07/02/2023 19:04

Arquivado Definitivamente
07/02/2023 19:04

Juntada de termo
07/02/2023 18:56

Juntada de intimação polo ativo
23/01/2023 15:53

Juntada de Certidão
20/01/2023 15:45

Juntada de Certidão
19/01/2023 19:04

Juntada de Certidão
17/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tabatinga-AM PROCESSO: 1000605-26.2021.4.01.3201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE DOS SANTOS PERES POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO O defensor dativo nomeado nos autos, em petição, apresentou sólidos argumentos técnicos de que não há fundamentos de fato e de direito capazes de modificar a sentença nas instâncias superiores por via recursal e pugnou pelo acatamento integral da sentença.

Ante o exposto, declaro renunciado o direito da PARTE AUTORA de recorrer contra a sentença, nos termos do CPC 999.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Intime-se a PARTE AUTORA do teor desta decisão.

Pague-se os honorários do defensor dativo.

Em seguida, ao arquivo definitivo.

Tabatinga-AM, registros de data e hora na assinatura eletrônica. (Documento assinado pelo Juiz conforme assinatura eletrônica lançada nos autos) Juiz Federal
16/01/2023 19:15

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2023 19:15

Juntada de Certidão
16/01/2023 19:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2023 19:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2023 19:15

Outras Decisões
16/12/2022 15:58

Juntada de Certidão
13/10/2022 17:14

Conclusos para decisão
09/10/2022 12:52

Juntada de manifestação
06/10/2022 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2022 16:35

Juntada de Certidão
06/10/2022 16:31

Juntada de intimação polo ativo
06/10/2022 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2022 23:59.
16/09/2022 15:49

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2022 15:49

Juntada de Certidão
16/09/2022 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2022 15:49

Julgado improcedente o pedido
13/09/2022 18:13

Conclusos para decisão
13/09/2022 15:53

Juntada de contestação
01/09/2022 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 16:59

Juntada de Certidão
24/08/2022 19:38

Juntada de Certidão
24/08/2022 11:31

Juntada de laudo pericial
09/06/2022 15:41

Juntada de Certidão
20/04/2022 11:05

Juntada de Certidão
18/04/2022 13:06

Juntada de Certidão
23/02/2022 17:19

Juntada de Certidão
17/02/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 13:52

Juntada de Certidão
16/02/2022 16:40

Processo devolvido à Secretaria
16/02/2022 16:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/02/2022 16:40

Outras Decisões
04/02/2022 18:15

Juntada de Certidão
29/12/2021 12:10

Juntada de laudo pericial
03/12/2021 14:26

Conclusos para decisão
03/12/2021 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tabatinga-AM
03/12/2021 13:58

Juntada de Informação de Prevenção
03/12/2021 11:13

Recebido pelo Distribuidor
03/12/2021 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
07/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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