23/11/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de novembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARISA ALVES DE AQUINO, Advogado do(a) RECORRENTE: TATIANA BARRETO BISPO - BA22141-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .

O processo nº 0041594-56.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-12-2022 Horário: 08:30 Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL.
01/09/2022 21:20

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA
07/12/2021 22:47

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
07/12/2021 22:30

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
06/10/2021 14:59

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
17/05/2021 13:05

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/05/2021 13:40

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
14/09/2020 18:31

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
14/09/2020 18:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
30/07/2020 16:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
24/07/2020 16:07

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
24/07/2020 16:00

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
14/07/2020 13:04

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
01/07/2020 08:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
30/06/2020 18:22

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
30/06/2020 16:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
23/06/2020 09:35

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
23/06/2020 09:35

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
23/06/2020 09:35

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
21/06/2020 21:57

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
18/06/2020 00:36

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
10/06/2020 20:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/06/2020 21:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
26/05/2020 15:44

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
27/03/2020 10:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
25/03/2020 09:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
23/03/2020 18:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR
15/03/2020 20:06

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
15/03/2020 20:05

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
15/03/2020 20:05

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
05/03/2020 08:16

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
04/03/2020 09:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
04/12/2019 10:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
03/12/2019 13:38

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
03/12/2019 10:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR
03/12/2019 09:48

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
03/12/2019 09:48

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
03/12/2019 09:48

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
18/11/2019 14:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/11/2019 11:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
08/11/2019 14:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
04/11/2019 10:05

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
04/11/2019 10:05

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/11/2019 10:05

INICIAL: AUTUADA
28/10/2019 10:08

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
28/10/2019 10:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FÁBIO ROGÉRIO FRANÇA SOUZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2019

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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