TRF1 - 0000333-69.2019.4.01.3605
1ª instância - Barra do Garcas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 0000333-69.2019.4.01.3605 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: OSVALDO LEVINO DE OLIVEIRA, JOVENIL MOREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) REU: ANDERSON ADIEL POSTAL - MT11844/O, JOSE GENILSON BRAYNER - MT19179/A Advogados do(a) REU: ALILIA BETHANIA DINIZ COSTA - MT24317/O, JACQUELINE CAVALCANTE MARQUES - MT11784/O INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) FINALIDADE: Intimar da juntada aos autos do link de acesso à sala virtual de audiência, designada para o dia 12/11/2024 às 16:00h (Horário de Brasília), devendo ser acessado com antecedência mínima de 15 minutos.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Barra do Garças -MT, 1 de outubro de 2024 (assinado digitalmente) Lídia Cristina Lopes Belém Analista Judiciário -
07/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 0000333-69.2019.4.01.3605 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: OSVALDO LEVINO DE OLIVEIRA, JOVENIL MOREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) REU: ANDERSON ADIEL POSTAL - MT11844/O, JOSE GENILSON BRAYNER - MT19179/A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) FINALIDADE: Intimar Osvaldo Levino de Oliveira, por intermédio de seus advogados, para prestar as informações requisitadas no despacho id 1173363286 proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Barra do Garças -MT, 6 de fevereiro de 2023 (assinado digitalmente) Luiz Marcos F. da Rosa Técnico Judiciário Mat.
MT36144 -
28/12/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 0000333-69.2019.4.01.3605 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: OSVALDO LEVINO DE OLIVEIRA, JOVENIL MOREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) REU: ANDERSON ADIEL POSTAL - MT11844/O, JOSE GENILSON BRAYNER - MT19179/A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) FINALIDADE: Intimar a parte, por intermédio de seus advogados, para ciência e cumprimento da diligência requisitada no despacho id 1173363286 proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Barra do Garças -MT, 27 de dezembro de 2022 (assinado digitalmente) Luiz Marcos F. da Rosa Técnico Judiciário Mat.
MT36.144 -
14/10/2022 08:15
Decorrido prazo de ALILIA BETHANIA DINIZ COSTA em 13/10/2022 23:59.
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14/10/2022 08:15
Decorrido prazo de ANDERSON ADIEL POSTAL em 13/10/2022 23:59.
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14/10/2022 08:15
Decorrido prazo de JACQUELINE CAVALCANTE MARQUES em 13/10/2022 23:59.
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14/10/2022 00:59
Decorrido prazo de JOSE GENILSON BRAYNER em 13/10/2022 23:59.
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26/09/2022 16:28
Juntada de parecer
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22/09/2022 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/09/2022 17:33
Processo devolvido à Secretaria
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03/09/2022 17:33
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2022 10:37
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2022 14:56
Conclusos para despacho
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01/12/2021 11:50
Decorrido prazo de PAULO CESAR SIMOES FARIA em 29/11/2021 23:59.
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01/12/2021 11:48
Decorrido prazo de JACQUELINE CAVALCANTE MARQUES em 29/11/2021 23:59.
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01/12/2021 11:14
Decorrido prazo de ANDERSON ADIEL POSTAL em 29/11/2021 23:59.
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01/12/2021 11:02
Decorrido prazo de ALILIA BETHANIA DINIZ COSTA em 29/11/2021 23:59.
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19/11/2021 07:23
Juntada de manifestação
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12/11/2021 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/10/2021 13:04
Processo devolvido à Secretaria
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26/10/2021 13:04
Decisão Interlocutória de Mérito
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17/09/2021 08:16
Decorrido prazo de OSVALDO LEVINO DE OLIVEIRA em 16/09/2021 23:59.
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17/09/2021 08:15
Decorrido prazo de JOVENIL MOREIRA DOS SANTOS em 16/09/2021 23:59.
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05/08/2021 13:36
Juntada de petição intercorrente
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04/08/2021 17:24
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2021 15:55
Juntada de Certidão de processo migrado
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16/05/2021 15:54
Juntada de documentos diversos
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16/05/2021 15:54
Juntada de documentos diversos
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16/05/2021 15:24
Juntada de documentos diversos
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07/05/2021 14:10
MIGRACAO PJe ORDENADA
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07/05/2021 14:10
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
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19/08/2019 10:36
Conclusos para despacho
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13/08/2019 10:56
DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PREVIA APRESENTADA POR JOVENIL MOREIRA DOS SANTOS.
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08/08/2019 15:26
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO 391/2019
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06/08/2019 13:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO DO MPF.
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06/08/2019 13:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
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06/08/2019 13:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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02/08/2019 11:32
CARGA: RETIRADOS MPF - 1 APENSO
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29/07/2019 14:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
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26/07/2019 14:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO, APRESENTADA POR OSVALDO LEVINO DE OLIVIERA.
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26/07/2019 14:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO, APRESENTADA POR OSVALDO LEVINO DE OLIVIERA.
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25/07/2019 14:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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10/07/2019 14:40
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO ADVOGADO.
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10/07/2019 14:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PROCURAÇÃO APRESENTADA POR OSVALDO LEVINO DE OLIVEIRA.
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10/07/2019 14:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURAÇÃO APRESENTADA POR OSVALDO LEVINO DE OLIVEIRA.
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18/06/2019 15:47
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO.
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06/06/2019 17:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF
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06/06/2019 17:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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31/05/2019 11:09
CARGA: RETIRADOS MPF
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27/05/2019 16:49
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIOS Nº 276 E 391/2019
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27/05/2019 16:49
OFICIO EXPEDIDO
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27/05/2019 16:49
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 528
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08/05/2019 16:27
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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08/05/2019 16:26
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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10/04/2019 14:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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10/04/2019 12:39
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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10/04/2019 12:39
INICIAL AUTUADA
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09/04/2019 17:40
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2019
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo E • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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