06/03/2024 00:00

Intimação

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR PROCESSO: 1005020-89.2020.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005020-89.2020.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGERIO PENA BENTO DA SILVA - AM9960-A DECISÃO Em virtude da decisão do Presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas, Ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino, proferida nos autos do SIRDR 71/TO, que determinou a vinculação da suspensão desse incidente ao sobrestamento do tema 1150 do STJ; a determinação contida no julgamento destes autos para sobrestá-lo até julgamento definitivo da matéria; e o julgamento definitivo do tema 1150 do STJ, entendo que os presentes autos devem ser retirados do sobrestamento para continuidade de sua tramitação.

Desta forma, intimem-se as partes do acórdão proferido para, querendo, apresentarem recurso no prazo legal/regimental.

MANAUS, assinado na data em que registrado no sistema.

MANAUS, 28 de fevereiro de 2024.

MARCELO PIRES SOARES Juiz(a) Federal
30/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1005020-89.2020.4.01.3200 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) RECORRENTE: BERNARDO BUOSI - SP227541-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) RECORRIDO: ROGERIO PENA BENTO DA SILVA - AM9960-A RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO PIRES SOARES À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO E, POR FIM, DETERMINAR A SUSPENSÃO DO FEITO.
18/01/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 17 de janeiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) RECORRENTE: BERNARDO BUOSI - SP227541-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, SILVIA GURGEL FERREIRA Advogado do(a) RECORRIDO: ROGERIO PENA BENTO DA SILVA - AM9960-A O Processo nº 1005020-89.2020.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCELO PIRES SOARES, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/01/2023 (quinta-feira) Horário: 9h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.

A sessão será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.

O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).

Os advogados e interessados devem solicitar seu ingresso e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.

Se houver interesse em acompanhar algum processo específico, favor informar previamente pelo e-mail [email protected].
14/10/2022 15:14

Conclusos para julgamento
11/10/2022 15:38

Recebidos os autos
11/10/2022 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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