TRF1 - 0000381-06.2006.4.01.3501

11/05/2022 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

11/05/2022 14:52

Juntada de Informação

11/05/2022 14:52

Recebidos os autos

11/05/2022 14:51

Juntada de Certidão

11/05/2022 14:51

Juntada de Certidão

25/11/2021 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/11/2021 13:47

Juntada de Certidão

25/11/2021 13:47

Juntada de Informação

27/10/2021 09:07

Juntada de Certidão

25/10/2021 11:56

Juntada de contrarrazões

02/09/2021 09:38

Expedição de Comunicação via sistema.

30/04/2021 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 29/04/2021 23:59.

05/04/2021 19:57

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

09/03/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021 12:27

Proferida decisão interlocutória

13/11/2020 19:55

Conclusos para decisão

12/11/2020 16:29

Juntada de Contrarrazões

28/10/2020 19:05

Expedição de Comunicação via sistema.

28/10/2020 18:59

Decorrido prazo de BANCO DE BRASILIA - BRB em 05/10/2020 23:59:59.

28/10/2020 07:17

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 27/10/2020 23:59:59.

30/09/2020 20:16

Juntada de recurso especial

14/09/2020 21:20

Juntada de Certidão

14/09/2020 15:41

Juntada de Petição intercorrente

10/09/2020 16:28

Expedição de Publicação e-DJF1.

10/09/2020 16:28

Expedição de Publicação e-DJF1.

09/09/2020 17:55

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020 17:55

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020 17:55

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/09/2020 18:45

Deliberado em Sessão

22/08/2020 08:17

Decorrido prazo de BANCO DE BRASILIA - BRB em 21/08/2020 23:59:59.

14/08/2020 20:58

Juntada de Certidão

14/08/2020 05:19

Publicado Intimação de pauta em 14/08/2020.

14/08/2020 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020 20:18

Expedição de Publicação e-DJF1.

12/08/2020 20:12

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020 20:12

Incluído em pauta para 08/09/2020 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.

01/07/2020 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 30/06/2020 23:59:59.

24/06/2020 13:48

Conclusos para decisão

11/06/2020 18:49

Juntada de contrarrazões

05/06/2020 17:22

Expedição de Comunicação via sistema.

05/06/2020 16:26

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020 13:49

Conclusos para decisão

26/05/2020 04:16

Decorrido prazo de MANOELA GONCALVES SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

08/05/2020 23:47

Juntada de embargos de declaração

04/05/2020 02:45

Publicado Intimação polo ativo em 04/05/2020.

24/03/2020 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2020 19:03

Expedição de Publicação e-DJF1.

23/03/2020 19:03

Expedição de Publicação e-DJF1.

16/03/2020 02:01

Publicado Intimação em 16/03/2020.

13/03/2020 15:52

Juntada de Petição intercorrente

13/03/2020 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2020 17:23

Expedição de Publicação e-DJF1.

12/03/2020 17:23

Expedição de Publicação e-DJF1.

12/03/2020 17:23

Expedição de Publicação e-DJF1.

12/03/2020 17:22

Expedição de Comunicação via sistema.

12/03/2020 17:21

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020 15:17

Conhecido o recurso de BANCO DE BRASILIA - BRB (NÃO IDENTIFICADO) e não-provido

10/03/2020 19:41

Deliberado em Sessão

21/02/2020 00:20

Decorrido prazo de MANOELA GONCALVES SILVA em 20/02/2020 23:59:59.

15/02/2020 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2020 14:09

Restituídos os autos à Secretaria

14/02/2020 14:05

Juntada de Certidão

13/02/2020 00:02

Publicado Intimação de pauta em 13/02/2020.

12/02/2020 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2020 12:22

Expedição de Publicação e-DJF1.

11/02/2020 12:11

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020 12:11

Incluído em pauta para 10/03/2020 14:00:00 03.

24/10/2019 11:53

Conclusos para decisão

01/10/2019 11:07

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019 18:21

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

03/05/2019 17:46

CONCLUSÃO (SOBRESTAMENTO) AGUARDANDO JULGAMENTO DE TEMA

03/05/2019 17:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES

02/05/2019 13:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

02/05/2019 13:16

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 126 - STJ (12344, 1111829)

30/04/2019 13:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

24/04/2019 18:33

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

24/04/2019 18:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

10/04/2019 08:57

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

15/02/2019 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

13/02/2019 13:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/02/2019

11/02/2019 16:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DECISÃO - DETERMINANDO O SOBRESTAMENTO DO FEITO - RESP 1.328.993/CE

18/12/2018 11:32

PROCESSO REMETIDO - PUBLICAR DESPACHO/DECISÃO

12/11/2014 12:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

12/11/2014 12:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES

12/11/2014 08:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

11/11/2014 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

11/11/2014 16:36

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

21/09/2012 15:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

21/09/2012 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

20/09/2012 09:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

31/08/2012 17:31

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

23/08/2012 14:59

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA

07/10/2011 16:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/10/2011 16:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ASSUSETE MAGALHÃES

07/10/2011 15:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ASSUSETE MAGALHÃES

07/10/2011 12:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2726757 PARECER (DO MPF)

06/10/2011 09:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

30/09/2011 19:05

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PARECER MINISTERIAL

30/09/2011 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO VISTA AO MP.

30/09/2011 18:26

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

29/09/2011 11:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ASSUSETE MAGALHÃES

28/09/2011 18:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ASSUSETE MAGALHÃES

26/09/2011 16:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA CÓPIA.

26/09/2011 16:34

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA - P/ CÓPIA

30/06/2010 14:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

30/06/2010 14:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ASSUSETE MAGALHÃES

30/06/2010 14:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ASSUSETE MAGALHÃES

29/06/2010 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ASSUSETE MAGALHÃES