TRF1 - 0013704-30.2015.4.01.3900

04/03/2021 00:00

Intimação

11/12/2020 03:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

20/01/2020 15:57

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS COM 02 VOLUMES MAIS 02 VOLUMES DOS AUTOS 30766-49.2016.4.01.3900

15/01/2020 11:51

TRANSITO EM JULGADO EM - TRANSITO MPF EM 22/07/2019

14/01/2020 11:46

REMESSA ORDENADA: TRF

14/01/2020 11:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Conforme se observa no termo de fl. 295-v, os autos deram entrada no MPF, no dia 12/07/2019, para intimação da sentença. O MPF não recorreu. Dessa forma, a sentença transitou em julgado no dia 22/07/2019 para o MPF. Anote-se no

14/01/2020 11:45

Conclusos para despacho

13/01/2020 13:22

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

29/11/2019 17:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 29/11/2019

27/11/2019 17:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

29/10/2019 15:48

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 294, EFETUEI O APENSAMENTO DO PROCESSO Nº 30766-49.2016.4.01.3900 AO PROCESSO Nº 13704-30.2015.4.01.3900, MANTENDO-SE AQUELE SUSPENSO, CONSOANTE ORIENTAÇÃO DA COGER.

29/10/2019 15:28

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

29/10/2019 15:27

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

17/07/2019 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF

15/07/2019 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2019 19:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINADO O APENSAMENTO DO PROCESSO Nº 30766-49.2016.4.01.3900 A ESTA AÇÃO PENAL, DEVENDO SER OS DEMAIS ATOS (INCLUSIVE RECURSOS) SEREM PRATICADOS AQUI (JULGAMENTO CONJUNTO)

05/07/2019 19:20

Conclusos para despacho

05/07/2019 18:20

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL, PARA CONDENAR O RÉU SEMAIAS QUEIROZ DO NASCIMENTO À PENA DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, E MULTA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS-MULTA, CALCULADOS CONFO

21/05/2018 08:34

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 07/06/2013 ART. 297/CP

03/05/2018 12:21

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - SEMAIAS QUEIROZ

03/05/2018 12:21

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF

27/04/2018 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2018 08:17

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

18/04/2018 09:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

10/04/2018 08:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA ÀS PARTES PARA MEMORIAIS NO PRAZO DE 05 DIAS. 2. JUNTADA A MANIFESTAÇÃO DO MPF, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DPU COM EFEITO DE INTIMAÇÃO.

10/04/2018 08:36

Conclusos para despacho

15/12/2017 15:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 4532/2017 - SJ ITAITUBA/PA

15/12/2017 09:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2017 10:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 3121-6022 RUA 13 DE MAIO 477 16º ANDAR - CAMPINA - EDIFÍCIO MERCURIO BELÉM PA - 99166-9365

30/11/2017 17:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. O juízo homologou o pedido da defesa, de desistência da inquirição da testemunha OSVALDO GONÇALVES DA COSTA. 2. Dada vista às partes para diligências finais, o MPF nada re-quereu. A pedido da defesa, o MM. Juiz Federal deferi

30/11/2017 17:46

Conclusos para despacho

30/11/2017 17:45

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 3 TESTEMUNHAS DE ACUSACAO INQUIRIDAS, 1 DE DEFESA E 1 INTERROGATORIO REALIZADO

29/11/2017 19:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - TESTEMUNHA DO MPF TEODORO CARDOSO MACIEL

29/11/2017 19:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - TESTEMUNHAS DO MPF JOEL PEREIRA DE LIMA E JOSE LEITAO DE ALMEIDA VIANA

29/11/2017 19:06

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - nº 4554/2017 ao IFPA

14/11/2017 08:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF 326/2017 - IFPA

30/10/2017 08:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2017 11:13

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

18/10/2017 18:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 18/10/2017

16/10/2017 17:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

26/09/2017 17:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/09/2017 17:15

OFICIO REMETIDO CENTRAL

26/09/2017 17:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/09/2017 16:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4537

25/09/2017 15:49

OFICIO EXPEDIDO

25/09/2017 15:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/09/2017 09:16

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

18/09/2017 09:16

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

18/09/2017 09:15

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA SSJ IAB/PA - CONFIRMANDO VIDEOCONFERENCIA

18/09/2017 09:11

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 14/08 - A SSJ ITAITUBA PA - PARA AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERENCIA

14/08/2017 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE SEMAIAS QUEIROZ DO NASCIMENTO (FL. 197): AS ALEGAÇÕES DE INOCÊNCIA DEMANDAM INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, INCOMPATÍVEL COM ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. 2. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 28 DE NOVE

31/07/2017 13:58

Conclusos para decisão

25/07/2017 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES 44621 E 44622 - SEMAIAS QUEIROZ

22/06/2017 09:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2661/2017 - SJ ITAITUBA/PA

09/06/2017 09:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

08/06/2017 17:29

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PELO SEI

08/06/2017 17:12

PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO

08/06/2017 16:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2702

08/06/2017 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) O RÉU, PORTANTO, ESTÁ INTIMADO PARA RESPOSTA À ACUSAÇÃO E TEM RESIDÊNCIA FIXA, O QUE AFASTA A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PELO EXPOSTO, REVOGO A PRISÃO

08/06/2017 16:32

Conclusos para despacho

08/06/2017 16:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2685/2017 CUMPRIDA POR SSJ ITAITUBA PA - RÉU INTIMADO PARA RESPOSTA À ACUSAÇÃO

08/06/2017 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 36535 - E-MAIL - COMUNICA DECISÃO TRF

08/06/2017 10:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2685

08/06/2017 10:22

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

08/06/2017 10:22

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICA PRISÃO DO RÉU

29/03/2017 10:16

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

23/03/2017 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 17275 - OF 66/2017 - SR DPF PA

27/10/2016 17:59

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO

20/10/2016 15:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO. DECORRIDO UM ANO, SEM INFORMAÇÕES, SOLICITEM-NAS AO DPF. MANTENHA-SE O PROCESSO SUSPENSO NOS TERMOS DA DECISÃO DE FL.158/160.

08/06/2016 14:26

Conclusos para despacho

01/06/2016 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 38220 - MPF

25/05/2016 09:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2016 08:54

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

13/05/2016 15:06

REMESSA ORDENADA: MPF

13/05/2016 15:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF ACERCA DO DESPACHO DE FL. OE

15/03/2016 18:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 15/03/2016

10/03/2016 19:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

10/03/2016 16:16

OFICIO EXPEDIDO - SR/DPF/PA - ENCAMINHA MANDADO DE PRISÃO

10/03/2016 16:15

PRISAO MANDADO EXPEDIDO - SEMAIAS QUEIROZ DO NASCIMENTO

07/01/2016 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2015 09:23

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

07/12/2015 13:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 2. POSTO ISTO, ACOLHO A COTA MINISTERIAL E DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA DE SEMAIAS QUEIROZ DO NASCIMENTO, POR CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL, NOS TERMOS DO ART. 312,

02/12/2015 17:02

Conclusos para decisão

30/11/2015 13:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 5011/2015 - SJ PARAGOMINAS/PA

16/09/2015 12:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5011

01/07/2015 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 38688 - MPF

03/06/2015 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2015 15:06

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

27/05/2015 19:31

REMESSA ORDENADA: MPF

27/05/2015 19:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF

27/05/2015 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME

27/05/2015 12:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/05/2015 12:44

INICIAL AUTUADA

26/05/2015 16:32

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DESMEMBRAMENTO