TRF1 - 1000914-48.2021.4.01.4300

1ª instância - 2ª Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA SANTOS

CPF *65.***.*96-94

Advogados

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB: 4130/TO

CPF *67.***.*33-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

UNIAO FEDERAL

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS EM PALMAS-TO

COORDENADORA-GERAL DA PERICIA MEDICA PREVIDENCIARIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1000914-48.2021.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA SANTOS IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DO INSS EM PALMAS-TO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, COORDENADORA-GERAL DA PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

    A parte vencedora foi intimada para manifestar interesse em promover a execução do julgado, entretanto, permaneceu inerte.

    Diante do desinteresse em promover o cumprimento da sentença e considerando que se trata de providência que depende exclusivamente da parte, o processo deve ser arquivado. 02.

    As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular. 03.

    A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

    As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

    A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

    A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências. a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 05.

    Palmas, 3 de dezembro de 2022.

    Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021

  • 21/11/2022 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2022 09:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/11/2022 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 08:35

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 14:51

    Recebidos os autos

  • 09/11/2022 14:51

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 11/05/2021 00:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível da SJTO para Tribunal

  • 11/05/2021 00:24

    Juntada de Informação

  • 10/05/2021 18:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/05/2021 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2021 12:20

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2021 12:20

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 08/05/2021 01:06

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 00:44

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2021 23:59.

  • 30/03/2021 08:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/03/2021 04:44

    Decorrido prazo de COORDENADORA-GERAL DA PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA em 22/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 14:31

    Juntada de manifestação

  • 11/03/2021 09:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/03/2021 09:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/03/2021 09:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/03/2021 09:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/03/2021 19:09

    Julgado procedente o pedido

  • 09/03/2021 04:08

    Decorrido prazo de ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA SANTOS em 08/03/2021 23:59.

  • 05/03/2021 15:54

    Mandado devolvido cumprido

  • 05/03/2021 15:54

    Juntada de diligência

  • 05/03/2021 13:03

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2021 02:44

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DO INSS EM PALMAS-TO em 02/03/2021 23:59.

  • 25/02/2021 09:44

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2021 22:28

    Juntada de Informações prestadas

  • 18/02/2021 17:16

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 18/02/2021 16:41

    Juntada de manifestação

  • 18/02/2021 16:01

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 11/02/2021 16:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/02/2021 11:20

    Mandado devolvido cumprido

  • 11/02/2021 11:19

    Juntada de diligência

  • 10/02/2021 17:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2021 10:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2021 18:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2021 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 14:30

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2021 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2021 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2021 14:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/02/2021 14:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/02/2021 14:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/02/2021 14:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/02/2021 10:25

    Concedida a Medida Liminar

  • 09/02/2021 10:13

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2021 16:52

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJTO

  • 08/02/2021 16:52

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 08/02/2021 15:51

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/02/2021 15:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
05/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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