TRF1 - 0003821-04.2016.4.01.4004

14/10/2022 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/10/2022 14:53

Transitado em Julgado em 14/10/2022

01/09/2022 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758335/2022

01/09/2022 19:47

Protocolizada Petição 758335/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2022

19/08/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2022 Petição Nº 380344/2022 - AgInt no AgInt no

18/08/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0380344 - AgInt no AgInt no AREsp 1980457 - Publicação prevista para 19/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00380344/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 1980457/PI

04/08/2022 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000676-2022-AJC-2T)

01/07/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2022

30/06/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2022 17:33

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00380344/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 1980457/PI

01/06/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

01/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/05/2022 e término em 31/05/2022 o prazo para CIDE NELSON DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 380344/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 670.

01/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/05/2022 e término em 31/05/2022 o prazo para JOSE DE SOUSA RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 380344/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 670.

01/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/05/2022 e término em 31/05/2022 o prazo para NELSON SÉRGIO DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 380344/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 670.

10/05/2022 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/05/2022 Petição Nº 380344/2022 -

09/05/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/05/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 380344/2022. Publicação prevista para 10/05/2022)

06/05/2022 23:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 380344/2022

06/05/2022 23:09

Protocolizada Petição 380344/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2022

11/03/2022 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165551/2022

11/03/2022 20:32

Protocolizada Petição 165551/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2022

10/03/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2022 Petição Nº 1145108/2021 - AgInt

09/03/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1145108 - AgInt no AREsp 1980457 - Publicação prevista para 10/03/2022

09/03/2022 09:30

Conheço do agravo de ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial

02/03/2022 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

02/03/2022 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

25/02/2022 15:25

Determinada a distribuição do feito

23/02/2022 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/02/2022 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para CIDE NELSON DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 1145108/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 642.

23/02/2022 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para JOSE DE SOUSA RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 1145108/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 642.

23/02/2022 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para NELSON SÉRGIO DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 1145108/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 642.

01/02/2022 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 1145108/2021 -

31/01/2022 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/12/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1145108/2021. Publicação prevista para 01/02/2022)

16/12/2021 20:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 1145108/2021

16/12/2021 20:34

Protocolizada Petição 1145108/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2021

18/10/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2021

15/10/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2021

15/10/2021 17:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

01/10/2021 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/09/2021 08:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

30/08/2021 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO