23/05/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0042569-54.2014.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MANUEL DA CONCEICAO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIRALDO NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR - BA37466, FERNANDO DE CASTRO VASCONCELLOS - BA325B, CASSIUS EDUARDO SANTOS BAQUEIRO - BA32588, JOAO GUSTAVO SANTOS BAQUEIRO - BA36233 e JAMILE LEITE GARCEZ DE MEDEIROS - BA32121 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: NIRALDO NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR NIRALDO NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR - (OAB: BA37466) MANUEL DA CONCEICAO DOS SANTOS JAMILE LEITE GARCEZ DE MEDEIROS - (OAB: BA32121) JOAO GUSTAVO SANTOS BAQUEIRO - (OAB: BA36233) CASSIUS EDUARDO SANTOS BAQUEIRO - (OAB: BA32588) FERNANDO DE CASTRO VASCONCELLOS FERNANDO DE CASTRO VASCONCELLOS - (OAB: BA325B) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 22 de maio de 2023. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA
18/04/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0042569-54.2014.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MANUEL DA CONCEICAO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIRALDO NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR - BA37466, FERNANDO DE CASTRO VASCONCELLOS - BA325B, CASSIUS EDUARDO SANTOS BAQUEIRO - BA32588, JOAO GUSTAVO SANTOS BAQUEIRO - BA36233 e JAMILE LEITE GARCEZ DE MEDEIROS - BA32121 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: NIRALDO NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR NIRALDO NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR - (OAB: BA37466) MANUEL DA CONCEICAO DOS SANTOS JAMILE LEITE GARCEZ DE MEDEIROS - (OAB: BA32121) JOAO GUSTAVO SANTOS BAQUEIRO - (OAB: BA36233) CASSIUS EDUARDO SANTOS BAQUEIRO - (OAB: BA32588) FERNANDO DE CASTRO VASCONCELLOS FERNANDO DE CASTRO VASCONCELLOS - (OAB: BA325B) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 17 de abril de 2023. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA
27/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 11ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : SAULO JOSÉ CASALI BAHIA Juiz Substituto : LUÍSA FERREIRA LIMA ALMEIDA Dir.

Secret. : RENATA PEIXOTO PINHEIRO AUTOS COM ( X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0042569-54.2014.4.01.3300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: MANUEL DA CONCEICAO DOS SANTOS e outros (2) Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIUS EDUARDO SANTOS BAQUEIRO - BA32588, JAMILE LEITE GARCEZ DE MEDEIROS - BA32121, JOAO GUSTAVO SANTOS BAQUEIRO - BA36233 Advogado do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FERNANDO DE CASTRO VASCONCELLOS - BA325B Advogado do(a) TERCEIRO INTERESSADO: NIRALDO NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR - BA37466 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : SENTENÇA ID 1543083861: "(...) acolho a exceção de pré-executividade e extingo o cumprimento de sentença sem resolução do do mérito, com fulcro no art. 485, VI, segunda figura, do CPC. (...)"
12/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 11ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : SAULO JOSÉ CASALI BAHIA Juiz Substituto : LUISA FERREIRA LIMA ALMEIDA Dir.

Secret. : RENATA PEIXOTO PINHEIRO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0042569-54.2014.4.01.3300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: MANUEL DA CONCEICAO DOS SANTOS e outros (2) Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIUS EDUARDO SANTOS BAQUEIRO - BA32588, JAMILE LEITE GARCEZ DE MEDEIROS - BA32121, JOAO GUSTAVO SANTOS BAQUEIRO - BA36233 Advogado do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FERNANDO DE CASTRO VASCONCELLOS - BA325B Advogado do(a) TERCEIRO INTERESSADO: NIRALDO NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR - BA37466 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Intime-se o exequente para manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo INSS (id 144396457), no prazo de 5 dias.
28/07/2022 09:54

Arquivado Definitivamente
28/07/2022 00:46

Decorrido prazo de MANUEL DA CONCEICAO DOS SANTOS em 27/07/2022 23:59.
18/07/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 15:19

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 10:59

Conclusos para despacho
12/07/2022 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2022 23:59.
08/06/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 09:18

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2022 09:18

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 16:53

Conclusos para despacho
07/06/2022 05:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2022 23:59.
12/04/2022 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 16:12

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 08:47

Conclusos para despacho
11/04/2022 08:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/04/2022 14:25

Recebidos os autos
08/04/2022 14:25

Juntada de petição inicial
09/11/2020 03:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
31/05/2016 10:48

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
12/05/2016 14:24

REMESSA ORDENADA: TRF
02/05/2016 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/04/2016 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO
08/04/2016 12:18

CARGA: RETIRADOS INSS - C/ INSS
01/04/2016 13:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
01/04/2016 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/03/2016 13:17

Conclusos para despacho
31/03/2016 13:17

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
31/03/2016 13:17

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
28/03/2016 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO
09/03/2016 14:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
08/03/2016 09:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ AUTOR 30/03
18/02/2016 17:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/02/2016 17:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/02/2016 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/02/2016 16:31

Conclusos para despacho
11/02/2016 16:30

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
01/02/2016 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
18/12/2015 13:52

CARGA: RETIRADOS INSS - C/ INSS
14/12/2015 18:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - (2ª)
11/12/2015 14:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
10/12/2015 19:12

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - REG E-CVD
20/08/2015 18:32

CONCLUSOS PARA SENTENCA
15/06/2015 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETIÇÃO
05/06/2015 08:41

CARGA: RETIRADOS INSS - C/ INSS
28/05/2015 18:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
28/05/2015 18:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR + SUBSTABELECIMENTO
27/05/2015 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
26/05/2015 15:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
22/05/2015 12:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ AUTOR 29/05
02/05/2015 18:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
24/04/2015 18:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
24/04/2015 18:52

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA
24/04/2015 18:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/04/2015 18:51

REPLICA APRESENTADA
24/04/2015 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
16/04/2015 14:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
13/04/2015 16:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ AUTOR 24/04
25/03/2015 13:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
25/03/2015 13:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/03/2015 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/03/2015 13:10

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
20/03/2015 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
30/01/2015 09:48

CARGA: RETIRADOS INSS - C/ INSS
29/01/2015 17:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 30/03 RÉ
22/01/2015 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO
15/01/2015 17:11

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
01/12/2014 15:36

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
01/12/2014 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/11/2014 13:42

Conclusos para despacho
24/11/2014 12:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA
24/11/2014 12:00

INICIAL AUTUADA
21/11/2014 14:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2014

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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