TRF1 - 1000160-18.2021.4.01.4200

1ª instância - 2ª Boa Vista

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DE RORAIMA

CNPJ: 11.502.018/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DROGARIA MEGAFARMA LTDA

CNPJ: 84.042.027/0005-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    libreOffice

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR Processo: 1000160-18.2021.4.01.4200 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DE RORAIMA EXECUTADO: DROGARIA MEGAFARMA LTDA DECISÃO Com razão a exequente em sua manifestação de id 1530429348, motivo pelo qual torno sem efeito a decisão de id 1495054368.

    Proceda-se à transferência dos valores bloqueados via Sisbajud (id 1447657856).

    Em seguida, expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal para transferência dos valores em prol da exequente, conforme dados informados na petição de id 1447657856.

    Comprovada a transferência, volvam-me os autos conclusos para sentença extintiva.

    Boa Vista-RR, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) FELIPE BOUZADA FLORES VIANA JUIZ FEDERAL

  • 17/02/2023 02:08

    Publicado Decisão em 17/02/2023.

  • 17/02/2023 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

  • 16/02/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR Processo: 1000160-18.2021.4.01.4200 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DE RORAIMA EXECUTADO: DROGARIA MEGAFARMA LTDA DECISÃO Tendo em vista que tramita neste juízo a execução fiscal 1006107-19.2022.4.01.4200, tendo como exequente o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Roraima e como executada a Drogaria Megafarma Ltda., determino a reunião do feito nestes autos 1000160-18.2021.4.01.4200 por ser o mais antigo.

    Em seguida, remetam-se os autos à exequente para: 1.

    Unificação dos créditos exequendos, apresentando planilha atualizada dos valores cobrados em todas as execuções, devidamente atualizados para a mesma competência; 2.

    Apuração e indicação, com identificação dos autos e correspondentes folhas, de todas as garantias existentes nos processos, indicando expressamente quais têm interesse na manutenção; 3.

    Impulsionar o feito, especificando as medidas que entender devidas.

    Prazo: 30 dias.

    Boa Vista-RR, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) FELIPE BOUZADA FLORES VIANA JUIZ FEDERAL

  • 15/02/2023 15:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/02/2023 15:29

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 15:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/02/2023 15:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/02/2023 15:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/02/2023 15:29

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/02/2023 14:53

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 02:48

    Decorrido prazo de DROGARIA MEGAFARMA LTDA em 30/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 09:27

    Publicado Ato ordinatório em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 09:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

  • 10/01/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR Processo: 1000160-18.2021.4.01.4200 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DE RORAIMA EXECUTADO: DROGARIA MEGAFARMA LTDA Valor do débito: $3,343.40 ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 9256189) De ordem do MM.

    Juiz Federal da 2ª Vara, faço vista à executada para ciência do(s) bloqueio(s) SISBAJUD juntado(s) ao(s) ID(s) 1447657856, bem como de que tem o prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 3º, CPC), comprovar que (a) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou (b) ainda permanece indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

    Boa Vista-RR, data da assinatura. (assinado eletronicamente)

  • 09/01/2023 11:47

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 11:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/01/2023 11:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/01/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 11:42

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 17:13

    Juntada de manifestação

  • 12/05/2022 19:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/05/2022 19:43

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 19:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2022 19:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2022 16:43

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2022 17:47

    Juntada de manifestação

  • 14/12/2021 11:49

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 11:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2021 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 13:57

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 11:28

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 17:09

    Juntada de manifestação

  • 01/07/2021 23:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/07/2021 23:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2021 15:17

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2021 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 18:17

    Outras Decisões

  • 21/01/2021 18:19

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2021 18:19

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJRR

  • 21/01/2021 18:19

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 14/01/2021 11:18

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/01/2021 11:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2021

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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