TRF1 - 0004644-54.2015.4.01.3311

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS ALVES DO NASCIMENTO

CPF *23.***.*93-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de novembro de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .

    RECORRIDO: DOMINGOS ALVES DO NASCIMENTO, Advogado do(a) RECORRIDO: WALDINEI TRANZILLO - BA17781-A .

    O processo nº 0004644-54.2015.4.01.3311 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-12-2022 Horário: 08:30 Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

    JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 18/10/2022 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 19:40

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA

  • 17/10/2022 19:40

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

  • 03/10/2022 09:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA

  • 03/10/2022 09:37

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 29/09/2022 12:33

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 07/03/2022 10:17

    Supesão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

  • 02/02/2022 00:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2022 23:59.

  • 27/01/2022 00:01

    Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES DO NASCIMENTO em 26/01/2022 23:59.

  • 05/11/2021 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 13:45

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/11/2021 13:44

    Juntada de volume

  • 13/10/2021 11:15

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 13/10/2021 11:15

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO  - PJe

  • 13/10/2021 11:15

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 13/10/2021 11:15

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 13/05/2019 13:25

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)

  • 13/05/2019 08:59

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL

  • 20/03/2019 17:47

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL

  • 22/02/2019 09:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/11/2018 15:19

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 09/11/2018 14:20

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 08/11/2018 12:01

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA

  • 14/03/2018 11:37

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 14/03/2018 11:37

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/12/2017 09:46

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 01/12/2017 09:49

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/12/2017 09:49

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 29/11/2017 15:56

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/11/2017 15:56

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 29/11/2017 15:56

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 20/11/2017 08:20

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 16/11/2017 10:38

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 16/11/2017 10:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/10/2017 16:07

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - 26/10/17

  • 21/09/2017 14:34

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 20.09.2017

  • 08/09/2017 10:32

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 20/09/2017

  • 30/05/2017 16:35

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 30/05/2017 16:35

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 24/05/2017 11:47

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2017

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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