TRF1 - 1004361-66.2023.4.01.3300
1ª instância - 16ª Salvador
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 1004361-66.2023.4.01.3300 AUTOR: ISAN ALMEIDA LIMA, BRUNO BARBOSA HEIM REU: COORDENADOR DE ELABORAÇÃO DE PLANOS DE MANEJO DO ICMBIO, INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE, PRESIDENTE DO ICMBIO AÇÃO POPULAR (66) DESPACHO Tendo em vista que, conforme a Lei n. 4.717/1965, a remessa necessária somente ocorrerá nas hipóteses de carência ou improcedência da ação, bem como que, até o momento, não houve a interposição de recurso contra a sentença que homologou o pedido de desistência da demanda (ID 1663615949), certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao arquivo definitivo.
Intime(m)-se.
Salvador, BA, datado e assinado eletronicamente.
IGOR MATOS ARAÚJO Juiz Federal da 16ª Vara Cível da SJBA -
01/03/2023 01:08
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/02/2023 23:59.
-
01/02/2023 01:23
Publicado Edital em 01/02/2023.
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31/01/2023 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
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31/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PRAZO DE 30 DIAS) DE: QUALQUER CIDADÃO FINALIDADE: Manifestar interesse em promover o prosseguimento da AÇÃO POPULAR (66) nº 1004361-66.2023.4.01.3300 proposta por ISAN ALMEIDA LIMA, BRUNO BARBOSA HEIM contra INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros (2), em curso no juízo Federal da 16ª Vara, Seção Judiciária da Bahia, no prozo de 90 dias, em face do pedido de desistência dos autores.
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 16ª Vara Federal, localizada na Av.
Ulysses Guimarães, 2799, C.A.B., 1º andar, Fórum Teixeira de Freitas, Salvador/BA.
Salvador, datado e assinado eletronicamente.
PAULO ROBERTO LYRIO PIMENTA Juiz Federal da 18ª Vara, no Exercício da Titularidade da 16ª Vara da SJBA -
30/01/2023 16:46
Juntada de parecer
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30/01/2023 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2023 08:43
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2023 08:42
Expedição de Edital.
-
30/01/2023 08:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/01/2023 08:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/01/2023 15:51
Processo devolvido à Secretaria
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26/01/2023 15:51
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2023 12:00
Juntada de pedido de desistência da ação
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23/01/2023 11:54
Conclusos para decisão
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23/01/2023 11:54
Juntada de Certidão
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23/01/2023 10:48
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJBA
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23/01/2023 10:48
Juntada de Informação de Prevenção
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23/01/2023 10:07
Recebido pelo Distribuidor
-
23/01/2023 10:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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