23/11/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de novembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .

RECORRIDO: MARILENE MACARIA DE MACEDO, Advogado do(a) RECORRIDO: TANIA FRAGA PIRES CARVALHO - BA17243-A .

O processo nº 0001639-33.2015.4.01.3308 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-12-2022 Horário: 08:30 Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL.
04/03/2022 11:18

Supesão por Decisão do Presidente do STF - IRDR
02/02/2022 00:07

Decorrido prazo de MARILENE MACARIA DE MACEDO em 01/02/2022 23:59.
01/02/2022 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2022 23:59.
04/11/2021 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 15:52

Juntada de Certidão de processo migrado
04/11/2021 15:52

Juntada de volume
13/10/2021 10:43

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
13/10/2021 10:43

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
13/10/2021 10:43

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
13/10/2021 10:43

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
01/02/2019 12:47

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
01/02/2019 12:38

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
31/10/2018 18:04

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
15/10/2018 09:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
19/09/2018 11:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
04/09/2018 15:33

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
30/08/2018 12:58

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
14/03/2018 11:37

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
14/03/2018 11:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
15/12/2017 09:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
09/11/2017 13:55

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
09/11/2017 13:55

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
07/11/2017 16:30

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
07/11/2017 16:30

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/10/2017 09:15

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.
26/10/2017 09:46

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
26/10/2017 09:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
30/08/2017 17:23

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - 28/09/17
25/08/2017 10:20

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 78ª SESSÃO REALIZADA EM 23/08/2017
14/08/2017 11:06

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUSÃO EM PAUTA NA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 23/08/2017, ÀS 14H30
27/06/2017 15:23

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/06/2017 15:23

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/06/2017 13:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2017

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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