21/03/2023 08:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/03/2023 08:08

Juntada de Informação
21/03/2023 08:08

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
14/02/2023 00:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SALVADOR em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:36

Decorrido prazo de COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:28

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/12/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002464-76.2018.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002464-76.2018.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE SALVADOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO CAMPOS DA SILVA - BA21884-A POLO PASSIVO:COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO FELIPE SANTANA RODRIGUES - BA34146, MAURICIO MATTOS DOS SANTOS - RJ173411-A e BRUNO LUIZ SCHOENWETTER - RJ141302-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CNPJ: 00.***.***/0002-60 (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MUNICÍPIO DE SALVADOR (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 19 de dezembro de 2022. (assinado digitalmente)
19/12/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 17:35

Juntada de Certidão
19/12/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 17:35

Outras Decisões
20/09/2021 07:11

Conclusos para admissibilidade recursal
20/09/2021 07:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/09/2021 19:13

Juntada de contrarrazões
16/08/2021 10:45

Expedição de Comunicação via sistema.
14/08/2021 00:29

Decorrido prazo de LUCIANO CAMPOS DA SILVA em 13/08/2021 23:59.
23/07/2021 01:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS em 22/07/2021 23:59.
20/07/2021 09:55

Juntada de recurso extraordinário
21/06/2021 14:15

Expedição de Comunicação via sistema.
21/06/2021 12:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SALVADOR (APELANTE) e não-provido
16/06/2021 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2021 17:48

Juntada de Certidão de julgamento
10/06/2021 14:52

Juntada de manifestação
27/05/2021 14:33

Expedição de Comunicação via sistema.
27/05/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 12:51

Incluído em pauta para 15/06/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
27/05/2021 12:41

Juntada de Certidão
12/11/2020 18:40

Juntada de petição intercorrente
26/02/2019 18:11

Conclusos para decisão
26/02/2019 18:10

Juntada de Certidão
26/02/2019 14:35

Juntada de contrarrazões
07/02/2019 14:05

Expedição de Comunicação via sistema.
06/02/2019 19:01

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2018 17:10

Conclusos para decisão
06/12/2018 17:09

Juntada de Certidão
29/11/2018 21:11

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
29/11/2018 21:11

Juntada de Informação de Prevenção.
02/10/2018 09:45

Recebidos os autos
02/10/2018 09:45

Recebido pelo Distribuidor
02/10/2018 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2018

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009130-30.2022.4.01.3502

Zitra Agronegocios LTDA

Uniao/Fazenda Nacional

Advogado: Leandro Augusto Aleixo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/12/2022 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0005250-23.2017.4.01.3308

Antonio Carlos Almeida de Souza

Advogado: Fernanda Freitas Guedes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0005250-23.2017.4.01.3308

Ministerio Publico Federal - Mpf

Antonio Carlos Almeida de Souza

Advogado: Antenor Aguiar Carvalho Almeida Matos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/03/2017 17:03

Exibir Processo

Processo nº 1002464-76.2018.4.01.3300

Companhia de Pesquisa de Recursos Minera...

Municipio de Salvador

Advogado: Ligia de Souza Frias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2018 10:24

Exibir Processo

Processo nº 1008352-60.2022.4.01.3502

Jaldeir Abadio de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Paulo Rodrigues de Oliveira Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/12/2022 14:33

Exibir Processo