TRF1 - 0030337-16.2005.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INEMAR BAPTISTA PENNA MARINHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2021 00:29

    Decorrido prazo de União Federal em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de INEMAR BAPTISTA PENNA MARINHO em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 11/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0030337-16.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030337-16.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: INEMAR BAPTISTA PENNA MARINHO Advogado do(a) APELADO: HELIO DE OLIVEIRA BARBOSA - DF2144-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INEMAR BAPTISTA PENNA MARINHO HELIO DE OLIVEIRA BARBOSA - (OAB: DF2144-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 08/01/2021 13:35

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2021 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 03:56

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2020 03:56

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/10/2020 09:34

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 07/08/2017 15:07

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 07/08/2017 15:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/08/2017 09:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 28/06/2017 08:04

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 19/04/2017 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/04/2017 10:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/04/2017 10:08

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 18/04/2017 09:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4168827 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 31/03/2017 14:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 15/02/2017 10:46

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 16/12/2016 08:12

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/12/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/12/2016. Nº de folhas do processo: 125

  • 07/12/2016 16:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 07/12/2016 11:03

    PROCESSO REMETIDO

  • 30/11/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 27/10/2016 11:52

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 25/10/2016 09:34

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/11/2016

  • 15/09/2016 16:56

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/09/2016 16:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 12/09/2016 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 15/08/2016 12:17

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 10/08/2016 14:30

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 05/08/2016 11:02

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 03/08/2016 11:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3977261 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 25/07/2016 11:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 22/07/2016 18:05

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 06/07/2016 13:07

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - EM 08/07/2016

  • 16/06/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 16/06/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 15/06/2016) PAJ-CNJ

  • 14/06/2016 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/06/2016. Nº de folhas do processo: 111

  • 06/06/2016 17:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 06/06/2016 15:27

    PROCESSO REMETIDO - SALÃO NOBRE

  • 01/06/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator

  • 24/05/2016 09:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 19/05/2016 11:25

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/06/2016

  • 18/05/2016 13:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/05/2016 13:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF AILTON SCHRAMM DE ROCHA

  • 13/11/2015 13:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF AILTON SCHRAMM DE ROCHA

  • 13/11/2015 12:58

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL AILTON SCHRAMM DE ROCHA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 13/11/2015 12:05

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 13/11/2015 12:04

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/11/2015 12:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 13/11/2015 12:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 13/11/2015 11:57

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/11/2015 11:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES

  • 28/09/2015 16:37

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 22/09/2015 13:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES

  • 16/12/2014 20:48

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 12/11/2014 13:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 09/10/2014 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/10/2014 19:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

  • 24/06/2014 14:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/05/2014 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/04/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 13/08/2013 11:10

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/08/2013 11:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 24/07/2013 16:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 28/06/2013 19:40

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

  • 21/06/2013 17:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 01/06/2011 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 01/06/2011 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 27/05/2011 16:45

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 10/06/2010 15:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 12/05/2010 12:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 12/05/2010 12:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 12/05/2010 12:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 12/05/2010 12:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 11/05/2010 18:49

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 28/04/2010 17:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 28/04/2010 16:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 26/04/2010 20:48

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 11/02/2009 11:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 11/02/2009 11:46

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 09/02/2009 18:14

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2009

Ultima Atualização
10/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1029111-02.2018.4.01.3400

Dario Vitoriano da Costa

Fundacao Universidade de Brasilia

Advogado: Uelton Campos Silva

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 18/02/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0003594-37.2018.4.01.4200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Esmar Manfer Dutra do Prado

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/02/2021 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0033882-94.2005.4.01.3400

Astrogildo Almeida Melo

Coordenador Geral de Recursos Humanos Do...

Advogado: Joao Paulo Santos Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/11/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0003954-21.2017.4.01.3807

Uniao Federal

Yuri Dennis Bifolco

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2025 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0001883-60.2019.4.01.4200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Leonar Omar Cedeno Rodriguez

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/02/2021 13:37

Exibir Processo