24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0020355-74.2012.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE WALDECY LEITE MATOS, JOSE WALDECY LEITE MATOS - EPP SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTADO: JOSE WALDECY LEITE MATOS, JOSE WALDECY LEITE MATOS - EPP visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.

No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pela prescrição.

Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, III, c/c art. 925, ambos do CPC.

Sem honorários nem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Considerando a renúncia ao prazo recursal, oportunamente arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Teresina, datado e assinado eletronicamente.

Francisco Hélio Camelo Ferreira Juiz Federal
06/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0020355-74.2012.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE WALDECY LEITE MATOS - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TESSIO DA SILVA TORRES - PI5944 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE WALDECY LEITE MATOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

TERESINA, 5 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)
05/09/2022 09:04

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
05/09/2022 09:04

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
05/09/2022 09:04

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
05/09/2022 09:03

MIGRACAO PJe ORDENADA
29/07/2021 10:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
30/06/2021 10:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/05/2020 10:55

Conclusos para despacho
23/09/2019 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/08/2019 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/06/2019 07:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/06/2019 11:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/06/2019 11:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/06/2019 11:05

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA
05/04/2019 15:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA
19/03/2019 11:59

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
28/12/2017 17:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
12/12/2017 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/12/2017 15:55

Conclusos para despacho
12/12/2016 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/12/2016 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/12/2016 08:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/11/2016 16:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/11/2016 17:29

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA / DEFERIDA SUSPENSAO - SUSPENSAO LEILAO P/22-11-2016 - SUZANA
21/11/2016 17:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO DE LEILAO PARA 22-11-16
18/11/2016 15:08

Conclusos para despacho - REF. LEILAO NOVEMBRO-2016
18/11/2016 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/11/2016 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/11/2016 13:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - LEILAO 21 E 22-11 DE 2016 ITALO/SUZANA
14/11/2016 15:20

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇAO
14/11/2016 12:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇAO DESPACHO ADV. PROC. LEILAO SUZANA 2016
14/11/2016 12:14

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇAO
10/11/2016 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/11/2016 17:36

Conclusos para despacho - LEILAO URGENTE
09/11/2016 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/10/2016 16:59

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
21/10/2016 15:11

OFICIO EXPEDIDO - INTIMAÇAO EXQTE LEILAO
20/10/2016 15:12

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇAO EXCDO LEILAO
20/10/2016 15:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - RDITAL DE LEILAO/PRAÇA E DE INTIMAÇÃO
07/10/2016 16:56

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 2ª PRAÇA - 06-12-2016
07/10/2016 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/10/2016 16:45

Conclusos para despacho
07/06/2016 11:50

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA
07/06/2016 11:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
07/01/2016 07:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
17/12/2015 15:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETIDO EM 17/12/2015
09/12/2015 08:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/12/2015 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/12/2015 17:00

Conclusos para despacho
03/07/2015 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/07/2015 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/06/2015 09:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/10/2014 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/10/2014 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/10/2014 09:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/10/2014 16:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/10/2014 16:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/10/2014 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/08/2014 10:01

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
07/08/2014 08:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/07/2014 09:31

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
06/05/2014 14:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
25/04/2014 10:03

NOMEACAO A AUTORIA RECONHECIDA / ALTERACAO POLO PASSIVO
03/04/2014 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/12/2013 10:42

Conclusos para despacho
10/06/2013 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/06/2013 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/05/2013 08:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/05/2013 10:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/05/2013 09:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/01/2013 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/01/2013 15:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/01/2013 09:18

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
21/01/2013 09:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/12/2012 10:41

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
12/12/2012 09:09

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
12/12/2012 09:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/12/2012 09:09

Conclusos para despacho
13/11/2012 08:48

INICIAL AUTUADA
01/10/2012 13:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2012

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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