TRF1 - 0015575-57.2013.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDIR CAMPELO DA SILVA

CPF *49.***.*00-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ 4ª VARA Sentença Tipo C (Resolução CJF n. 535/2006) Processo: 15575-57.2013.4.01.4000 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) Executada: VALDIR CAMPELO DA SILVA SENTENÇA A exequente, informando a extinção, por prescrição intercorrente, da(s) CDA(s) que embasa(m) a execução, requereu a extinção do processo (id. 1808444682).

    Diante do exposto, extingo a presente execução fiscal, nos termos do art. 26, da Lei n. 6.830/1980, e dos art. 924, V, e 925, do CPC.

    Levante-se a restrição/constrição judicial, relativamente a este processo, se houver.

    Sem custas e honorários, consoante o preceptivo legal supra citado e o quanto decidido pelo STJ – AgInt no REsp 1.849.437/SC.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Teresina - PI, datada e assinada eletronicamente.

    Juiz JOÃO PEDRO AYRIMORAES SOARES JÚNIOR 4ª Vara Federal/PI

  • 09/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0015575-57.2013.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VALDIR CAMPELO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDIR CAMPELO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 6 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 05/09/2022 14:32

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 05/09/2022 14:32

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 05/09/2022 14:31

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 05/09/2022 14:31

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/09/2022 13:59

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 23/11/2021 11:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/11/2021 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2021 08:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2020 13:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2020 13:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/08/2020 13:18

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 10:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 13/12/2019 09:19

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5252

  • 13/11/2018 13:41

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/11/2018 08:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2018 08:18

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2017 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/12/2017 11:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2017 09:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2017 10:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2017 10:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2017 10:30

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2017 14:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXQTE

  • 31/01/2017 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2017 14:23

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2017 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/01/2017 10:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2016 09:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2016 11:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2016 11:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/06/2016 11:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO

  • 30/06/2016 11:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/06/2016 11:06

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2016 09:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/06/2016 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2016 07:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2016 10:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2016 10:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/04/2016 10:40

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/02/2016 13:37

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 15/02/2016 10:42

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/02/2016 10:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/06/2015 18:31

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/06/2015 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/06/2015 12:27

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2014 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/10/2014 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2014 13:44

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO DR. J. PEDRO

  • 09/01/2014 11:48

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 09/01/2014 11:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/10/2013 12:45

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 29/10/2013 12:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/08/2013 12:14

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/07/2013 09:04

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 24/07/2013 09:04

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 24/07/2013 09:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/07/2013 09:03

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2013 08:43

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 24/07/2013 08:42

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 24/07/2013 08:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/07/2013 08:42

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2013 15:59

    INICIAL AUTUADA

  • 26/06/2013 10:09

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2013

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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