13/08/2025 13:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/08/2025 11:29

Juntada de Informação
13/08/2025 11:29

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/08/2025 00:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
15/07/2025 01:51

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:23

Decorrido prazo de MILTON LISBOA NEVES em 11/07/2025 23:59.
13/06/2025 08:26

Publicado Acórdão em 13/06/2025.
13/06/2025 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 10:36

Juntada de Certidão
11/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:22

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido
04/06/2025 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 16:30

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/04/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
24/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: MILTON LISBOA NEVES Advogado do(a) APELADO: EDUARDO LIMA JANISCH - GO64891-A O processo nº 1009087-93.2022.4.01.3502 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
15/04/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2025 13:52

Conclusos para decisão
07/02/2025 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
07/02/2025 13:36

Juntada de Informação de Prevenção
07/02/2025 08:39

Recebidos os autos
07/02/2025 08:39

Recebido pelo Distribuidor
07/02/2025 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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