TRF1 - 0000307-38.2019.4.01.4004
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0000307-38.2019.4.01.4004 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO LUIZ DE MACEDO JUNIOR - PI20083, DAVI LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA - PI13853 e ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO - PI1637 POLO PASSIVO:MARIA MARTINS LOPES SENTENÇA – TIPO "B" Resolução CJF n. 535/2006 Cuida-se de ação de execução fiscal promovida pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI (COREN/PI) contra MARIA MARTINS LOPES, visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a peça exordial (Volume ID: 1667023959, pág.04).
O exequente (COREN/PI) requereu a extinção da presente ação executiva, nos termos do art.924, II, do CPC, com a respectiva baixa na distribuição, tendo em vista que a parte executada quitou a dívida referente ao processo em epígrefe, junto ao Conselho exequente.
Pleiteou, também, pelo desbloqueio de eventuais contas da executada (Volume ID:1667023959, pág.19).
Satisfeita a obrigação (efetuado o pagamento do débito exequendo), consoante informado pela parte exequente (Volume ID: 1667023959, pág.19), impõe-se julgar extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC.
Libere-se a constrição judicial, relativamente a este processo, se houver.
Custas de lei pela parte executada, sem embargo do arquivamento direto na hipótese de ínfimo o valor a esse título.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Teresina/PI, datado e assinado eletronicamente.
Francisco Hélio Camelo Ferreira Juiz Federal -
04/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0000307-38.2019.4.01.4004 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI POLO PASSIVO:MARIA MARTINS LOPES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA MARTINS LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
TERESINA, 3 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente) -
06/09/2022 08:54
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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06/09/2022 08:54
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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06/09/2022 08:54
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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06/09/2022 08:54
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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06/09/2022 08:54
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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06/09/2022 08:54
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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06/09/2022 08:54
MIGRACAO PJe ORDENADA
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06/09/2022 08:54
MIGRACAO PJe ORDENADA
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05/09/2022 17:59
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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05/09/2022 17:59
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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06/07/2022 10:22
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
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06/07/2022 10:22
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
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23/06/2022 12:56
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 182
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23/06/2022 12:56
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 182
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17/05/2019 10:50
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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17/05/2019 10:50
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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22/04/2019 17:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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22/04/2019 17:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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22/04/2019 15:47
Conclusos para despacho
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22/04/2019 15:47
Conclusos para despacho
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14/03/2019 14:57
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
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14/03/2019 14:57
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
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08/03/2019 10:05
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA
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08/03/2019 10:05
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA
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04/02/2019 15:07
INCOMPETENCIA ORDENADA REMESSA JUIZO / TRIBUNAL COMPETENTE - declinar competencia à seção
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04/02/2019 15:07
INCOMPETENCIA ORDENADA REMESSA JUIZO / TRIBUNAL COMPETENTE - declinar competencia à seção
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04/02/2019 15:07
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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04/02/2019 15:07
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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04/02/2019 15:07
Conclusos para decisão
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04/02/2019 15:07
Conclusos para decisão
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14/01/2019 15:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/01/2019 15:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/01/2019 14:43
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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14/01/2019 14:43
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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14/01/2019 14:43
INICIAL AUTUADA
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14/01/2019 14:43
INICIAL AUTUADA
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10/01/2019 15:59
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
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10/01/2019 15:59
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2019
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
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