23/11/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de novembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ALVARO VALDIR DOS SANTOS, Advogado do(a) RECORRENTE: ENEY CURADO BROM FILHO - GO14000-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .

O processo nº 0022234-72.2018.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-12-2022 Horário: 08:30 Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL.
18/10/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 06:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA
18/10/2022 06:47

Outras Decisões
03/02/2022 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA
02/02/2022 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2022 23:59.
26/01/2022 00:26

Decorrido prazo de ALVARO VALDIR DOS SANTOS em 25/01/2022 23:59.
05/11/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 13:56

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
27/04/2021 12:06

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
23/04/2021 09:47

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
09/11/2020 09:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
21/10/2020 09:15

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
21/10/2020 09:15

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/06/2020 10:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/05/2020 13:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
13/05/2020 11:32

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
13/05/2020 11:32

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
29/04/2020 13:24

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - 122ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29/04/2020
17/04/2020 08:35

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA 122ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 29/04/2020 (SESSÃO VIRTUAL)
26/03/2020 09:50

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
13/01/2020 09:50

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
17/12/2019 11:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
11/12/2019 15:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
11/12/2019 10:11

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
30/10/2019 12:28

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 115ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29/10/2019
17/10/2019 11:42

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA 115ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 29/10/2019
27/09/2019 11:37

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/09/2019 11:37

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/09/2019 16:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - AILTON SCHRAMM DE ROCHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2018

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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