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 20:35

Juntada de Certidão de processo migrado
14/01/2021 20:35

Juntada de volume
15/12/2020 16:46

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
30/11/2020 14:52

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
30/11/2020 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/11/2020 16:13

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/11/2020 16:12

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
12/11/2020 15:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4890111 RECURSO ESPECIAL
12/11/2020 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
13/03/2020 17:46

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
28/02/2020 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 27/02/20 ÀS PÁGINAS 10146/10234
28/02/2020 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/02/2020. Nº de folhas do processo: 87
20/02/2020 18:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
20/02/2020 16:41

PROCESSO REMETIDO
18/02/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
05/02/2020 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 05/02/2020 DA PÁG. 442 À 450
31/01/2020 15:39

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/02/2020
08/01/2020 15:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/01/2020 15:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
18/12/2019 17:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
18/12/2019 17:39

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
06/12/2019 09:26

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)
29/11/2019 14:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4837215 EMBARGOS DE DECLARACAO
25/11/2019 13:31

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
19/11/2019 16:31

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - IBAMA
18/11/2019 15:00

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
18/10/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 17/10/19 ÀS PÁGINAS 1640/1713
18/10/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2019. Nº de folhas do processo: 73
15/10/2019 17:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
14/10/2019 17:39

PROCESSO REMETIDO
08/10/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação
25/09/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 25/09/19 DA PÁG. 625 À 646
20/09/2019 13:23

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/10/2019
20/05/2013 18:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/05/2013 18:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:59

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
03/05/2013 15:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
20/04/2012 13:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/04/2012 13:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
19/04/2012 13:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
18/04/2012 18:10

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2012

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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