27/02/2023 08:30

Conclusos para despacho
24/02/2023 23:16

Juntada de parecer
23/02/2023 11:07

Juntada de Certidão
23/02/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 00:06

Decorrido prazo de WALMIR COSTA DO NASCIMENTO em 22/02/2023 23:59.
20/01/2023 00:00

Citação

Poder Judiciário Seção Judiciária do Piauí Juízo Federal da 1ª Vara PROCESSO: 1004264-08.2020.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: WALMIR COSTA DO NASCIMENTO, FRANCISCO LOPES FREIRE, WELLINGTON JEFFERSON SILVA COSTA, FRANCISCO DAS CHAGAS ROSENO SOARES FILHO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS CITANDO WALMIR COSTA DO NASCIMENTO, vulgo “Balula”, brasileiro, casado, servente de pedreiro, RG nº 3.175.448, filho de Antônio Costa do Nascimento e Tereza Lopes do Nascimento, nascido em 05/12/1974, natural de União/PI, residente e domiciliado na Quadra 12, Casa 09, Bairro Vila Nova Conquista, União/PI; DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 04 DE FEVEREIRO DE 2020.

FINALIDADE citação da parte acima qualificada, atualmente em lugar incerto ou não sabido, para tomar ciência dos termos da Ação Penal n 1004264-08.2020.4.01.4000 em trâmite na 1 Vara da Seção Judiciária do Estado do Piauí, proposta pelo Ministério Público Federal, imputando-lhe a prática do delito tipificado no arts. 297, § 3º, inciso II, e art. 304 DO CODIOGO PENAL, bem como para, nos termos do art. 396 e art. 396-A, CPP, com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.719/2008, responder à acusação, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da expiração do prazo deste edital, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

Para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa no futuro alegar ignorância, expedi o presente edital, que será publicado uma vez no Diário Eletrônico da Justiça Federal – e-DJF1 e afixado no átrio desta Seção Judiciária, na forma da lei.

Teresina-PI, 19/01/2023.

SEDE DO JUÍZO Seção Judiciária do Estado do Piauí, 1 Vara, Avenida Miguel Rosa, n 7315, Bairro Redenção, Teresina-PI, com expediente de 09 h às 18 h.

Teresina (PI), data e assinado eletronicamente GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS Juiz Titular da 1ª Vara/SJPI
19/01/2023 15:02

Juntada de Certidão
19/01/2023 13:47

Expedição de Edital.
19/01/2023 13:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/11/2022 14:34

Processo devolvido à Secretaria
17/11/2022 14:34

Extinta a punibilidade por prescrição
20/07/2022 17:05

Conclusos para julgamento
07/07/2022 11:10

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/07/2022 23:59.
06/07/2022 08:32

Juntada de parecer
17/06/2022 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2022 03:27

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/06/2022 23:59.
01/06/2022 12:25

Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022 12:25

Juntada de Certidão
01/06/2022 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 09:33

Conclusos para despacho
31/05/2022 03:43

Decorrido prazo de WELLINGTON JEFFERSON SILVA COSTA em 30/05/2022 23:59.
13/05/2022 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2022 20:49

Juntada de diligência
13/05/2022 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2022 20:42

Juntada de diligência
19/04/2022 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2022 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2022 11:40

Expedição de Mandado.
18/04/2022 11:39

Expedição de Mandado.
16/11/2021 09:34

Juntada de Certidão
27/09/2021 22:26

Juntada de resposta à acusação
21/09/2021 18:32

Processo devolvido à Secretaria
21/09/2021 18:32

Cancelada a movimentação processual
20/09/2021 14:20

Juntada de resposta à acusação
09/09/2021 00:13

Juntada de procuração
27/08/2021 11:36

Juntada de parecer
14/08/2021 04:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ROSENO SOARES FILHO em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021 04:07

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES FREIRE em 13/08/2021 23:59.
11/08/2021 08:26

Juntada de resposta
10/08/2021 11:32

Expedição de Comunicação via sistema.
10/08/2021 11:31

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2021 08:51

Juntada de diligência
04/08/2021 08:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2021 08:50

Juntada de diligência
04/08/2021 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2021 08:49

Juntada de diligência
04/08/2021 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2021 08:47

Juntada de diligência
22/07/2021 13:08

Juntada de Certidão
19/07/2021 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2021 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2021 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2021 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2021 09:33

Juntada de Certidão
12/07/2021 17:48

Expedição de Mandado.
12/07/2021 17:48

Expedição de Mandado.
12/07/2021 17:48

Expedição de Mandado.
12/07/2021 17:48

Expedição de Mandado.
02/07/2021 18:18

Expedição de Mandado.
02/07/2021 15:30

Desentranhado o documento
02/07/2021 15:30

Cancelada a movimentação processual
02/07/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 14:25

Expedição de Mandado.
30/06/2021 23:01

Expedição de Mandado.
30/06/2021 23:01

Expedição de Mandado.
11/06/2021 22:36

Juntada de parecer
09/06/2021 15:54

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2021 15:54

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
09/06/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 12:12

Conclusos para despacho
04/06/2021 10:20

Expedição de Comunicação via sistema.
04/06/2021 10:08

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/06/2021 17:33

Processo devolvido à Secretaria
01/06/2021 17:33

Outras Decisões
22/02/2021 13:33

Conclusos para decisão
18/02/2021 13:49

Processo Reativado - retificação de resultado de julgamento
10/02/2020 08:58

Cancelada a Distribuição
10/02/2020 08:58

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Criminal da SJPI
10/02/2020 08:58

Juntada de Certidão de Cancelamento da Distribuição.
04/02/2020 13:44

Recebido pelo Distribuidor
04/02/2020 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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