05/09/2025 14:52

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08F para MGBHCIV08F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
18/12/2024 16:00

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
03/01/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0055402-93.2013.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0055402-93.2013.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA GALVAO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 2 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
19/07/2022 12:40

Juntado(a) - Petição Inicial
27/10/2016 17:34

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS AO TRF-1ª REGIÃO
27/10/2016 17:13

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
26/10/2016 14:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
26/10/2016 14:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
24/08/2016 14:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
24/08/2016 14:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/06/2016 11:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/06/2016 08:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - 15 DIAS
15/06/2016 17:15

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
10/05/2016 16:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/05/2016 16:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS
06/05/2016 15:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
04/05/2016 12:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/04/2016 12:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/03/2016 12:44

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
14/03/2016 12:43

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
07/03/2016 18:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/02/2016 16:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS GRACIELA GONCALVES PINHEIRO
19/02/2016 09:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
17/02/2016 13:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
11/02/2016 15:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
16/12/2015 17:52

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
02/12/2015 11:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/11/2015 08:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - 30 DIAS
20/11/2015 10:58

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
20/11/2015 10:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/11/2015 10:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
20/11/2015 10:57

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
10/11/2015 17:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/10/2015 16:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS SATURNINO 15 DIAS
29/10/2015 13:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
27/10/2015 15:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
30/06/2015 18:13

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
14/05/2015 18:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
22/04/2015 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/04/2015 10:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - 15 DIAS
13/04/2015 18:18

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO INSS
13/04/2015 18:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/04/2015 18:18

Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
06/04/2015 15:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/03/2015 15:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS
23/03/2015 15:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO
23/03/2015 15:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
05/02/2015 14:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
05/02/2015 14:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/01/2015 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/01/2015 10:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - 10 DIAS
12/01/2015 18:45

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
12/01/2015 18:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/01/2015 18:44

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / AUTOR
10/12/2014 13:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/11/2014 15:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS
27/11/2014 15:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
25/11/2014 14:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
29/09/2014 18:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
29/09/2014 18:27

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/09/2014 17:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
20/08/2014 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/08/2014 08:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - 10 DIAS
05/08/2014 15:12

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
05/08/2014 15:11

Ato ordinatório praticado - PROVA ESPECIFICADA - PELO AUTOR
29/07/2014 12:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/07/2014 15:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS SATURNINO
21/07/2014 14:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
17/07/2014 16:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
22/05/2014 11:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/05/2014 11:15

Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA
06/05/2014 15:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/04/2014 14:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - LOHANE RODRIGUES FERREIRA DO NASCIMENTO 10 DIAS
25/04/2014 13:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
23/04/2014 17:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
19/02/2014 19:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
19/02/2014 19:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/02/2014 19:50

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
12/02/2014 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/01/2014 08:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - 60 DIAS
22/01/2014 14:15

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
22/01/2014 14:14

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
16/01/2014 19:38

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/01/2014 19:37

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/01/2014 19:37

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/12/2013 18:42

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/11/2013 18:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
24/10/2013 15:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/10/2013 11:51

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
24/10/2013 11:51

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
23/10/2013 16:23

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
03/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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