TRF1 - 0038281-97.2013.4.01.3300

1ª instância - 19ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ: 02.818.012/0005-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2022 10:17

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2022 07:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/05/2022 07:18

    Proferida decisão interlocutória

  • 25/03/2022 14:12

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 14:12

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 17:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/02/2022 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 11:39

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2021 01:53

    Decorrido prazo de HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 18/05/2021 23:59.

  • 21/03/2021 11:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/03/2021 03:17

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

  • 09/03/2021 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

  • 08/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0038281-97.2013.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/03/2021 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 09:56

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/03/2021 09:56

    Juntada de volume

  • 28/02/2021 09:58

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 28/02/2021 09:58

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 18/01/2021 10:50

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 18/01/2021 10:50

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/01/2021 10:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/10/2020 09:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/10/2020 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2020 07:54

    CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSO RETIRADO EM 13/03/2020

  • 09/03/2020 13:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/03/2020 16:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2019 15:00

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2019 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/11/2019 14:31

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

  • 30/10/2019 14:34

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de transferência

  • 15/10/2019 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/09/2019 09:48

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 11/09/2019 12:39

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/09/2019 12:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/07/2019 10:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 09/05/2019 09:13

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 27/02/2019 08:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD POSITIVO

  • 25/02/2019 11:35

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 21/06/2018 15:04

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 08/06/2018 19:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/05/2018 14:15

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2017 10:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/09/2017 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2017 07:27

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

  • 14/06/2017 17:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/06/2017 21:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/03/2017 13:31

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2017 09:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/03/2017 09:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2016 08:17

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

  • 03/11/2016 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/10/2016 18:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/10/2016 10:46

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2016 19:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - despacho proferido em 16/09/2016

  • 09/09/2016 11:36

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2016 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/07/2016 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2016 09:14

    CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSO RETIRADO EM 17/06/2016

  • 02/06/2016 19:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/06/2016 16:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2016 12:14

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2016 09:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/03/2016 09:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2016 07:57

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

  • 17/02/2016 15:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 03/02/2016 18:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2016 13:29

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2015 11:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/07/2015 11:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2015 08:06

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

  • 26/05/2015 18:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/05/2015 18:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/05/2015 18:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/05/2015 11:12

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CUMPRIDA ORDEM DE BLOQUEIO/AGUARDANDO RESPOSTA

  • 02/12/2014 14:11

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 01/12/2014 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/12/2014 14:11

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2014 11:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/07/2014 11:35

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 17/07/2014 11:35

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 09/05/2014 10:49

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 09/05/2014 10:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2014 10:49

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/02/2014 15:38

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/02/2014 15:35

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/02/2014 15:29

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/02/2014 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/02/2014 13:26

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2013 14:03

    INICIAL AUTUADA

  • 28/11/2013 14:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2013 13:14

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

  • 28/11/2013 13:14

    INICIAL AUTUADA

  • 26/11/2013 14:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2013

Ultima Atualização
18/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000366-50.2021.4.01.3903

Ministerio Publico Federal - Mpf

Anselmo Hoffmann

Advogado: Jose Maria de Jesus Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/02/2021 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0015180-37.2018.4.01.3500

Ministerio Publico Federal - Mpf

Rodrigo Ferreira Lopes da Silva

Advogado: Fernando Thompson Bandeira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/06/2018 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0026686-05.2007.4.01.3400

Edmar Pedro dos Santos

Uniao Federal

Advogado: Ana Paula Dantas Magno

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/07/2007 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0032700-46.2019.4.01.3800

Igor Ferreira Rocha

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Frederico Coutinho Fagundes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/07/2022 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0032700-46.2019.4.01.3800

Ministerio Publico Federal - Mpf

Igor Ferreira Rocha

Advogado: Frederico Coutinho Fagundes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/01/2025 16:57

Exibir Processo