15/12/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de dezembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JOAO AZEVEDO NETO Advogado do(a) RECORRIDO: ANA CLAUDIA CARVALHO CASTRO MEIRA - BA15689-A O processo nº 0003682-98.2014.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/01/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails, observando-se onde o processo tramita e encaminhar para um único e-mail correspondente: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
23/09/2022 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
23/09/2022 16:47

Conclusos para admissibilidade recursal
21/09/2022 15:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/09/2022 15:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
16/08/2022 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2022 23:59.
02/08/2022 16:35

Juntada de petição intercorrente
13/06/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 23:58

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
26/11/2018 17:30

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
26/11/2018 16:30

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
24/09/2018 18:31

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
02/08/2018 11:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
20/07/2018 15:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO EM 19/07/2018
18/07/2018 11:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
10/07/2018 10:15

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
03/07/2018 14:52

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA
21/03/2018 14:31

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
21/03/2018 14:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
20/02/2018 16:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
23/10/2017 11:39

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
23/10/2017 11:38

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/10/2017 17:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/09/2017 03:05

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
18/09/2017 15:47

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
12/09/2017 12:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
01/09/2017 15:52

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - RECURSO INSS PROVIDO
01/09/2017 15:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - RECURSO INSS PROVIDO
29/08/2017 15:36

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - SESSAO 282, 28.08.2017
17/08/2017 14:12

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSAO 282, 28.08.2017
09/08/2017 13:04

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - DEU DESAPOSENTACAO - ADEQUAR
17/07/2017 10:10

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - ADEQUAÇÃO DO JULGADO - DESAPOSENTAÇÃO
23/09/2016 11:02

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
26/08/2016 14:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
26/08/2016 10:37

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
26/08/2016 10:34

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
26/08/2016 10:33

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
27/05/2016 11:05

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
27/05/2016 08:15

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
23/05/2016 19:32

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
20/05/2016 16:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
25/04/2016 12:16

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
25/04/2016 12:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
02/03/2016 11:12

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
29/02/2016 13:47

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO 257 DE 25.02.2016
19/02/2016 15:09

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DE 25.02.2016
04/02/2016 09:43

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
18/11/2015 10:36

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
25/09/2015 17:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
03/09/2015 13:55

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
03/09/2015 13:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
03/06/2015 16:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
22/05/2015 14:30

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO DE 21.05.2015
15/05/2015 14:46

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DE 21.05.2015 - 1ª TURMA RECURSAL
02/02/2015 18:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/02/2015 18:32

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
15/12/2014 15:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2014

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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