TRF1 - 0002226-04.2018.4.01.3000

1ª instância - 1ª Rio Branco

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL TAUMATURGO DE MOURA JUNIOR

CPF *50.***.*11-15

ABEL VALVERDE MEGO

JORGE LOBATON NOBREGA FILHO

CPF *14.***.*89-59

JEREMIAS VALVERDE MEGO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA

OAB: 3547/AC

CPF *84.***.*05-15

JOSE EVERALDO DA SILVA PEREIRA

OAB: 4077/AC

CPF *38.***.*96-91

JAIR DE MEDEIROS

OAB: 897/AC

FRANCISCO EUDES DA SILVA BRANDAO

OAB: 4011/AC

CPF *60.***.*18-04

RAIMUNDO SEBASTIAO DE SOUZA

OAB: 449/AC

CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS

OAB: 3162/AC

MIRELLA UCHOA PEREIRA DE SOUZA

OAB: 6007/AC

CPF *72.***.*52-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS JEREMIAS VALVERDE MEGO REFERENTE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) n. 0002226-04.2018.4.01.3000 .

    JUÍZO: 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE.

    AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SETENCIADO: JEREMIAS VALVERDE MEGO, alcunha PIRULU e JERE, peruano, nascido em 12/07/1984, natural de Chinchão-Huanuco-Huanuco, filho de Hermitaño Valverde Urbina e Máxima Mego Villar, portador do Documento Nacional de Identidade DNI 45769718 - PERU, atualmente em local incerto e não sabido.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO do Sentenciado acima qualificado para ciência da Sentença Judicial de ID 935121175, proferida nos autos supramencionados, cujo conteúdo é do seguinte teor: “[...] A) CONDENAR Jeremias Valverde Mego (...) pelo crime de associação para o tráfico internacional de drogas, tipificado no art. 35, da Lei 11.343/06.

    B) CONDENAR Jeremias Valverde Mego pela prática do crime de tráfico internacional de entorpecente, tipificado no art. 33, caput, c/c art. 40, inciso I, ambos da Lei 11.343/06. (...) fixando-a em 4 (quatro) anos e 1 (um) mês de reclusão, pena que torno concreta e definitiva para este delito. (...) fixo a referida sanção em 750 (setecentos e cinquenta e sete) dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo vigente na época dos fatos." Rio Branco (AC), 21 de março de 2022.

    Juíza Federal CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA – 1ª Vara/SJAC.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço no PJe: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Acre, Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Bairro Portal da Amazônia, Rio Branco/AC, CEP 69914-220 - PABX: (68) 3214-2071 – TELEFAX (68) 3214-2059, Fone: 3214-2000.

    Rio Branco - Acre, datado e assinado eletronicamente (assinado eletronicamente) CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal da 1ª Vara Cível e Criminal da SJAC

  • 12/10/2022 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 11:14

    Juntada de termo

  • 26/07/2022 13:42

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 00:14

    Decorrido prazo de MANOEL TAUMATURGO DE MOURA JUNIOR em 18/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 12:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/05/2022 01:00

    Decorrido prazo de JEREMIAS VALVERDE MEGO em 13/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 17:38

    Juntada de termo

  • 11/05/2022 12:12

    Juntada de renúncia de mandato

  • 07/05/2022 01:53

    Decorrido prazo de JORGE LOBATON NOBREGA FILHO em 06/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 12:44

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 12:41

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 19:34

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/04/2022 16:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/04/2022 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 15:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2022 15:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2022 15:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2022 13:03

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 12:36

    Juntada de termo

  • 07/04/2022 12:42

    Juntada de termo

  • 21/03/2022 20:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/03/2022 20:37

    Julgado procedente o pedido

  • 17/03/2022 13:18

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2021 17:38

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2021 13:57

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2021 10:05

    Decorrido prazo de MANOEL TAUMATURGO DE MOURA JUNIOR em 18/02/2021 23:59.

  • 19/02/2021 08:33

    Decorrido prazo de ABEL VALVERDE MEGO em 18/02/2021 23:59.

  • 19/02/2021 08:27

    Decorrido prazo de JEREMIAS VALVERDE MEGO em 18/02/2021 23:59.

  • 11/02/2021 02:19

    Decorrido prazo de JORGE LOBATON NOBREGA FILHO em 10/02/2021 23:59.

  • 18/01/2021 14:01

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2020 09:22

    Juntada de renúncia de mandato

  • 04/12/2020 13:20

    Juntada de Petição intercorrente

  • 02/12/2020 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 10:59

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/12/2020 10:49

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2020 10:38

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2020 10:16

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2020 09:34

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2020 19:54

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2020 13:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/09/2020 13:34

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 16/09/2020 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF NÃO PROPÕE ACORDO.

  • 16/09/2020 13:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2020 08:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/03/2020 10:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/03/2020 10:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/02/2020 11:16

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA, A TEOR DO ART. 28-A, CAPUT, DO CPP, INFORMAR AO JUÍZO SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORMALIZAR ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL NESTE PROCESSO, APRESENTAND

  • 17/10/2019 18:03

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/10/2019 18:02

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 17/10/2019 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2019 16:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 10/10/2019 08:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NO DIA 19/09/2019 ÀS 12:05, O OFICIAL COMPARECEU AO ENDEREÇO CONSTANTE NO MANDADO E INTIMOU O ADVOGADO FRANCISCO EUDES DA SILVA.

  • 25/09/2019 10:57

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PELA DEFESA DO REU ABEL VALVERDE MEGO

  • 06/09/2019 12:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADOS.

  • 06/09/2019 12:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EM 20.08.2019 - INTIMA ADVOGADOS PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, EM CINCO DIAS.

  • 09/08/2019 11:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) INTIMA ADVOGADOS PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, EM CINCO DIAS

  • 08/08/2019 13:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS FRANCISCO EUDES DA SILVA BRANDÃO - OAB/AC 4011 E JOSE EVERALDO DA SILVA PEREIRA - OAB/AC 4077.

  • 08/08/2019 13:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DA CERTIDÃO SUPRA, INTIMEM-SE PESSOALMENTE OS ADVOGADOS FRANCISCO EUDES DA SILVA BRANDÃO – OAB/AC 4011 E JOSÉ EVERALDO DA SILVA PEREIRA – OAB/AC 4077, PARA QUE, NO PRAZO ADICIONAL DE 05 (CINCO) DIAS: I) APRESENTEM AS ALEGA

  • 26/07/2019 15:28

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2019 15:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADOS, CONSOANTE PUBLICAÇÃO DE FL. 1.783, O ACUSADO ABEL VALVERDE MEGO, POR SEU ADVOGADO FRANCISCO EUDES DA SILVA BRANDÃO – OAB/AC 4011 E O ACUSADO JEREMIAS VALVERDE MEGO, POR

  • 28/05/2019 10:44

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) PELO ACUSADO MANOEL TAUMATURGO DE MOURA.

  • 26/04/2019 10:00

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS DO RÉU JORGE LOBATON NOBREGA FILHO

  • 04/04/2019 12:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO EM 04/04/2019 E PUBLICADO EM 05/04/2019 - AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E EM SEGUIDA, ÀS DEFESAS DOS ACUSADOS JEREMIAS VALVERDE MEGO, MANOEL TAUMATURGO DE MOURA JÚNIOR, ABEL VALVERDE ME

  • 02/04/2019 11:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/03/2019 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DO DESPACHO DE FL. 1.177.

  • 27/03/2019 15:29

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PELO MPF

  • 25/03/2019 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2019 09:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/03/2019 17:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/03/2019 17:56

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 15/03/2019 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/02/2019 15:00

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2019 15:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE EM 11/01/2019 TRANSCORREU O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, PARA AS DEFESAS DOS ACUSADOS JEREMIAS VALVERDE MEGO, MANOEL TAUMATURGO DE MOURA JÚNIOR E ABEL VALVERDE MEGO, REQUEREREM DILIGÊNCIAS, CONFORME DETE

  • 26/02/2019 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ACUSADO JORGE LOBATON N. FILHO, REF. DILIGENCIAS.

  • 18/12/2018 17:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIVULGADO O EXPEDIENTE SUPRA EM 17/12/2018 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 18/12/2018 NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL Nº 234 CUMPRIDAS AS REFERIDAS CARTAS, VISTA DOS AUTOS ÀS PARTE

  • 14/12/2018 12:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 13/12/2018 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DO TERMO DE AUDIENCIA DE FL. 1.149, ITEM 03 - DILIGENCIAS.

  • 13/12/2018 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PROMOÇÃO DO MPF INFORMANDO QUE NAO TEM DILIGENCIAS A REQUERER.

  • 11/12/2018 09:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2018 17:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/12/2018 09:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA REQUERER EVENTUAIS DILIGÊNCIAS, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 3 DA DELIBERAÇÃO DE FL. 1149.

  • 06/12/2018 09:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 1073/2018 (SANTA ROSA): INTERROGATÓRIOS DE ABEL VALVERDE MEGO E JORGE LOBATON NÓBREGA FILHO REALIZADOS.

  • 06/12/2018 08:38

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 792/2018 (SANTA ROSA): INQUIRIÇÃO DE 5 TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO + 3 TESTEMUNHAS DE DESA.

  • 04/12/2018 12:19

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - INTERROGATÓRIO DO RÉU MANOEL TAUMATURGO DE MOURA JÚNIOR

  • 30/11/2018 14:45

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - INFORMACAO RECEBIDA JUIZO DEPRECADO: OFICICIOS N. 411 E 412/2018/SECVA/CRIM/COMARCA DE SANTA ROSA DO PURUS/AC.

  • 30/11/2018 12:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1438/2018.- CUMPRIDA.

  • 22/10/2018 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2018 17:37

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 18/10/2018 09:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DPU PARA CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 128/129.

  • 17/10/2018 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2018 09:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/10/2018 09:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 1.128/1.129, BEM COMO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.

  • 09/10/2018 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DIVULGADO O EXPEDIENTE SUPRA EM 09/10/2018 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 10/10/2018 NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL Nº 189 FINALIDADE: CITAÇÃO DO ACUSADO PARA OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO

  • 08/10/2018 18:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - PUBLICAÇÃO REMETIDA

  • 08/10/2018 14:54

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO A JEREMIAS VALVERDE MEGO.

  • 08/10/2018 10:37

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - CP 1438/2018 À COMARCA DE MANOEL URBANO ENCAMINHADA, VIA MALOTE DIGITAL, NO DIA 8/10/2018.

  • 05/10/2018 14:01

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1438

  • 05/10/2018 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO O EXPEDIENTE SUPRA EM 05/10/2018 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 08/10/2018 NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL Nº 187 DA ANÁLISE DOS AUTOS, OBSERVO QUE O ACUSADO ABEL VALVERDE MEGO,

  • 04/10/2018 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/10/2018 13:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR DECISÃO DE FLS. 1.128/1.129.

  • 04/10/2018 12:05

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EM CUMPRIMENTO AO ITEM 3 DA DECISÃO DE FLS. 1.128/1.129, FOI EXPEDIDO EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO AO ACUSADO JEREMIAS VALVERDE MEGO, PARA RESPONDER À AÇÃO PENAL E COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA.

  • 04/10/2018 12:02

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SECVA N. 410/2018 AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA ROSA DO PURUS/AC, ENCAMINHANDO CÓPIA DA DECISÃO DE FLS. 1.128/1.129, PARA CIÊNCIA QUANTO À DESNECESSIDADE DE INTERROGATÓRIO DE MANOEL TAUMATURGO DE MOURA JÚNIOR. ENCAMINHAD

  • 04/10/2018 11:27

    INTERROGATORIO DESIGNADO - 02 INTERROGATÓRIOS: MANOEL TAUMATURGO DE MOURA JÚNIOR E JEREMIAS VALVERDE MEGO.

  • 04/10/2018 09:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SANEADOR

  • 01/10/2018 09:52

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2018 09:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - - MALOTES DIGITAIS COM OS OFÍCIOS N. 398/2018 E 399/2018; - PETIÇÃO DA DEFESA DE MANOEL TAUMATURGO DE MOURA JÚNIOR.

  • 14/09/2018 13:40

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO - CUMPRIDOS EM 27/07/2018 - ALVARAS DE SOLTURA NºS 06/2018 - JORGE LOBATON NOBREGA FILHO E N. 07/2018 - MANOEL TAUMATURGO DE MOURA JUNIOR.

  • 14/09/2018 10:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA N. 1088/2018, EXPEDIDA AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SENA MADUREIRA/AC, CUMPRIDA.

  • 14/09/2018 10:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA N. 794/2018, EXPEDIDA AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SENA MADUREIRA/AC, PARCIALMENTE CUMPRIDA.

  • 14/09/2018 10:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO DE FL. 1062

  • 03/08/2018 11:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (2ª) DIVULGADO O EXPEDIENTE SUPRA EM 31/07/2018 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 01/08/2018 NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL Nº 140 - 4. ANTE O EXPOSTO, CONVERTO, DE OFÍCIO, A PRISÃO PREVENT

  • 01/08/2018 10:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO O EXPEDIENTE SUPRA EM 31/07/2018 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 01/08/2018 NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL Nº 140 - EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA PARA CUMPRIMENTO DA SOLTURA DETERMI

  • 27/07/2018 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/07/2018 09:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR DESPACHO DE FL. 1.062; DECISÃO DE FLS. 1.080/1.081; E DESPACHO DE FL. 1.098.

  • 27/07/2018 09:29

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - CP 1088/2018 À COMARCA DE SENA MADUREIRA ENCAMINHADA, VIA MALOTE DIGITAL, NO DIA 27/07/2018, ÀS 8H48.

  • 26/07/2018 14:35

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - ALVARÁS DE SOLTURA N. 06/2018 E 07/2018 EM FAVOR DE JORGE LOBATON NÓBREGA FILHO E MANOEL TAUMATURGO DE MOURA JÚNIOR, RESPECTIVAMENTE.

  • 26/07/2018 14:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1088

  • 26/07/2018 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "[...] ANTE O EXPOSTO, EM RESPEITO AO ENTENDIMENTO MANIFESTADO PELO JUÍZO DA COMARCA DE SENA MADUREIRA, MAS TAMBÉM ATENDA À NECESSIDADE DE QUE OS RÉUS SEJAM POSTOS EM LIBERDADE, DETERMINO QUE A SECRETARIA DESTE JUÍZO REMETA NOVA C

  • 26/07/2018 10:44

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2018 10:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1067/2018: SEM CUMPRIMENTO.

  • 26/07/2018 10:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2018 08:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/07/2018 18:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 1.080/1.081.

  • 23/07/2018 13:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 1073

  • 23/07/2018 13:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1068

  • 23/07/2018 13:38

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1067

  • 20/07/2018 11:17

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - OFÍCIO GABJU N. 234/2018 COM AS INFORMAÇÕES REQUIDITADAS NO HABEAS CORPUS N. 1018722-70.2018.4.01.0000.

  • 19/07/2018 11:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONVERSÃO, DE OFÍCIO, DA PRISÃO PREVENTIVA DE MANOEL TAUMATURGO DE MOURA JÚNIOR E DE JORGE LOBATON NÓBREGA FILHO EM MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO.

  • 19/07/2018 11:09

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2018 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DAS PEÇAS DO HC N. 1018722-70.2018.4.01.3000 E DESPACHO REQUISITANDO INFORMÇÕES.

  • 12/07/2018 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ACUSADO REQUER INTERROGATORIO EM SANTA ROSA DO PURUS.

  • 20/06/2018 09:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2018 08:37

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/06/2018 16:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 1.062.

  • 08/06/2018 11:45

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 794

  • 08/06/2018 11:38

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 792

  • 08/06/2018 11:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CIENTE DO CONTIDO NA PETIÇÃO DE FL. 1.061. 2. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA ROSA DO PURUS/AC, OBJETIVANDO A INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO: ELIVELTON NÓBREGA DE OLIVEIRA, VA

  • 07/06/2018 11:21

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2018 11:21

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE EM 18/08/2018 TRANSCORREU O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, PARA A DEFESA DO ACUSADO ABEL VALVERDE MEGO ARROLAR TESTEMUNHAS, CONFORME CONSIGNADO NA DECISÃO DE FLS. 1.047/1.049, ITEM 19.

  • 07/06/2018 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DO ADVOGADO RAIMUNDO SEBASTIAO DE SOUZA - OAB/AC 449.

  • 28/05/2018 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 21/05/2018 09:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/05/2018 09:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 1.047/1.049.

  • 16/05/2018 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO/PROCURACÕES.

  • 11/05/2018 09:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - FOI DIVULGADO O EXPEDIENTE SUPRA EM 10/05/2018 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 11/05/2018 NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL Nº 83 - ...13. ANTE O EXPOSTO, RECONHEÇO PRESENTES OS REQUISITOS D

  • 09/05/2018 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/05/2018 15:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DA DECISÃO DE FLS. 1.047/1.049.

  • 08/05/2018 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

  • 08/05/2018 11:34

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2018

Ultima Atualização
20/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011025-68.2022.4.01.3100

Espolio de Ana Clara Silva de Barros Net...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: George David dos Santos de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/09/2022 15:07

Exibir Processo

Processo nº 1011025-68.2022.4.01.3100

Procuradoria da Fazenda Nacional

Espolio de Ana Clara Silva de Barros Net...

Advogado: Emmily Beatriz Mira da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/09/2024 19:03

Exibir Processo

Processo nº 1002554-64.2022.4.01.3908

Manoel Josias dos Santos

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Bruno Benfica Marinho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/07/2025 23:29

Exibir Processo

Processo nº 1083087-88.2022.4.01.3300

Camila Rocha Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maina Araujo Tavares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/12/2022 20:55

Exibir Processo

Processo nº 1013321-72.2022.4.01.3000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Luiz Oliveira da Silva

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2022 12:45

Exibir Processo