17/09/2021 17:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/09/2021 17:12

Juntada de Informação
17/09/2021 17:12

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
25/05/2021 01:17

Decorrido prazo de EMANUELLE ARAUJO BORGES LEAL em 24/05/2021 23:59.
21/05/2021 00:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TERESINENSE DE ENSINO S/C LTDA em 20/05/2021 23:59.
29/04/2021 00:10

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1000842-59.2019.4.01.4000 Ato Ordinatório - Intimação Eletrônica (CPC, art. 203, § 4º - Lei n. 11.419/2006, art. 6º) JUIZO RECORRENTE: EMANUELLE ARAUJO BORGES LEAL Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA - PI6039-A RECORRIDO: ASSOCIACAO TERESINENSE DE ENSINO S/C LTDA Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s).

Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 23 de abril de 2021. p/ Lívia Miranda de Lima Varela Diretora da Coordenadoria da Quinta Turma
27/04/2021 16:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2021 16:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2021 20:49

Juntada de petição intercorrente
23/04/2021 07:50

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 07:50

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 14:12

Conhecido o recurso de EMANUELLE ARAUJO BORGES LEAL - CPF: *72.***.*01-07 (JUIZO RECORRENTE) e ASSOCIACAO TERESINENSE DE ENSINO S/C LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-27 (RECORRIDO) e não-provido
19/03/2021 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2021 12:36

Juntada de Certidão de julgamento
11/03/2021 00:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TERESINENSE DE ENSINO S/C LTDA em 10/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TERESINENSE DE ENSINO S/C LTDA em 09/03/2021 23:59.
03/03/2021 00:13

Publicado Intimação de pauta em 03/03/2021.
03/03/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
02/03/2021 00:38

Publicado Intimação de pauta em 02/03/2021.
02/03/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
01/03/2021 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO BRASíLIA, 26 de fevereiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: O processo nº 1000842-59.2019.4.01.4000 foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 17/03/2021 Horário: 14:00 Local: - , Praça dos Tribunais Superiores Bloco A, BRASíLIA - DF - CEP: 70070-900
26/02/2021 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 17:54

Incluído em pauta para 17/03/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.
22/02/2021 16:55

Juntada de parecer
22/02/2021 16:55

Conclusos para decisão
17/02/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
16/02/2021 18:34

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
16/02/2021 18:34

Juntada de Informação de Prevenção
02/02/2021 14:03

Recebidos os autos
02/02/2021 14:03

Recebido pelo Distribuidor
02/02/2021 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2021

Ultima Atualização
07/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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