TRF1 - 0004767-42.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CIRILO HENRIQUES FORMIGA - ME

CNPJ: 05.336.680/0001-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004767-42.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CIRILO HENRIQUES FORMIGA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 6 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 09/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004767-42.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CIRILO HENRIQUES FORMIGA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CIRILO HENRIQUES FORMIGA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 7 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 06/09/2022 14:22

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 06/09/2022 14:22

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 06/09/2022 14:22

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 06/09/2022 14:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/09/2022 14:07

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/10/2021 10:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2021 13:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2021 08:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2020 10:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2020 10:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2020 10:51

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2017 11:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO DILIGENCIA DEPRECADA

  • 27/04/2017 14:05

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1482

  • 13/02/2017 13:53

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/02/2017 13:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2017 13:52

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2016 16:50

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/02/2016 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2016 16:50

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2015 09:20

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/10/2015 11:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ASSINADOS EM 21/10/2015

  • 20/10/2015 14:48

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2015 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/02/2015 08:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2014 10:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS EM 26/09/2014

  • 19/09/2014 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2014 15:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2014 15:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/05/2014 15:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/04/2014 10:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 29/04/2014 09:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1738

  • 15/04/2014 13:12

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE NTIMAÇÃO

  • 08/04/2014 15:09

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 04/04/2014 08:53

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/02/2014 15:00

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/02/2014 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2013 15:21

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2013 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 02/04/2013 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/04/2013 14:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/04/2013 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2012 07:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2012 14:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2012 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2012 09:54

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2012 12:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/03/2012 10:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2012 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2011 08:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2011 08:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2011 13:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2011 13:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2011 13:15

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE NEGATIVA OU EM VALOR ÍNFIMO ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD

  • 22/02/2011 15:52

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 22/10/2010 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/04/2010 10:43

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2009 10:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/12/2009 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2009 07:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2009 10:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/04/2009 13:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - suspensos por 06 meses - parcelamento

  • 14/04/2009 13:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/04/2009 13:18

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2009 09:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/04/2009 07:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2009 11:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2009 11:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2008 10:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 18/09/2008 10:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2008 10:41

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2008 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/09/2008 07:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2008 07:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2008 11:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2007 12:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 14/09/2007 12:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2007 12:50

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2007 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/09/2007 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2007 07:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2007 10:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 07/08/2006 13:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ART 792, CPC

  • 07/08/2006 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/08/2006 13:24

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2006 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/08/2006 10:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/07/2006 09:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2006 09:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/05/2004 10:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 1 ANO ATE MAIO/05 PARCELAMENTO/ART. 792 CPC

  • 26/05/2004 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/05/2004 10:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2004 12:10

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2004 13:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2004 08:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/04/2004 12:16

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - AGD EXP MAND PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 30/03/2004 14:14

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AG PRAZO

  • 16/02/2004 08:22

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AG EXP MCPA

  • 21/11/2003 13:39

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGD RETORNO DO AR

  • 01/10/2003 08:43

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 01/10/2003 08:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2003 08:42

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2003 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO DESPACHO INICIAL

  • 29/08/2003 13:47

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2003

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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