11/07/2025 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
11/07/2025 12:06

Juntada de Informação
11/07/2025 12:05

Juntada de Certidão
11/07/2025 06:03

Decorrido prazo de FILEMOM ALENCAR DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 06:02

Decorrido prazo de MEGA SERVIÇOS LTDA - EPP em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:15

Decorrido prazo de GENEVE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:12

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MARK LTDA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:12

Decorrido prazo de DENIS DIAS ASSUNCAO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:12

Decorrido prazo de VANDER DA SILVA DIAS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:11

Decorrido prazo de ELISANGELA BEZERRA DA COSTA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:10

Decorrido prazo de DIAS E LIMA SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:06

Decorrido prazo de F. A. DA SILVA ARTIGOS DE PAPELARIA - EP em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:05

Decorrido prazo de PEDRO MACARIO BARBOZA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:04

Decorrido prazo de R. R. DA SILVA DISTRIBUIDORA E PAPELARIA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:04

Decorrido prazo de VANDER DA SILVA DIAS - ME em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:03

Decorrido prazo de RAYCHNEIDER DE MEDEIROS CORREA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:59

Decorrido prazo de FRANCINEY DE OLIVEIRA PEREIRA em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 19:47

Juntada de contrarrazões
09/06/2025 12:30

Expedição de Edital.
09/06/2025 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:33

Juntada de apelação
03/06/2025 00:40

Decorrido prazo de RAYCHNEIDER DE MEDEIROS CORREA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:40

Decorrido prazo de MEGA SERVIÇOS LTDA - EPP em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:11

Decorrido prazo de R. R. DA SILVA DISTRIBUIDORA E PAPELARIA em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 19:16

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 00:28

Decorrido prazo de VANDER DA SILVA DIAS - ME em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:28

Decorrido prazo de ELISANGELA BEZERRA DA COSTA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:28

Decorrido prazo de VANDER DA SILVA DIAS em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:28

Decorrido prazo de F. A. DA SILVA ARTIGOS DE PAPELARIA - EP em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:28

Decorrido prazo de DIAS E LIMA SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:28

Decorrido prazo de GENEVE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:28

Decorrido prazo de DENIS DIAS ASSUNCAO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:28

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MARK LTDA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:17

Decorrido prazo de FILEMOM ALENCAR DA SILVA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:17

Decorrido prazo de FRANCINEY DE OLIVEIRA PEREIRA em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 13:00

Decorrido prazo de PEDRO MACARIO BARBOZA em 19/05/2025 23:59.
28/04/2025 12:09

Publicado Sentença Tipo A em 28/04/2025.
26/04/2025 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
24/04/2025 11:52

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 11:52

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2025 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2025 11:52

Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 16:03

Conclusos para julgamento
05/03/2025 18:57

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 00:07

Decorrido prazo de FRANCINEY DE OLIVEIRA PEREIRA em 17/02/2025 23:59.
24/09/2024 12:02

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:18

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
22/08/2024 00:05

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM PROCESSO: 1000627-84.2021.4.01.3201 CLASSE:AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ELISANGELA BEZERRA DA COSTA, VANDER DA SILVA DIAS, FRANCINEY DE OLIVEIRA PEREIRA, R.

R.

DA SILVA DISTRIBUIDORA E PAPELARIA, FILEMOM ALENCAR DA SILVA, VANDER DA SILVA DIAS - ME, MARLENE GONCALVES CARDOSO, F.

A.

DA SILVA ARTIGOS DE PAPELARIA - EP, RAYCHNEIDER DE MEDEIROS CORREA, DIAS E LIMA SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP, GENEVE CONSTRUCOES LTDA - EPP, MEGA SERVIÇOS LTDA - EPP, RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA, DENIS DIAS ASSUNCAO, PEDRO MACARIO BARBOZA, CONSTRUTORA MARK LTDA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 60 DIAS O Exmo.

Juiz Federal Lincoln Rossi da Silva Viguini da Vara Única da Subseção Judiciária de Tabatinga/AM.

FAZ SABER, aos que o presente virem ou dele notícia tiverem que fica citado, com o prazo de 60 (sessenta) dias, o Réu FRANCINEY DE OLIVEIRA PEREIRA, sócio-gerente da empresa Construtora Mark Ltda, RG n° 12822531 SSP-AM, CPF nº *87.***.*70-72, brasileiro, situado na rua Mandioqueira, 115, Monte das Oliveiras, Manaus (AM), CEP 69092-480, telefone (92) 99282-2078, atualmente em local incerto e não sabido, para: 1) CIÊNCIA dos termos da ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra si ajuizada pelo Ministério Público Federal (Procuradoria) (AUTOR) nos autos do processo em epígrafe e; 2) APRESENTAR, querendo, sua contestação no prazo legal, que poderá ser instruída com documentos e justificações que entender necessários, conforme determina o artigo 17, § 9º, da Lei n.º 8.429/1992 c/c art. 256, I c/c art. 335, ambos do CPC, conforme decisão de ID 2139909486, proferida nos autos do processo em epígrafe, em trâmite nesta Vara Federal.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e, ainda, para que no futuro não venha alegar ignorância ou impedimento, é passado o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da Vara Única, na Rua Aires da Cunha, nº 48, Ibirapuera, Tabatinga/AM, e publicado no Diário da Justiça Federal da Primeira Região (e-DJF1).

Dado e passado em Tabatinga/AM, na data da assinatura digital.

Eu, FLAVIANE APARÍCIO MAIA, Técnica Judiciária, o digitei e eu, Juan Carlos Franco Neto, Diretor de Secretaria, o conferi. (assinatura digital) Juiz Federal
20/08/2024 18:58

Expedição de Edital.
20/08/2024 18:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2024 15:25

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:30

Juntada de Certidão
31/07/2024 13:48

Processo devolvido à Secretaria
31/07/2024 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 17:02

Juntada de Certidão
04/04/2024 13:24

Juntada de Certidão
08/02/2024 12:33

Juntada de manifestação
08/01/2024 20:24

Juntada de manifestação
11/12/2023 17:22

Conclusos para decisão
11/12/2023 15:16

Juntada de manifestação
31/10/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 12:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/10/2023 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2023 16:29

Expedição de Mandado.
25/10/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:22

Juntada de Certidão
24/10/2023 14:06

Juntada de Certidão
24/10/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:04

Juntada de Certidão
15/08/2023 14:50

Juntada de comunicações
13/06/2023 01:37

Decorrido prazo de VANDER DA SILVA DIAS - ME em 09/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA em 09/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:37

Decorrido prazo de DENIS DIAS ASSUNCAO em 09/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:37

Decorrido prazo de FILEMOM ALENCAR DA SILVA em 09/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:37

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MARK LTDA em 09/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:37

Decorrido prazo de R. R. DA SILVA DISTRIBUIDORA E PAPELARIA em 09/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:37

Decorrido prazo de VANDER DA SILVA DIAS em 09/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:37

Decorrido prazo de F. A. DA SILVA ARTIGOS DE PAPELARIA - EP em 09/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:37

Decorrido prazo de DIAS E LIMA SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 09/06/2023 23:59.
02/05/2023 17:08

Juntada de Certidão
14/04/2023 18:30

Juntada de substabelecimento
07/03/2023 02:12

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/03/2023 23:59.
16/02/2023 22:31

Juntada de petição intercorrente
16/02/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 10:46

Expedição de Comunicação entre instâncias.
15/02/2023 19:51

Juntada de Certidão
24/01/2023 12:07

Publicado Citação em 23/01/2023.
24/01/2023 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
19/01/2023 00:00

Citação

Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM PROCESSO: 1000627-84.2021.4.01.3201 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: F.

A.

DA SILVA ARTIGOS DE PAPELARIA - EP, FILEMOM ALENCAR DA SILVA, MEGA SERVIÇOS LTDA - EPP, RAYCHNEIDER DE MEDEIROS CORREA, MARLENE GONCALVES CARDOSO, PEDRO MACARIO BARBOZA, CONSTRUTORA MARK LTDA, FRANCINEY DE OLIVEIRA PEREIRA, R.

R.

DA SILVA DISTRIBUIDORA E PAPELARIA, RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA, GENEVE CONSTRUCOES LTDA - EPP, ELISANGELA BEZERRA DA COSTA, DIAS E LIMA SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP, DENIS DIAS ASSUNCAO, VANDER DA SILVA DIAS - ME, VANDER DA SILVA DIAS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 60 DIAS O Exmo.

Sr.

Juiz Federal Fabiano Verli da Vara Única da Subseção Judiciária de Tabatinga/AM, na forma da lei, etc., FAZ SABER, aos que o presente virem ou deles notícia tiverem que ficam citados, com o prazo de 60 (sessenta) dias, os Reús F.

A.

DA SILVA ARTIGOS DE PAPELARIA - EP (CNPJ: 15.***.***/0001-13), FILEMOM ALENCAR DA SILVA (CPF: *55.***.*49-91), CONSTRUTORA MARK LTDA (CNPJ: 01.***.***/0001-42), R.

R.

DA SILVA DISTRIBUIDORA E PAPELARIA (CNPJ: 00.***.***/0001-06), RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA (CPF: *84.***.*03-34), DIAS E LIMA SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP (CNPJ: 19.***.***/0001-85), DENIS DIAS ASSUNCAO (CPF: *49.***.*06-04), VANDER DA SILVA DIAS - ME (CNPJ: 11.***.***/0001-88) e VANDER DA SILVA DIAS (CPF: *17.***.*10-44), situados atualmente em local incerto e não sabido, para: 1) CIÊNCIA dos termos da ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra si ajuizada pelo Ministério Público Federal nos autos do processo em epígrafe e; 2) APRESENTAR, querendo, sua contestação no prazo legal, que poderá ser instruída com documentos e justificações que entender necessários, conforme determina o artigo 17, § 9º, da Lei n.º 8.429/1992 c/c art. 256, I c/c art. 335, ambos do CPC, conforme despacho/decisão do ID 1452461367, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, em trâmite nesta Vara Federal E, para que chegue ao conhecimento de todos e, ainda, para que no futuro não venha alegar ignorância ou impedimento, é passado o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da Vara Única, na Rua Aires da Cunha, s/n, Ibirapuera, Tabatinga, e publicado no Diário da Justiça Federal da Primeira Região (e-DJF1).

Dado e passado em Tabatinga/AM, aos "data da assinatura".

Eu, FLAVIANE APARICIO MAIA, Técnico Judiciário, o digitei e eu, Valber Guimarães Machado, Diretor de Secretaria, o conferi. (assinatura digital) Juiz Federal
18/01/2023 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/01/2023 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2023 19:15

Expedição de Edital.
16/01/2023 13:54

Juntada de Certidão
13/01/2023 16:37

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2023 16:37

Juntada de Certidão
13/01/2023 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2023 16:37

Decisão Interlocutória de Mérito
13/01/2023 16:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/09/2022 17:50

Juntada de manifestação
30/08/2022 15:08

Juntada de manifestação
26/08/2022 13:07

Juntada de Certidão
25/08/2022 14:17

Conclusos para decisão
25/08/2022 13:33

Juntada de Certidão
25/08/2022 10:26

Juntada de contestação
25/08/2022 00:10

Decorrido prazo de PEDRO MACARIO BARBOZA em 24/08/2022 23:59.
15/08/2022 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2022 10:23

Juntada de diligência
09/08/2022 11:09

Juntada de petição intercorrente
06/08/2022 00:55

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/08/2022 23:59.
02/08/2022 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2022 12:14

Juntada de Certidão
25/07/2022 16:27

Juntada de contestação
14/07/2022 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2022 10:23

Juntada de Certidão
13/07/2022 14:35

Juntada de Certidão
12/07/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 11:38

Juntada de Certidão
12/07/2022 11:26

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 11:21

Juntada de Certidão
08/07/2022 01:46

Decorrido prazo de MARLENE GONCALVES CARDOSO em 07/07/2022 23:59.
02/07/2022 06:04

Decorrido prazo de ELISANGELA BEZERRA DA COSTA em 01/07/2022 23:59.
18/05/2022 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2022 15:32

Juntada de diligência
18/05/2022 00:29

Decorrido prazo de RAYCHNEIDER DE MEDEIROS CORREA em 17/05/2022 23:59.
16/05/2022 16:34

Juntada de Certidão
16/05/2022 15:33

Juntada de contestação
16/05/2022 10:11

Juntada de Certidão
16/05/2022 09:59

Mandado devolvido para redistribuição
16/05/2022 09:59

Juntada de Certidão
12/05/2022 11:01

Juntada de Certidão
28/04/2022 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2022 12:41

Juntada de diligência
19/04/2022 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2022 10:06

Juntada de diligência
11/04/2022 12:16

Juntada de Certidão
07/04/2022 12:22

Juntada de Certidão
06/04/2022 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2022 10:27

Juntada de diligência
05/04/2022 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2022 09:55

Juntada de Certidão
04/04/2022 11:51

Juntada de Certidão
30/03/2022 20:29

Expedição de Carta precatória.
30/03/2022 20:29

Expedição de Carta precatória.
30/03/2022 20:27

Expedição de Carta precatória.
30/03/2022 18:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2022 18:56

Juntada de diligência
30/03/2022 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2022 18:53

Juntada de diligência
30/03/2022 18:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2022 18:50

Juntada de diligência
30/03/2022 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2022 18:45

Juntada de diligência
30/03/2022 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2022 16:40

Juntada de diligência
30/03/2022 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2022 16:23

Juntada de diligência
30/03/2022 15:56

Juntada de Certidão
29/03/2022 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/03/2022 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/03/2022 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/03/2022 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/03/2022 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/03/2022 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/03/2022 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/03/2022 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/03/2022 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/03/2022 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/03/2022 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2022 12:07

Expedição de Mandado.
28/03/2022 12:07

Expedição de Mandado.
28/03/2022 12:07

Expedição de Mandado.
28/03/2022 12:07

Expedição de Mandado.
28/03/2022 12:07

Expedição de Mandado.
28/03/2022 12:07

Expedição de Mandado.
28/03/2022 12:07

Expedição de Mandado.
28/03/2022 12:07

Expedição de Mandado.
28/03/2022 12:07

Expedição de Mandado.
28/03/2022 12:07

Expedição de Mandado.
28/03/2022 12:07

Expedição de Mandado.
28/03/2022 12:07

Expedição de Mandado.
25/03/2022 10:46

Juntada de Certidão
21/03/2022 19:19

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2022 19:19

Outras Decisões
07/01/2022 14:41

Conclusos para decisão
07/01/2022 14:17

Juntada de Certidão
16/12/2021 17:11

Juntada de Certidão
16/12/2021 17:03

Juntada de Certidão
16/12/2021 13:44

Juntada de Certidão
16/12/2021 12:56

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2021 12:56

Decretada a indisponibilidade de bens
15/12/2021 15:56

Conclusos para decisão
15/12/2021 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM
15/12/2021 15:49

Juntada de Informação de Prevenção
15/12/2021 12:36

Recebido pelo Distribuidor
15/12/2021 12:36

Distribuído por sorteio
15/12/2021 12:26

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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