23/11/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de novembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ROSEMERE DOS SANTOS FERNANDES, Advogado do(a) RECORRENTE: DILSIANE CONCEICAO LOPES DE OLIVEIRA SANTOS - BA35151-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .

O processo nº 0021667-12.2016.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-12-2022 Horário: 08:30 Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL.
18/10/2022 06:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA
18/10/2022 06:29

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
22/09/2022 08:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA
22/09/2022 08:14

Conclusos para admissibilidade recursal
22/09/2022 07:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/08/2022 00:44

Decorrido prazo de ROSEMERE DOS SANTOS FERNANDES em 16/08/2022 23:59.
16/08/2022 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2022 23:59.
11/07/2022 16:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
14/06/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 23:59

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
08/05/2019 14:42

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
08/05/2019 10:06

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
02/10/2018 16:50

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
09/08/2018 08:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
24/07/2018 11:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
23/07/2018 15:55

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
09/07/2018 13:06

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
03/07/2018 14:52

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA
01/02/2018 12:54

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
01/02/2018 12:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
04/12/2017 17:04

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
04/12/2017 11:43

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
04/12/2017 11:00

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
27/11/2017 15:11

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
22/11/2017 05:02

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/11/2017 13:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
30/10/2017 16:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
30/10/2017 16:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
26/09/2017 15:43

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 80ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 20.09.2017
24/08/2017 16:45

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: PEDIDO DE VISTA - 78ª SESSÃO REALIZADA EM 23/08/2017
14/08/2017 10:20

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUSÃO EM PAUTA NA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 23/08/2017, ÀS 14H30
16/06/2017 10:32

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/06/2017 10:32

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/06/2017 16:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - AILTON SCHRAMM DE ROCHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2016

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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