TRF1 - 0001681-08.2017.4.01.3601

1ª instância - 1ª Caceres

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CUPERTINO SERVALHO DA SILVA

CPF *62.***.*40-00

VALDENEI MARTINS DIAS

CPF *15.***.*50-49

ANTONIO EVANGELISTA DOS SANTOS

CPF *25.***.*06-34

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

JOSE AGUIA AZUL MARTINHO DE MEDEIROS

OAB: 2185/RO

CPF *92.***.*27-20

WILLIAN SEVALHO DA SILVA MEDEIROS

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/01/2023 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT Processo N° 0001681-08.2017.4.01.3601 EDITAL DE INTIMAÇÃO (nº 01/2023) PRAZO: 15 (quinze) dias PROCESSO: 0001681-08.2017.4.01.3601 / AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) RÉU: REU: ANTONIO EVANGELISTA DOS SANTOS, VALDENEI MARTINS DIAS, JOSE CUPERTINO SERVALHO DA SILVA FINALIDADE : INTIMAÇÃO dos condenados: i) ANTONIO EVANGELISTA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, motorista, nascido em 24/12/1972, natural de Pedreiras/MA, filho de Maria Lúcia Pereira, documento de identidade n. 1980955 SSP/PI, inscrito no CPF sob o n. *25.***.*06-34, atualmente em local incerto e não sabido; ii) VALDENEI MARTINS DIAS, brasileiro, solteiro, auxiliar de topografia, nascido em 23/07/1968, natural de Porto Velho/RO, filho de Senhorinha Martins Parente, documento de identidade n. 849639 SSP/RO, inscrito no CPF sob o n. *15.***.*50-49, atualmente em local incerto e não sabido; iii) José Cupertino Servalho da Silva, brasileiro, solteiro, pedreiro, nascido em 18/09/1958, natural de Humaitá/AM, filho de Miguel Lago da Silva e Francisca Servalho da Silva, documento de identidade n. 96191 SSP/RO, inscrito no CPF sob o n. *62.***.*40-00, atualmente em local incerto e não sabido, para que tomem ciência acerca do teor da Sentença proferida nos autos em epígrafe.

    SÍNTESE DA DECISÃO: "Intimem-se os réus por edital, já que todos são revéis.".

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    SEDE DO JUÍZO: Primeira Vara da Subseção Judiciária de Cáceres – MT - Rua Generoso Marques Leite, nº. 300, COC, Cáceres – MT.

    Horário do Expediente 09h às 18h.

    Fone (0xx65) 3211-6100, fax: (0xx65) 2110-6115, CEP 78.200-000, www.TRF1.jus.br, e-mail: [email protected].

    Cáceres-MT, 9 de janeiro de 2023. (Assinado digitalmente) RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS Juiz Federal

  • 27/07/2022 16:28

    Juntada de manifestação

  • 25/07/2022 16:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2022 16:19

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 14:48

    Juntada de manifestação

  • 22/07/2022 16:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/07/2022 13:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/07/2022 13:44

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 14/06/2022 14:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2022 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2022 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2022 15:04

    Juntada de manifestação

  • 09/05/2022 16:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2022 16:29

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 14:25

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 12:21

    Decorrido prazo de VALDENEI MARTINS DIAS em 11/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 12:21

    Decorrido prazo de JOSE CUPERTINO SERVALHO DA SILVA em 11/04/2022 23:59.

  • 28/03/2022 16:35

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/03/2022 18:48

    Juntada de e-mail

  • 21/03/2022 17:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/03/2022 15:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/03/2022 15:05

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 11/01/2022 13:54

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2022 13:54

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 02:17

    Decorrido prazo de VALDENEI MARTINS DIAS em 14/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 02:17

    Decorrido prazo de JOSE CUPERTINO SERVALHO DA SILVA em 14/12/2021 23:59.

  • 30/11/2021 13:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2021 18:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/11/2021 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2021 17:56

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 02:06

    Decorrido prazo de JOSE CUPERTINO SERVALHO DA SILVA em 17/05/2021 23:59.

  • 18/05/2021 02:06

    Decorrido prazo de VALDENEI MARTINS DIAS em 17/05/2021 23:59.

  • 30/04/2021 13:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/04/2021 13:28

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2021 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2021 15:37

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2020 15:30

    Decorrido prazo de VALDENEI MARTINS DIAS em 21/09/2020 23:59:59.

  • 22/09/2020 15:30

    Decorrido prazo de JOSE CUPERTINO SERVALHO DA SILVA em 21/09/2020 23:59:59.

  • 26/08/2020 18:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/08/2020 18:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/06/2020 13:32

    Decorrido prazo de VALDENEI MARTINS DIAS em 19/06/2020 23:59:59.

  • 20/06/2020 13:32

    Decorrido prazo de JOSE CUPERTINO SERVALHO DA SILVA em 19/06/2020 23:59:59.

  • 15/06/2020 00:12

    Juntada de manifestação

  • 11/05/2020 13:52

    Juntada de Petição intercorrente

  • 08/05/2020 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2020 19:41

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/05/2020 19:40

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2020 19:23

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2020 19:12

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2020 18:58

    Juntada de volume

  • 11/03/2020 15:49

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 11/03/2020 15:49

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 11/03/2020 15:48

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 11/03/2020 15:46

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 14/02/2020 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2020 13:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/02/2020 12:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)

  • 12/02/2020 12:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/02/2020 11:38

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 29/01/2020 09:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2020 09:30

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 13/12/2019 12:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 13/12/2019 12:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "Tendo em vista a não localização e a não apresentação do endereço atualizado pela DPU do acusado Antônio Evangelista dos Santos, decreto a revelia, nos termos do art. 367 do CPP. Intimem-se as defesas para apresentarem alegações

  • 13/12/2019 12:46

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2019 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2019 09:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/11/2019 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/11/2019 12:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/11/2019 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/11/2019 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 121/11/2019

  • 08/11/2019 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/11/2019 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2019 09:33

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 04/11/2019 16:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 04/11/2019 16:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 977/2019

  • 28/10/2019 17:30

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 28/10/2019 17:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DIANTE DO EXPOSTO, DECRETO A REVELIA DO RÉU VALDENEI MARTINS DIAS, NOS TERMOS DO ART. 367, DO CPP. EM PROSSEGUIMENTO À INSTRUÇÃO CRIMINAL, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE INTERROGATÓRIO DO RÉU JOSÉ CUPERTI

  • 10/10/2019 13:43

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2019 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/09/2019 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2019 11:09

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 19/09/2019 14:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - (2ª)

  • 19/09/2019 14:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 26/07/2019 12:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/07/2019 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 24/07/2019

  • 23/07/2019 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/07/2019 14:31

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 653/2019

  • 23/07/2019 11:35

    OFICIO EXPEDIDO - 1021/2019

  • 21/05/2019 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- DEPREQUE-SE, COM URGÊNCIA, O INTERROGATÓRIO DO RÉU JOSÉ CUPERTINO SERVALHO DA SILVA (FL. 141). 2- INTIME-SE A DEFESA DE VALDENEI MARTINS DIAS PARA QUE APRESENTE, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, O ENDEREÇO DO RÉU, DEVEND

  • 22/03/2019 13:14

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2019 13:13

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/03/2019 17:40

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 13/03/2019 17:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 10/01/2019 18:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - cp 899/2018

  • 13/12/2018 12:41

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 13/12/2018 12:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2018 12:37

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2018 17:06

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 07/12/2018 17:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - cp 899/2018

  • 07/12/2018 16:36

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 988/2018

  • 07/12/2018 16:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/11/2018 17:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 988/2018

  • 22/11/2018 17:45

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - cp n. 892/2018

  • 22/11/2018 17:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/11/2018 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2018 09:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/11/2018 12:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/11/2018 12:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 09/11/2018 18:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. 09/11/2018

  • 08/11/2018 18:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/11/2018 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2018 17:26

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 31/10/2018 18:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 31/10/2018 18:50

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 899/2018

  • 31/10/2018 17:14

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/10/2018 16:43

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 892/2018

  • 29/10/2018 14:21

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 29/10/2018 14:21

    OFICIO EXPEDIDO

  • 24/10/2018 16:46

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 24/10/2018 16:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 265 DO CPP, CONDENO O ADVOGADO WILLIAN SEBALHO DA SILVA MEDEIROS, OAB/RO 7101 AO PAGAMENTO DE MULTA POR ABANDONO DA CAUSA, QUE ARBITRO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL

  • 21/09/2018 17:30

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2018 17:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - FL. 114

  • 12/09/2018 16:24

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 12/09/2018 16:24

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/08/2018 12:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2018 14:39

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 19/07/2018 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/07/2018 12:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 18/07/2018

  • 17/07/2018 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/07/2018 13:10

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 13/07/2018 12:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o advogado ausente, para que, no prazo de 10 (dez) dias, justifique sua ausência à audiência, sob pena de aplicação de multa por abandono processual. Em seguida, à conclusão

  • 13/07/2018 12:58

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2018 11:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2018 15:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/07/2018 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2018 16:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 28/06/2018 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 28/06/2018 13:19

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 510/2018

  • 26/06/2018 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. 26/06/2018

  • 26/06/2018 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/06/2018 14:28

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 495/2018

  • 14/06/2018 17:39

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 14/06/2018 17:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELOS DENUNCIADOS, NAS RESPOSTAS À ACUSAÇÃO. A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS COMUNS ADILSON DE FIGUEIREDO

  • 16/03/2018 17:54

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2018 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2017 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2017 10:17

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 22/11/2017 15:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/10/2017 18:22

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Certifico que juntei cópias do Despacho e da Decisão do TRF (retirados dos autos nº 1635-19.2017.4.01.3601) nos autos nº 1681-08.2017.4.01.3601.

  • 06/09/2017 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/08/2017 13:01

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 630/2017

  • 09/08/2017 13:00

    OFICIO EXPEDIDO - OF 828/2017

  • 04/08/2017 16:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Chamo o feito à ordem para corrigir o seguinte erro material na decisão de fl. 51: - ONDE SE LÊ: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ofereceu denúncia em desfavor de ALEX APARECIDO MARTINS DE SOUZA e MABER HAUCHIT em virtude da prática,

  • 02/08/2017 15:39

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2017 12:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2017 12:33

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/08/2017 12:33

    INICIAL AUTUADA

  • 01/08/2017 18:03

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2017

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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