TRF1 - 0001388-54.2019.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO JOAO ANTONIO DUARTE SILVA

CPF *58.***.*39-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIRACURUCA - PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2021 13:59

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

  • 18/08/2021 13:59

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 20:23

    Juntada de Informação

  • 13/08/2021 20:22

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 14/07/2021 00:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/07/2021 23:59.

  • 17/06/2021 00:11

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOAO ANTONIO DUARTE SILVA em 16/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 25/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0001388-54.2019.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: FRANCISCO JOAO ANTONIO DUARTE SILVA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 82510527.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 20 de maio de 2021.

    DEYSE PONTES DE CARVALHO MAGALHAES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 24/05/2021 14:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/05/2021 14:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/05/2021 18:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/04/2021 02:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 00:05

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOAO ANTONIO DUARTE SILVA em 20/04/2021 23:59.

  • 04/03/2021 00:17

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

  • 04/03/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 03/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001388-54.2019.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000613-55.2011.8.18.0067 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: FRANCISCO JOAO ANTONIO DUARTE SILVA Advogado do(a) APELADO: CARMEN GEAN VERAS DE MENESES - PI4119 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO JOAO ANTONIO DUARTE SILVA CARMEN GEAN VERAS DE MENESES - (OAB: PI4119) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/03/2021 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2020 12:52

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/10/2020 12:52

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/10/2020 12:52

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/09/2020 16:06

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 30/06/2020 15:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 30/06/2020 10:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 14/08/2019 14:15

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 14/08/2019 14:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 09/08/2019 17:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA 14/08/2019

  • 09/08/2019 17:02

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 11/07/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 09/07/2019 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP

  • 28/06/2019 11:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 25/06/2019 16:12

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - 26/05/2019

  • 24/06/2019 11:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4739392 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 11/06/2019 10:22

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 20/05/2019 11:12

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 21/05/19

  • 24/04/2019 08:24

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/04/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/04/2019. Nº de folhas do processo: 227

  • 08/04/2019 19:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 08/04/2019 15:03

    PROCESSO REMETIDO

  • 03/04/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e não conheceu da remessa oficial

  • 11/03/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11.03.2019 E DIVULGADA EM 08.03.2019

  • 27/02/2019 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/04/2019

  • 12/02/2019 16:28

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/02/2019 16:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 11/02/2019 14:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 11/02/2019 13:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4667958 PARECER (DO MPF)

  • 07/02/2019 10:35

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 01/02/2019 18:30

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 01/02/2019 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2019

Ultima Atualização
25/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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