TRF1 - 0002368-16.2012.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO DA SILVA

CPF *91.***.*40-97

ESPOLIO DE SEBASTIAO DA SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/10/2022 00:15

    Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA em 11/10/2022 23:59.

  • 20/09/2022 13:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2022 10:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/09/2022 10:55

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 10:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2022 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 14:56

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2022 18:36

    Juntada de parecer

  • 04/03/2022 10:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/03/2022 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2021 00:33

    Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA em 18/08/2021 23:59.

  • 06/07/2021 15:17

    Juntada de manifestação

  • 01/07/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 04:03

    Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA em 19/04/2021 23:59.

  • 07/03/2021 12:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

  • 07/03/2021 12:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 03/03/2021 10:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0002368-16.2012.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: SEBASTIAO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/03/2021 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 17:42

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/02/2020 12:38

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/07/2019 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) SEBASTIÃO DA SILVA

  • 11/02/2019 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU

  • 11/02/2019 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/02/2019 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2019 17:23

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 22/01/2019 13:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 03/05/2018 17:06

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 194

  • 12/01/2018 10:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/11/2017 14:08

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2017 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU

  • 28/07/2017 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/07/2017 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2017 17:03

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 05/07/2017 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - De ordem, faço vista à Defensoria Pública da União para cumprir os termos do despacho de fl. 172, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 22/06/2017 12:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/06/2017 09:27

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2016 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SEBASTIÃO DA SILVA

  • 14/09/2016 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/09/2016 13:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2016 16:49

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 02/08/2016 08:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA DOS AUTOS A DPU, PELO PRAZO DE 10 DIAS, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 188.

  • 01/08/2016 13:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2016 14:08

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2016 15:38

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 180

  • 05/07/2016 15:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 02/06/2016 09:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DPU

  • 02/06/2016 09:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/04/2016 10:26

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - DEPRECADO: JUIZO ESTADUAL DA COMARCA DE BURITIS

  • 11/04/2016 11:48

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/04/2016 11:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/10/2015 09:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/10/2015 12:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/10/2015 12:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2015 11:05

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2015 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição

  • 17/07/2015 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/07/2015 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2015 13:35

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF, PELO PRAZO DE 10 DIAS.

  • 03/07/2015 13:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF, PELO PRAZO DE 10 DIAS.

  • 03/07/2015 13:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/2015 13:49

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2015 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU

  • 01/06/2015 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/05/2015 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do reu

  • 15/05/2015 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/03/2015 14:07

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 953

  • 17/03/2015 14:07

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/02/2015 11:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2014 16:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 953. AO JUÍZO DE BURITIS. INTIMA O RÉU.

  • 06/11/2014 17:05

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP N. 953.

  • 06/11/2014 17:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/08/2014 10:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 162 - 25 AGOSTO 2014

  • 21/08/2014 11:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/08/2014 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/08/2014 11:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/08/2014 16:38

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2014 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

  • 09/06/2014 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/06/2014 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2014 08:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/05/2014 11:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO MPF

  • 28/05/2014 11:37

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 21/05/2014 09:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCESSO INSPECIONADO

  • 19/05/2014 15:52

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2014 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2014 09:17

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/02/2014 17:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO MPF PARA CIENCIA DA SENTENÇA

  • 07/02/2014 17:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/10/2013 10:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 206 - 23 OUTUBRO 2013

  • 21/10/2013 09:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 21/10/2013 09:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 21/10/2013 09:12

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 16/04/2013 12:03

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/12/2012 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJF-1 Nº 238 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012.

  • 06/12/2012 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 06/12/2012 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA AO RÉU PARA ESPECIFICAR PROVAS.

  • 06/12/2012 13:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/07/2012 16:48

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - nº 0325/2012

  • 11/07/2012 16:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/07/2012 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/07/2012 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/07/2012 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/2012 10:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/06/2012 17:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/06/2012 17:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/06/2012 10:13

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 17/04/2012 15:57

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 325/2012. CITAR O RÉU.

  • 13/04/2012 16:36

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP N. 325/2012. AO JUÍZO ESTADUAL DA COMARCA DE BURITIS/RO.

  • 09/04/2012 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAÇÃO

  • 03/04/2012 14:32

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2012 11:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2012 10:57

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/04/2012 10:57

    INICIAL AUTUADA

  • 02/04/2012 11:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2012

Ultima Atualização
12/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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