TRF1 - 0018028-59.2012.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CICERO DE OLIVEIRA SANTOS

CNPJ: 06.503.676/0001-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0018028-59.2012.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CICERO DE OLIVEIRA SANTOS SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTADO: CICERO DE OLIVEIRA SANTOS visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.

    No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pela prescrição.

    Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, III, c/c art. 925, ambos do CPC.

    Sem honorários nem custas.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Considerando a renúncia ao prazo recursal, oportunamente arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Teresina, datado e assinado eletronicamente.

    Francisco Hélio Camelo Ferreira Juiz Federal

  • 16/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0018028-59.2012.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CICERO DE OLIVEIRA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CICERO DE OLIVEIRA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 14 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 06/09/2022 14:10

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 06/09/2022 14:10

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 06/09/2022 14:09

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 06/09/2022 14:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/10/2021 11:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/08/2021 12:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2021 09:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/07/2020 12:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/07/2020 12:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/07/2020 12:01

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2019 09:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 24/07/2019 19:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/07/2019 19:09

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2019 10:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 03/06/2019 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 08/03/2019 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/02/2019 11:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2018 07:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2018 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2018 11:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/11/2018 12:51

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2018 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/03/2018 10:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2018 08:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2018 13:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2018 12:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2017 14:39

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2016 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/02/2016 10:25

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 05/02/2016 10:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2016 10:25

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2015 15:03

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 24/11/2015 15:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/07/2015 14:15

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 01/07/2015 14:14

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 01/07/2015 14:14

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 01/07/2015 14:13

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 19/03/2015 09:43

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 19/03/2015 08:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/03/2015 16:04

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2014 08:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/09/2014 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2014 07:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2014 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2014 13:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2014 13:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 19/03/2014 13:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/02/2014 12:54

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/01/2014 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2013 16:56

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2013 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/08/2013 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2013 08:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2013 16:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2013 16:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2013 16:22

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 10/12/2012 15:40

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 05/12/2012 15:24

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 05/12/2012 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2012 15:24

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2012 14:00

    INICIAL AUTUADA

  • 30/08/2012 08:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 28/08/2012 17:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2012

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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