27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Substituto : Dir.

Secret. : HUGO JOSÉ DE OLIVEIRA AGRASSAR AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0011700-15.2018.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: VALDENICE MORAES BARBOSA e outros Advogado do(a) REU: JOAO BATISTA VIEIRA DOS ANJOS - PA7770 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal e absolvo os Réus DURVAL BARBOSA e VALDENICE MORAES BARBOSA, com fulcro no art. 386, II, do Código de Processo Penal.

Registre-se.

Vista ao MPF e à DPU, no prazo legal.

Publique-se.

Intimem-se."
11/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0011700-15.2018.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: VALDENICE MORAES BARBOSA e outros Advogado do(a) REU: JOAO BATISTA VIEIRA DOS ANJOS - PA7770 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 28/08/2023, às 14h30, presencialmente e, virtualmente através do TEAMS/MICROSOFT, para as partes que assim preferirem. (01 testemunha e 2 réus) Ciência ao MPF e à DPU, no prazo legal.

Publique-se.

Intimem-se."
25/08/2022 13:45

Juntada de e-mail
15/08/2022 10:09

Processo devolvido à Secretaria
15/08/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 15:29

Conclusos para despacho
12/08/2022 15:12

Juntada de Certidão
09/08/2022 19:15

Juntada de despacho (anexo)
19/05/2022 11:22

Juntada de Certidão
10/05/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 11:16

Juntada de Certidão
02/05/2022 16:56

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 14:55

Conclusos para despacho
01/02/2022 13:54

Juntada de parecer
25/01/2022 10:07

Juntada de e-mail
25/01/2022 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2022 10:28

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 10:03

Conclusos para despacho
26/04/2021 11:40

Juntada de Certidão
25/03/2021 01:18

Juntada de petição intercorrente
23/03/2021 11:08

Expedição de Comunicação via sistema.
23/03/2021 11:02

Decorrido prazo de VALDENICE MORAES BARBOSA em 25/01/2021 23:59.
22/03/2021 09:23

Juntada de Certidão
24/02/2021 18:27

Expedição de Carta precatória.
24/02/2021 18:27

Expedição de Carta precatória.
03/02/2021 07:04

Decorrido prazo de DURVAL BARBOSA em 02/02/2021 23:59.
02/02/2021 18:39

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 10:56

Conclusos para despacho
17/12/2020 14:14

Juntada de parecer
11/11/2020 15:16

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 15:15

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 15:15

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 15:15

Juntada de Certidão de processo migrado
11/11/2020 15:14

Juntada de volume
06/11/2020 10:47

Juntada de volume
28/10/2020 11:14

MIGRACAO PJe ORDENADA
26/10/2020 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
19/10/2020 11:04

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 02 APENSOS - PARA DIGITALIZAÇÃO.
29/01/2020 17:01

PARECER MPF: APRESENTADO - PROT. 3047
29/01/2020 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/01/2020 11:56

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 02 APENSOS.
16/01/2020 10:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/01/2020 11:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
10/10/2019 16:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1832/2019 - COMARCA DE MUANÁ/PA - DEVOLVIDA POR MALOTE DIGITAL.
14/08/2019 16:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 14/08/2019
09/08/2019 14:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
26/07/2019 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
26/07/2019 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/07/2019 17:15

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES 02 APENSOS
19/07/2019 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO N, 33516 - O MPF DECLARA-SE CIENTE DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 396/398.
19/07/2019 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 02 VOLUMES E 02 APENSOS.
17/07/2019 12:12

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 02 APENSOS.
16/07/2019 19:12

REMESSA ORDENADA: MPF
24/06/2019 13:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1832
21/06/2019 17:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/06/2019 17:24

Conclusos para decisão
04/04/2019 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET.15918 - DPU
02/04/2019 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES E 02 APENSOS.
25/03/2019 18:37

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES E 02 APENSOS.
21/03/2019 18:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETER OS AUTOS À DPU PARA PROMOVER DEFESA DA ACUSADA VALDENICE BABOSA E APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
19/03/2019 17:33

Conclusos para despacho
19/03/2019 17:30

RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO - PELA ACUSADA VALDENICE MORAES BARBORA, QUE EMBORA DEVIDAMENTE CITADA E INTIMADA, NÃO APRESENTOU RESPOSTA, TÃO POUCO CONSTITUIU ADVOGADO.
18/01/2019 16:49

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 3871/2018 COMARCA DE MUANÁ/PA.
23/11/2018 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 65943 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DURVAL BARBOSA
12/11/2018 16:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 12/11/2018
08/11/2018 15:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
19/09/2018 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 02 VOLUMES E 02 APENSOS.
17/09/2018 12:48

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 02 APENSOS.
22/08/2018 17:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3871
18/05/2018 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME E 02 APENSOS.
18/05/2018 11:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
17/05/2018 12:25

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISÃO DE FLS. 355/356.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2018

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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