TRF1 - 0010058-85.2010.4.01.3900

1ª instância - 5ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINETEL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 04.883.542/0001-00

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

CARLA MIRIAM FONSECA PINTO DE ALMEIDA

OAB: 6366/PA

CPF *96.***.*12-68

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI

OAB: 27739/PR

CPF *16.***.*81-37

MARIO CELIO COSTA ALVES FILHO

OAB: 16719/PA

CPF *31.***.*70-49

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELEM/PA

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2023 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ QUINTA VARA PROCESSO Nº 0010058-85.2010.4.01.3900 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

    Juiz Federal da 5ª vara e nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como em face da Portaria nº 001/2020-5ª VARA/JFPA, de 10/01/2020, intimem-se as partes, com prazo de 15 dias, sobre o retorno destes autos e para requererem o que lhes for pertinente, sob pena de arquivamento.

    DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE

  • 25/11/2020 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 01/02/2013 17:02

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 3 VOL (8,9,10 VOL )

  • 15/01/2013 17:02

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 15/01/2013 17:02

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 15/01/2013 17:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/01/2013 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/01/2013 14:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/12/2012 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 92/12

  • 05/12/2012 11:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/12/2012 09:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - TRÊS VOLUMES E 2312 FLS

  • 30/11/2012 10:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 3 VOL (8,9,10)

  • 30/11/2012 10:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/11/2012 09:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2012 16:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2012 13:53

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2012 14:49

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 10/10/2012 14:49

    RECURSO RECURSO ADESIVO: INTERPOSTO AUTOR

  • 10/10/2012 13:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2012 11:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/09/2012 11:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2012 09:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 69/12

  • 28/06/2012 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/06/2012 11:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/06/2012 15:32

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2012 10:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 27/03/2012 16:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL. 26/12

  • 27/03/2012 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 27/03/2012 10:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEZ VOLUMES E 2281 FLS

  • 23/03/2012 13:37

    CARGA: RETIRADOS MPF - 10 VOL

  • 13/03/2012 11:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/03/2012 11:00

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 13/02/2012 10:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEZ VOLUMES E 2270 FLS

  • 27/01/2012 14:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 10 VOL

  • 24/01/2012 10:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2011 11:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/11/2011 13:28

    OFICIO EXPEDIDO - OF. Nº 659/2011/SESUD/5ª VARA P/ TRF DES. FED. LEOMAR BARROS A. DE SOUSA - REL AI 0051103-95.2011.4.01.0000/PA - 8ª TURMA

  • 18/11/2011 11:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/11/2011 11:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - IMPETRADO

  • 18/11/2011 11:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/11/2011 10:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/11/2011 16:53

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA N. 390/2011 - CVD 2011390005010 1239

  • 13/10/2011 12:34

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/09/2011 12:58

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 23/09/2011 12:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/09/2011 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVE VOLUMES E 2233 FLS

  • 05/08/2011 14:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 9 VOL 2233 FLS

  • 04/08/2011 17:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2011 10:13

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 25/02/2011 10:52

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/02/2011 08:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/02/2011 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES (1º E 9º) E 2210 FLS

  • 20/01/2011 14:35

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL (1,9) 2210 FLS

  • 13/01/2011 13:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/09/2010 14:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/08/2010 10:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/08/2010 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/08/2010 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL. 80/10

  • 07/07/2010 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/07/2010 18:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/07/2010 18:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/07/2010 18:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/07/2010 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - DECISÃO N.º 138/2010. REGISTRADA NO CVD.

  • 01/07/2010 17:19

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2010 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/04/2010 12:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/04/2010 12:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 37/10

  • 14/04/2010 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/04/2010 13:34

    INICIAL ORDENADA EMENDA / AGUARDANDO ATO

  • 14/04/2010 11:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2010 09:57

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2010 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2010 15:42

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/04/2010 15:42

    INICIAL AUTUADA

  • 29/03/2010 18:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2010

Ultima Atualização
16/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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