TRF1 - 1012388-07.2020.4.01.3700
1ª instância - 8ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/02/2023 10:45
Conclusos para despacho
-
07/02/2023 18:45
Decorrido prazo de LUCIANO PIRES FERREIRA LIMA em 06/02/2023 23:59.
-
06/02/2023 18:53
Juntada de petição intercorrente
-
31/01/2023 03:26
Decorrido prazo de ROBERTH CHARLES SILVEIRA PEREIRA em 30/01/2023 23:59.
-
31/01/2023 03:26
Decorrido prazo de ICMBIO - INSTITUTO CHICO MENDES DA BIODIVERSIDADE em 30/01/2023 23:59.
-
26/01/2023 16:09
Juntada de petição intercorrente
-
24/01/2023 15:54
Juntada de petição intercorrente
-
24/01/2023 12:18
Publicado Intimação polo passivo em 23/01/2023.
-
24/01/2023 12:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
-
23/01/2023 17:22
Juntada de petição intercorrente
-
19/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1012388-07.2020.4.01.3700 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ICMBIO - INSTITUTO CHICO MENDES DA BIODIVERSIDADE e outros (6) Advogados do(a) REU: ORLANDO DA SILVA CAMPOS - MA4975, ORLANDO LUIS LEITE ROCHA - MA20773 Advogado do(a) REU: JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ - MA8186 Advogados do(a) REU: ANDRE CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS - RJ118663, ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS - RJ118816 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Intimem-se as partes da decisão que concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento (ID 1447362870).
Deverá ainda o autor se manifestar sobre as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias. -
18/01/2023 14:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/01/2023 14:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/01/2023 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/01/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2023 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2023 12:24
Processo devolvido à Secretaria
-
10/01/2023 12:24
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2023 08:26
Juntada de comunicações
-
26/12/2022 18:18
Juntada de petição intercorrente
-
14/12/2022 23:10
Juntada de contestação
-
22/11/2022 16:44
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 18:19
Juntada de petição intercorrente
-
18/10/2022 18:11
Juntada de petição intercorrente
-
01/07/2022 09:33
Conclusos para despacho
-
01/07/2022 09:31
Juntada de Certidão
-
30/05/2022 15:05
Juntada de parecer
-
30/05/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2022 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2022 01:10
Decorrido prazo de ROBERTH CHARLES SILVEIRA PEREIRA em 27/05/2022 23:59.
-
26/05/2022 20:22
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 11:29
Juntada de Certidão
-
24/04/2022 18:24
Juntada de Certidão
-
11/03/2022 17:07
Expedição de Carta precatória.
-
18/02/2022 13:18
Juntada de petição intercorrente
-
03/02/2022 03:45
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/01/2022 23:59.
-
18/01/2022 09:08
Juntada de contestação
-
14/01/2022 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2022 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2021 15:05
Processo devolvido à Secretaria
-
06/12/2021 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2021 19:58
Juntada de petição intercorrente
-
18/11/2021 19:43
Juntada de manifestação
-
27/08/2021 22:06
Juntada de petição intercorrente
-
27/08/2021 21:47
Juntada de petição intercorrente
-
15/07/2021 10:38
Conclusos para despacho
-
13/07/2021 17:21
Juntada de parecer
-
12/07/2021 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2021 15:21
Processo devolvido à Secretaria
-
07/07/2021 15:21
Outras Decisões
-
26/05/2021 15:04
Juntada de contestação
-
10/05/2021 10:45
Conclusos para despacho
-
10/05/2021 10:44
Juntada de Certidão
-
08/03/2021 15:52
Juntada de Certidão
-
25/02/2021 09:30
Juntada de Certidão
-
01/02/2021 22:41
Juntada de contestação
-
31/01/2021 12:47
Juntada de contestação
-
28/01/2021 22:18
Juntada de petição intercorrente
-
25/01/2021 14:30
Juntada de Certidão
-
19/12/2020 05:33
Decorrido prazo de ATINS SUSTENTAVEL PARTICIPACOES LTDA em 18/12/2020 23:59.
-
19/12/2020 05:33
Decorrido prazo de LUCIANO PIRES FERREIRA LIMA em 18/12/2020 23:59.
-
18/11/2020 16:10
Juntada de Certidão
-
17/11/2020 11:57
Juntada de manifestação
-
04/11/2020 13:46
Juntada de Parecer
-
03/11/2020 15:18
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/11/2020 15:18
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/11/2020 15:18
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/09/2020 18:33
Juntada de manifestação
-
13/08/2020 20:10
Juntada de manifestação
-
04/08/2020 08:55
Outras Decisões
-
03/08/2020 10:56
Conclusos para decisão
-
03/08/2020 10:16
Juntada de Petição intercorrente
-
29/07/2020 19:19
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2020 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2020 07:33
Decorrido prazo de LUCIANO PIRES FERREIRA LIMA em 15/07/2020 23:59:59.
-
15/07/2020 18:55
Juntada de manifestação
-
14/07/2020 12:29
Conclusos para despacho
-
14/07/2020 12:28
Juntada de Certidão
-
14/07/2020 10:53
Juntada de Certidão
-
09/07/2020 11:06
Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Perícia para 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
-
08/07/2020 08:02
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/07/2020 23:59:59.
-
07/07/2020 20:28
Remetidos os Autos (em diligência) de 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA para Central de perícia
-
05/07/2020 10:26
Juntada de Certidão
-
02/07/2020 07:34
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/07/2020 23:59:59.
-
02/07/2020 07:32
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/07/2020 23:59:59.
-
01/07/2020 03:24
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 30/06/2020 23:59:59.
-
25/06/2020 02:49
Decorrido prazo de ROBERTH CHARLES SILVEIRA PEREIRA em 24/06/2020 23:59:59.
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23/06/2020 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2020 12:24
Conclusos para despacho
-
23/06/2020 09:19
Mandado devolvido cumprido
-
23/06/2020 09:19
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
02/06/2020 08:12
Mandado devolvido cumprido
-
02/06/2020 08:12
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
28/05/2020 05:43
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO em 25/05/2020 23:59:59.
-
28/05/2020 03:50
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO em 25/05/2020 23:59:59.
-
24/05/2020 19:54
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/05/2020 23:59:59.
-
24/05/2020 05:33
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/05/2020 23:59:59.
-
18/05/2020 11:28
Juntada de Certidão
-
15/05/2020 17:41
Juntada de Contestação
-
12/05/2020 16:27
Expedição de Carta precatória.
-
12/05/2020 15:50
Juntada de Petição (outras)
-
12/05/2020 11:54
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/05/2020 21:51
Juntada de Certidão
-
11/05/2020 15:28
Outras Decisões
-
08/05/2020 14:57
Conclusos para decisão
-
29/04/2020 09:32
Juntada de Petição (outras)
-
20/04/2020 14:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
20/04/2020 14:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
20/04/2020 12:38
Expedição de Mandado.
-
20/04/2020 12:38
Expedição de Mandado.
-
20/04/2020 10:31
Juntada de Certidão
-
17/04/2020 15:44
Expedição de Carta precatória.
-
16/04/2020 16:32
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/04/2020 16:32
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/04/2020 16:32
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/04/2020 16:32
Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/04/2020 21:31
Outras Decisões
-
14/04/2020 14:02
Conclusos para decisão
-
13/04/2020 19:30
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/04/2020 19:30
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/04/2020 19:30
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/04/2020 19:30
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/04/2020 15:10
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
09/04/2020 19:25
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 08/04/2020 03:06:56.
-
02/04/2020 10:47
Juntada de petição intercorrente
-
02/04/2020 09:47
Conclusos para decisão
-
01/04/2020 20:49
Juntada de petição intercorrente
-
31/03/2020 08:28
Juntada de Certidão
-
30/03/2020 15:57
Juntada de Petição intercorrente
-
25/03/2020 12:28
Expedição de Comunicação via sistema.
-
23/03/2020 14:02
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/03/2020 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2020 16:11
Conclusos para decisão
-
09/03/2020 16:09
Juntada de Certidão
-
09/03/2020 15:09
Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
-
09/03/2020 15:09
Juntada de Informação de Prevenção.
-
06/03/2020 17:33
Recebido pelo Distribuidor
-
06/03/2020 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2020
Ultima Atualização
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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