TRF1 - 1010015-42.2021.4.01.3902

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010015-42.2021.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010015-42.2021.4.01.3902 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:PAULIANE MAGNO GOMES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO MIRANDA ALVARENGA NETO - PA28234-A DESTINATÁRIO(S): PAULIANE MAGNO GOMES ANTONIO MIRANDA ALVARENGA NETO - (OAB: PA28234-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 26 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 18 de agosto de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .

RECORRIDO: PAULIANE MAGNO GOMES, Advogado do(a) RECORRIDO: ANTONIO MIRANDA ALVARENGA NETO - PA28234-A .

O processo nº 1010015-42.2021.4.01.3902 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: PAULIANE MAGNO GOMES Advogado do(a) RECORRIDO: ANTONIO MIRANDA ALVARENGA NETO - PA28234-A O processo nº 1010015-42.2021.4.01.3902 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão Virtual de Julgamento Data: 11-09-2023 a 15-09-2023 Horário: 08:00h Local: SALA 01 - sessão virtual de 11 a 15/09/2023 Observação: O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Presidente da Turma Recursal PA/AP comunica aos senhores advogadas, às senhoras advogadas, membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na Pauta da 3ª sessão virtual de julgamento, designada para o período de 11/09/2023 a 15/09/2023.

Nas sessões virtuais de julgamento, havendo solicitação de sustentação oral ou solicitação de julgamento presencial, para acompanhamento do julgamento, os processos serão retirados de pauta da sessão virtual e serão incluídos em sessão de julgamento presencial.

Tais solicitações deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, devendo ser comunicadas, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.

Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral, por arquivo de vídeo, suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, devendo a referida juntada ser comunicada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processsos, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da sessão virtual.

Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ 1 RELATORIA DA 2ª TURMA RECURSAL - PA/AP 1010015-42.2021.4.01.3902 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: PAULIANE MAGNO GOMES Advogado do(a) RECORRIDO: ANTONIO MIRANDA ALVARENGA NETO - PA28234-A JUIZ RELATOR: DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DESPACHO Converto o julgamento do feito em diligência a fim de que seja solicitado à vara de origem a gravação do áudio da audiência realizada no dia 17/06/2021, tendo em vista a imprescindibilidade da prova oral para o julgamento do feito. (datado e assinado eletronicamente) DOMINGOS DANIEL MOUTINHO Juiz Federal Relator