TRF1 - 0073155-08.1999.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

COMPANHIA INDUSTRIAL FLUMINENSE

Advogados

LUCIANA COSTA POLI

OAB: 70173/MG

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2022 16:25

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2022 16:25

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 17/08/2022 09:51

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 16:06

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 23/08/2021 16:06

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 01:53

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/07/2021 23:59.

  • 15/06/2021 01:26

    Decorrido prazo de COMPANHIA INDUSTRIAL FLUMINENSE em 14/06/2021 23:59.

  • 21/05/2021 00:19

    Publicado Intimação em 21/05/2021.

  • 20/05/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

  • 20/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0073155-08.1999.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: COMPANHIA INDUSTRIAL FLUMINENSE APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 95833541. .

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 14 de maio de 2021.

    DEYSE PONTES DE CARVALHO MAGALHAES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 19/05/2021 18:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/05/2021 18:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/05/2021 20:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/04/2021 02:00

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 00:29

    Decorrido prazo de COMPANHIA INDUSTRIAL FLUMINENSE em 20/04/2021 23:59.

  • 04/03/2021 00:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

  • 04/03/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 03/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0073155-08.1999.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0073155-08.1999.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: COMPANHIA INDUSTRIAL FLUMINENSE Advogado do(a) APELANTE: LUCIANA COSTA POLI - MG70173 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA INDUSTRIAL FLUMINENSE LUCIANA COSTA POLI - (OAB: MG70173) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/03/2021 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 17:47

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/02/2021 17:47

    Juntada de volume

  • 04/02/2021 17:46

    Juntada de volume

  • 04/02/2021 17:46

    Juntada de volume

  • 30/11/2020 13:42

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 09/09/2020 15:06

    PROCESSO RECEBIDO

  • 18/02/2020 09:55

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 06/02/2020 18:12

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 06/02/2020 18:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 05/02/2020 10:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 05/02/2020 10:45

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 117 - STF (591340)

  • 15/02/2018 17:29

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 591340

  • 15/02/2018 17:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 17:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 05/02/2013 09:46

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 591340

  • 04/02/2013 16:13

    Juntada de PEÇAS - DO AIRESP N. 200601000260572 (RESOLUÇÃO 18/2012)

  • 08/05/2009 14:40

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 08/05/2009 14:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - STF

  • 08/05/2009 14:38

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 13/10/2006 17:42

    PROCESSO REMETIDO AO S.T.J.

  • 11/10/2006 19:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1754933 OFICIO/STJ - DETERMINANDO SUBIDA DE RESP

  • 18/07/2006 15:35

    PROCESSO SOBRESTADO - NA DIVER/COREC EST. 9.000 1º ANDAR.

  • 17/07/2006 18:03

    REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RESP n. 200601000260572

  • 24/05/2006 09:43

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 23/05/2006 19:00

    AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (COMPANHIA IND. FLUMINENSE)

  • 12/05/2006 16:48

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

  • 12/05/2006 07:01

    Decisão PUBLICADA NO D.J. INADMITINDO RESP - E ADMITINDO RE

  • 28/04/2006 17:15

    PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/04/2006 18:16

    PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

  • 07/10/2005 15:03

    CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP - C

  • 07/10/2005 12:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1609093 CONTRA-RAZOES

  • 07/10/2005 12:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1609092 CONTRA-RAZOES

  • 07/10/2005 11:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 20/09/2005 10:15

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2005 10:03

    PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/09/2005 13:45

    PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

  • 04/07/2005 17:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1569715 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 04/07/2005 17:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1569716 RECURSO ESPECIAL

  • 01/07/2005 18:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 16/06/2005 17:40

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

  • 16/06/2005 15:15

    Acórdão DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PUBLICADO NO D.J.

  • 13/06/2005 15:15

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 16/06/2005. Nº de folhas do processo: 206

  • 10/06/2005 15:01

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 03/06/2005 15:30

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ COM ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 19/05/2005 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 15/03/2005 19:45

    REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

  • 14/01/2004 12:49

    CONCLUSÃO AO SR.(A) - JUIZ VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA.

  • 13/01/2004 15:10

    REATRIBUIÇÃO ÀS TURMAS SUPLEMENTARES - JUIZ FEDERAL VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA (CONV.). POR COMPETENCIA DA MATERIA

  • 17/12/2003 14:00

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 17/12/2003 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/10/2003

  • 17/12/2003 12:49

    CONCLUSÃO AO SR.(A) - JUIZ MIGUEL ANGELO LOPES.

  • 12/12/2003 18:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2003 18:10

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/2003 17:34

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 13/11/2003 17:11

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO

  • 12/11/2003 14:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1370582 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 11/11/2003 16:20

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (COMPANHIA INDUSTRIAL FLUMINENSE)

  • 06/11/2003 15:31

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - (566)

  • 06/11/2003 15:30

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - (565)

  • 06/11/2003 14:14

    Acórdão PUBLICADO NO D.J.

  • 03/11/2003 14:14

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 06/11/2003. Nº de folhas: 190

  • 31/10/2003 14:00

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 21/10/2003 13:35

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ COM ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 07/10/2003 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 09/09/2003 17:57

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J.

  • 08/09/2003 13:13

    REATRIBUIÇÃO ÀS TURMAS SUPLEMENTARES, POR MUDANÇA DE JUIZ. - JUÍZ MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES.

  • 01/09/2003 16:34

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/09/2003

  • 02/06/2003 15:30

    REATRIBUIÇÃO ÀS TURMAS SUPLEMENTARES, POR MUDANÇA DE JUIZ. - JUÍZA GILDA SIGMARINGA (CONV.).

  • 29/11/2002 15:46

    REMETIDO À TURMA SUPLEMENTAR - JUÍZA IVANI SILVA DA LUZ (CONV.)

  • 05/07/2000 13:56

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - JUIZ CARLOS OLAVO

  • 03/07/2000 17:32

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

  • 11/01/2000 14:28

    REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - AO JUIZ CARLOS OLAVO

  • 09/09/1999 17:33

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 09/09/1999 17:32

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZA SELENE ALMEIDA (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/1999

Ultima Atualização
20/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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