TRF1 - 0002908-66.2018.4.01.3902

1ª instância - 2ª Santarem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NONATO DA SILVA

CPF *41.***.*13-04

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2021 14:58

    Arquivado Definitivamente

  • 23/08/2021 21:10

    Juntada de manifestação

  • 16/08/2021 00:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/08/2021 15:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/08/2021 15:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/08/2021 14:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/08/2021 14:30

    Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP

  • 19/07/2021 14:19

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2021 22:28

    Juntada de manifestação

  • 25/06/2021 17:41

    Juntada de resposta à acusação

  • 25/06/2021 14:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/06/2021 13:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/06/2021 13:23

    Proferida decisão interlocutória

  • 25/06/2021 10:32

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2021 14:42

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/06/2021 14:39

    Juntada de outras peças

  • 03/03/2021 14:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 02/03/2021 09:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/02/2021 14:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/02/2021 15:08

    Proferida decisão interlocutória

  • 23/02/2021 13:41

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2021 13:41

    Juntada de informação

  • 22/02/2021 11:09

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 19/02/2021 10:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/02/2021 07:35

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 18/02/2021 23:59.

  • 30/01/2021 02:27

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 30/01/2021 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021

  • 08/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Santarém-PA - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA Juiz Titular : FELIPE GONTIJO LOPES AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) EDITAL 0002908-66.2018.4.01.3902 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: RAIMUNDO NONATO DA SILVA O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS O Doutor FELIPE GONTIJO LOPES, Juiz Federal da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA, na forma da lei etc, FAZ passar o presente edital visando à: CITAÇÃO de RAIMUNDO NONATO DA SILVA (brasileiro, portador da Carteira de Identidade RG n° 7768397 - SSP/PA, inscrito no CPF n° *41.***.*13-04), outrora residente na rua Trigésima Nona, n° 1356, •Bairro Vale do Piracanã, CEP: 68180-590, Município de Itaituba/PA, atualmente em lugar incerto e não sabido.

    FINALIDADE: para se ver processar, denunciado(a) que foi pelo Ministério Público Federal pela prática do(s) delito(s) previsto(s) no art. 50-A da Lei nº 9.605/98, bem como para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396-A do CPP, a ser entregue neste juízo, nos autos da ação penal em referência.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, em especial do(a) acusado(a) supramencionado(a), e ainda, para que no futuro não venha a alegar ignorância ou impedimento ao seu direito de defesa, é passado o presente edital.

    SEDE DO JUÍZO: Avenida Barão do Rio Branco, 1893, Jardim Santarém, Santarém/PA, CEP: 68.005-396, e-mail: [email protected].

    SANTARÉM, 16 de dezembro de 2020.

    FELIPE GONTIJO LOPES JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

  • 07/01/2021 12:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/01/2021 12:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/12/2020 16:13

    Expedição de Acórdão.

  • 14/12/2020 15:33

    Proferida decisão interlocutória

  • 14/12/2020 12:46

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2020 11:49

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2020 17:50

    Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório

  • 01/07/2020 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2020 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2020 11:44

    Juntada de volume

  • 01/07/2020 11:43

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/07/2020 11:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/03/2020 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 1638

  • 17/03/2020 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2020 11:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/12/2019 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO ENVIADA PELO JUÍZO DEPRECADO.

  • 11/11/2019 14:32

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/09/2019 15:13

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO REMETIDO VIA SEI

  • 23/09/2019 15:12

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 518/2019

  • 08/07/2019 14:37

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/05/2019 16:39

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/05/2019 09:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO VIA SEI- CITAR RAIMUNDO NONATO

  • 08/04/2019 12:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/04/2019 17:11

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BACENJUD

  • 08/02/2019 17:17

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA ORACLE

  • 07/02/2019 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/02/2019 09:56

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2019 09:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO VIA SEI - RAIMUNDO NONATO

  • 08/11/2018 15:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/10/2018 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 17339

  • 24/10/2018 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2018 12:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/10/2018 12:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/10/2018 10:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO - RAIMUNDO NONATO DA SILVA

  • 23/08/2018 15:01

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/08/2018 14:23

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2018

Ultima Atualização
24/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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