30/07/2024 18:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/07/2024 18:15

Juntada de Informação
30/07/2024 18:15

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
27/07/2024 00:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/07/2024 23:59.
09/07/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:28

Juntada de petição intercorrente
29/06/2024 00:06

Decorrido prazo de PATRICIA PINTO BEZERRA BRITO MIRANDA em 28/06/2024 23:59.
12/06/2024 10:42

Juntada de petição intercorrente
07/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:22

Juntada de Certidão
05/06/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:22

Recurso Especial não admitido
23/04/2024 14:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/04/2024 14:04

Conclusos para admissibilidade recursal
23/04/2024 14:04

Juntada de Certidão
22/04/2024 19:08

Juntada de contrarrazões
17/04/2024 00:01

Decorrido prazo de PATRICIA PINTO BEZERRA BRITO MIRANDA em 16/04/2024 23:59.
02/04/2024 16:24

Juntada de petição intercorrente
21/03/2024 00:01

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
19/03/2024 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/03/2024 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/03/2024 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2024 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2024 00:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 18/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/03/2024 23:59.
27/02/2024 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:04

Decorrido prazo de PATRICIA PINTO BEZERRA BRITO MIRANDA em 16/02/2024 23:59.
08/02/2024 08:17

Juntada de recurso especial
24/01/2024 00:00

Publicado Acórdão em 24/01/2024.
24/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 16:27

Juntada de petição intercorrente
22/01/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 10:09

Juntada de Certidão
22/01/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2023 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2023 12:49

Juntada de Certidão de julgamento
15/11/2023 00:06

Decorrido prazo de PATRICIA PINTO BEZERRA BRITO MIRANDA em 14/11/2023 23:59.
07/11/2023 00:01

Publicado Intimação de pauta em 07/11/2023.
07/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 3 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, .

EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL, PATRICIA PINTO BEZERRA BRITO MIRANDA, Advogados do(a) EMBARGADO: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO - CE3432-A, RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A Advogados do(a) EMBARGADO: GABRIELLA PINTO TEIXEIRA - PE46090-A, JAYANNE MARIA DE FREITAS OLIVEIRA - PE49077-A O processo nº 1035222-60.2022.4.01.3400 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCIO SA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-12-2023 a 15-12-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB.18 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias com início no dia 07/12/2023 e encerramento no dia 15/12/2023.

A sessão virtual de julgamento no PJE, instituída pela Resolução Presi - 10118537 regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º a sessão virtual terá prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. § 1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual do PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da Sessão Virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º será excluído da Sessão Virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em Sessão Presencial ou Sessão Presencial com Suporte de Vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual e inclusão em Sessão Presencial ou Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da Sessão Virtual.

O e-mail da 6ª Turma é: [email protected].
03/11/2023 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/11/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/11/2023 11:01

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/04/2023 13:19

Conclusos para decisão
25/04/2023 13:19

Juntada de Certidão
25/04/2023 00:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:03

Decorrido prazo de PATRICIA PINTO BEZERRA BRITO MIRANDA em 17/04/2023 23:59.
13/04/2023 13:00

Juntada de manifestação
12/04/2023 07:54

Juntada de petição intercorrente
11/04/2023 01:10

Publicado Intimação em 10/04/2023.
11/04/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/04/2023 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/04/2023 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2023 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2023 00:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/04/2023 23:59.
29/03/2023 00:04

Decorrido prazo de PATRICIA PINTO BEZERRA BRITO MIRANDA em 28/03/2023 23:59.
15/03/2023 00:21

Juntada de embargos de declaração
11/03/2023 21:06

Juntada de petição intercorrente
07/03/2023 00:34

Publicado Acórdão em 07/03/2023.
07/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 14:21

Juntada de petição intercorrente
03/03/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 19:01

Juntada de Certidão
03/03/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 17:13

Conhecido o recurso de PATRICIA PINTO BEZERRA BRITO MIRANDA - CPF: *97.***.*73-75 (APELANTE) e provido
14/02/2023 12:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2023 11:07

Juntada de Certidão de julgamento
31/01/2023 00:20

Decorrido prazo de PATRICIA PINTO BEZERRA BRITO MIRANDA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:28

Publicado Intimação de pauta em 23/01/2023.
24/01/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
19/12/2022 18:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 17:58

Incluído em pauta para 13/02/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DPR.
18/11/2022 20:27

Juntada de petição intercorrente
18/11/2022 20:27

Conclusos para decisão
17/11/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 17:49

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
17/11/2022 17:49

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
17/11/2022 17:48

Juntada de Certidão de Redistribuição
16/11/2022 14:39

Recebidos os autos
16/11/2022 14:39

Recebido pelo Distribuidor
16/11/2022 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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