04/10/2022 09:54

Juntada de manifestação
03/10/2022 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2022 13:11

Juntada de Certidão
03/10/2022 12:34

Juntada de procuração
11/08/2022 13:04

Juntada de Certidão
11/08/2022 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/08/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 12:31

Juntada de Certidão
26/05/2022 19:14

Juntada de Certidão
23/03/2022 11:38

Juntada de petição intercorrente
21/03/2022 20:03

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2022 20:03

Juntada de Certidão
21/03/2022 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2022 20:03

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 15:39

Conclusos para despacho
31/01/2022 19:09

Juntada de petição intercorrente
30/11/2021 20:51

Processo devolvido à Secretaria
30/11/2021 20:51

Juntada de Certidão
30/11/2021 20:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2021 20:50

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 16:37

Conclusos para despacho
26/11/2021 16:28

Juntada de Certidão
06/09/2021 12:37

Juntada de Certidão
19/07/2021 16:28

Juntada de Certidão de decurso de prazo
25/05/2021 01:34

Decorrido prazo de J & J MENDES LTDA - ME em 24/05/2021 23:59.
30/03/2021 07:27

Publicado Citação em 30/03/2021.
29/03/2021 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, RIO BRANCO - AC - CEP: 69915-632 PABX: (68) 3214-2071 – Telefax (68) 3214-2059 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO: 0000175-83.2019.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXECUTADO: J & J MENDES LTDA - ME FINALIDADE: CITAÇÃO da executada J & j MENDES LTDA-ME, CNPJ n. 12.***.***/0001-20, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de R$ 2.447,56 (dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), atualizado até 12/12/2018, com juros, correção monetária e encargos legais, ou garantir a execução, nos termos do art. 8º da Lei n. 6.830/80 e art. 256, inciso II e §3º e art. 257, ambos do Código de Processo Civil.

NATUREZA DA DÍVIDA: Certidão de Dívida Ativa n. 2294.

ADVERTÊNCIA: Em caso de não comparecimento aos autos, será nomeado curador especial ao réu revel citado por edital (art. 257, inciso IV, CPC).

OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal de 1ª Instância – Seção Judiciária do Estado do Acre – Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, CEP 69.915-632, PABX (068) 3214-2021, FAX (068) 3214-2059.

Rio Branco/AC, datado e assinado eletronicamente.

CAROLYNNE SOUZA DE MACEDO OLIVEIRA Juíza Federal
27/03/2021 16:25

Expedição de Edital.
27/03/2021 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/03/2021 09:04

Decorrido prazo de J & J MENDES LTDA - ME em 28/01/2021 23:59.
28/02/2021 07:51

Publicado Despacho em 21/01/2021.
28/02/2021 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
12/02/2021 15:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 11/02/2021 23:59.
19/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0000175-83.2019.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISABELA APARECIDA FERNANDES DA SILVA COSTA - AC3054 POLO PASSIVO:J & J MENDES LTDA - ME DESPACHO Cientificado(a) o(a) exequente à fl. 20 (ID 354109357), quanto à certidão de não localização do(a) executada(o) de fl. 19 (ID 354109357), ainda, não havendo penhora de bens, DECLARO SUSPENSA a execução pelo prazo de um ano, a partir de 04/02/2020 (vista ao exequente de fl. 20), findo o qual inicia-se automaticamente a prescrição intercorrente, devendo os autos serem remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição.

Expeça-se edital de citação da parte executada , com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 256, inciso II e §3º e art. 257, CPC.

Não havendo pagamento, proceda-se à pesquisa de ativos via SISBAJUD.

Havendo bloqueio de valores, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a impenhorabilidade das verbas ou o excesso do bloqueio (art. 854, §§ 2º e 3º, CPC).

Não apresentada a manifestação do executado, DETERMINO: a) a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, transferindo-se os valores bloqueados para Caixa Econômica Federal, Ag 3950, em conta vinculada a este Juízo, via BACEN-JUD e; b) intimação para oposição de embargos, no prazo legal.

Registre-se, desde logo, que serão desbloqueados os valores inferiores a R$ 200,00, em razão de seu caráter irrisório, o que fere o princípio da economia processual.

Caso a pesquisa BACENJUD seja negativa ou havendo o desbloqueio pelo reconhecimento da impenhorabilidade dos valores, mantenham-se os autos suspensos e intime-se a exequente para indicação de outros bens.

RIO BRANCO, datado eletronicamente.

FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza Federal Substituta da 1ª Vara/AC
18/01/2021 13:53

Juntada de Certidão
18/01/2021 13:53

Expedição de Comunicação via sistema.
18/01/2021 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/01/2021 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/01/2021 13:53

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 13:39

Conclusos para despacho
17/12/2020 23:54

Decorrido prazo de J & J MENDES LTDA - ME em 16/12/2020 23:59.
17/12/2020 23:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 16/12/2020 23:59.
07/12/2020 15:33

Juntada de manifestação
31/10/2020 00:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/10/2020.
17/10/2020 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2020 12:29

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 12:29

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 12:28

Juntada de Certidão de processo migrado
25/09/2020 09:07

MIGRACAO PJe ORDENADA
23/07/2020 12:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
21/05/2020 09:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/05/2020 09:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET 100548
14/02/2020 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/02/2020 10:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
30/01/2020 11:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
28/01/2020 10:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/11/2019 10:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/10/2019 11:00

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO A CEMAN SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DO MANDADO
11/09/2019 08:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/09/2019 08:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/08/2019 08:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/08/2019 08:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/07/2019 11:04

Conclusos para decisão- TRF DOC
22/05/2019 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/05/2019 09:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/05/2019 14:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
03/05/2019 10:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/02/2019 11:47

Conclusos para decisão
16/01/2019 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/01/2019 08:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2019

Ultima Atualização
29/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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